Nov. 2017 - E ASSIM CAMINHA A CRIMINALIDADE

Artigo do Mês - Ano XVI– Nº 188 – Novembro de 2017

 

assimEm 4 de dezembro de 2006 publiquei o seguinte artigo, na coluna que mantinha na extinta edição impressa do Jornal do Brasil, sobre a onda de criminalidade que assolava o Rio de Janeiro:

            

 

OVELHAS E LOBOS

                    

O crime no Rio de Janeiro atingiu as raias do intolerável, o que nos remete a uma oportuna declaração do Primeiro-Ministro britânico Tony Blair, a de que “uma sociedade decente não se baseia em direitos, mas em deveres”. Precisamos entender de uma vez que o legal nem sempre é justo e que não há justificativa moral para proteger, com tarjas, bandidos covardes, apenas porque ainda não completaram 18 anos. E respeitar a máxima irretorquível de que, se a lei é para ser cumprida, não podemos esquecer que, para tal, precisa ser justa. Afinal, são as regras de conduta que existem para os homens corretos ou são estes que existem para elas? A foto sem tarja do menor que assassinou, covarde e friamente, uma empresária no Leblon - que o JB, corajosamente, estampou na primeira página da edição do dia 26 passado, um domingo -, fez chover na redação muitas cartas de leitores, a maioria apoiando a atitude.

 

 

Mas sempre há os que, embora aparentemente bem intencionados – um atributo necessário, mas não suficiente para livrá-los um dia do inferno – teimam em defender “di menores” useiros e vezeiros em furtar, roubar, assaltar e assassinar cidadãos de bem. Têm obviamente razão quando alegam que nosso sistema prisional, em particular no que diz respeito à recuperação de infratores contumazes, é uma vergonha e uma indecência. A solução do atual descalabro em termos de criminalidade, certamente, passa por pesados investimentos nesse sistema, que deseduca, abrutalha e exacerba vícios, ao invés de educar, recuperar e ensinar virtudes. Mas transita também – e negar isto é demagogia ou pura ignorância – pela reforma do atual Estatuto do Menor, um instrumento, como tantos outros, bem intencionado, mas que só tem contribuído para elevar ao estado de calamidade pública a incidência do crime, já que o torna compensável, em nossa cidade tão querida e tão maltratada.

Quantas pessoas de bem – ricas ou pobres - ainda precisarão ser roubadas, assaltadas, estupradas, seqüestradas e assassinadas para que o calamitoso quadro presente comece a ser revertido? Quando os políticos entenderão que é necessário investir na ampliação e modernização do sistema prisional? Quando os defensores de pretensos direitos humanos (de criminosos) – de resto, um pleonasmo e artimanha politicamente correta – compreenderão que os humanos direitos estão cada vez mais se engaiolando em suas próprias casas, evitando sair delas, gastando com medicamentos, psicólogos e psiquiatras por conta do estado de estresse permanente em que vivem e com seu “direito de ir e vir” conspurcado?  Quando a União, o governo estadual e o município deixarão de desperdiçar a receita dos tributos que exaurem o contribuinte carioca com dispêndios supérfluos ou, no mínimo, questionáveis e passarão a gastar em presídios e na efetiva recuperação de delinqüentes? Quando empresas públicas, como a endeusada Petrobras - em demonstração de autêntica responsabilidade social –, redirecionarão os vultosos recursos que atualmente despendem com ONGs ligadas a interesses políticos  para a recuperação do sistema prisional? E, enfim, quando a lei vai ser mudada, deixando de proteger marginais e passando a resguardar os direitos de quem estuda, trabalha e respeita o próximo, seja pobre, rico, negro ou branco?

 

O economista português José Manuel Moreira, professor da Universidade de Aveiro, em conferência proferida há poucos dias no Rio, abordando o importante e pouco compreendido tema da responsabilidade social, pronunciou uma frase lapidar, que devemos sempre ter em mente: “Uma sociedade de ovelhas costuma dar lugar a um Estado de lobos”. Corroboro o meu colega, aduzindo que, enquanto cruzarmos os nossos braços, em se tratando de nossa práxis política, só aparecerão os lobos maus... A reação terá que brotar de baixo para cima, dos cidadãos e dos agentes intermediários entre indivíduos e Estado, para forçar as soluções inadiáveis. Precisamos deixar de nos comportar como ovelhas, para que possamos voltar a viver com tranqüilidade!

 

Nove anos depois postei anteontem, (30/10/2017), no Facebook, esses rápidos comentários: 

A Teoria Econômica do Crime, formulada nos anos 60 por Gary Becker, Sam Peltzman, Isaac Ehrlich e outros, ensinava que a taxa de incidência de crimes depende basicamente de duas coisas: a probabilidade de punição e o rigor da pena. Ambas são baixíssimas no Brasil, pelos motivos que qualquer pessoa com bom senso conhece: polícias mal aparelhadas e um Código Penal infernal, que estimula o crime. 

Minha tese de doutoramento na EPGE/FGV, de 1984, foi uma aplicação pioneira no Brasil dessa teoria, comprovada empiricamente. Mantras da esquerda, como "pobreza", "má distribuição de renda" e outros não são absolutamente relevantes para explicar a alta criminalidade.

Mas não é que vi hoje um "especialista" do Forum Brasileiro de (In)Segurança advogando a "cultura da paz" como solução, em um país com a espantosa estatística de mais de 61.000 assassinatos por ano?!

Chega de especialistas humoristas, contorcionistas, malabaristas, vigaristas, socialistas!!! Basta!!! Parem de expelir excrementos esquerdistas de suas cavidades bucais sobre nós!!! Procurem urinóis, bacios, penicos, cloacas e latrinas para regurgitar seus fétidos dejetos!!!

Que Deus nos liberte desses "especialistas"!!!

Como se vê, passou o tempo e - para mal de todos os cidadãos de bem e infelicidade geral da Nação - a situação só piorou. De janeiro até a presente data, foram mortos 113 policiais militares apenas no Rio de Janeiro – Como neste momento estou revendo este artigo escrito ontem, o número já é de 115. Os cariocas vivem enjaulados em seus apartamentos, com medo de sair para as ruas, onde campeia sem freio o crime. A Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas foram convocadas para ocupar a cidade e algumas favelas (não me agrada o eufemismo “comunidades”, mais uma das criações politicamente corretas) e nada de efetivo aconteceu para, ao menos, minorar o problema. Muitos bares e restaurantes fecharam suas portas porque a freguesia deixou de freqüentá-los, pelo verdadeiro e justificado pavor de sair à noite. Inocentes são quase que diariamente vítimas das chamadas balas perdidas. Em meio a esse quadro de conturbação social, os bandidos vêm se tornando cada vez mais ousados, abusados, cruéis e desumanos. E a situação nos outros estados não é diferente dessa que descrevemos. Vou colar aqui matéria publicada ontem no jornal O Dia:

“Ontem, dia 31 de outubro, ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez críticas severas à segurança pública do Rio e disse que a Polícia Militar não é controlada pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo secretário de Segurança, Roberto Sá. Segundo o Blog do Josias, no portal UOL, o ministro afirmou que o comando da corporação vem de um "acerto com deputado estadual e o crime organizado".

Para Torquato, o coronel Luiz Gustavo Teixeira, comandante do 3º BPM (Méier), não foi morto em uma tentativa de assalto, mas em um "acerto de contas". Ele contou ainda que se reuniu com Pezão e Sá para conversar sobre o assunto na última sexta-feira. “Ninguém assalta dando dezenas de tiros em cima de um coronel à paisana [o oficial da PM estava fardado], em um carro descaracterizado. O motorista era um sargento da confiança dele", disse.

O governador Pezão e os comandantes dos batalhões da Polícia Militar do Rio têm reunião marcada para discutir como reagir às graves acusações do ministrao da Justiça. O encontro será no Palácio Guanabara, às 14h30. 

O ministro da Justiça analisou que está ocorrendo uma mudança no perfil da criminalidade no Rio e disse que a milícia está tomando conta do narcotráfico. "Os principais chefes do tráfico estão em presídios federais e o crime organizado deixou de ser vertical. Agora, passou a ser uma operação horizontal, o que é mais difícil de controlar", afirmou ao UOL.” 

E as afirmações – gravíssimas -  prosseguem no jornal O Globo de hoje:

“O ministro da Justiça, Torquato Jardim, voltou a fazer críticas à política de segurança pública do Rio de Janeiro e desafiou as autoridades fluminenses a provarem que ele está errado sobre as conexões de comandantes da PM do Rio e o crime organizado. Em entrevista ao jornal O Globo, Torquato afirmou que, toda uma linha de comando que precisa ser investigada, está sendo analisada.

 

“Nós temos informação: R$ 10 milhões por semana na Rocinha com gato de energia elétrica, TV a cabo, controle da distribuição de gás e o narcotráfico. Em um espaço geográfico pequeno. Você tem um batalhão, uma UPP lá. Como aquilo tudo acontece sem conhecimento das autoridades? Como passa na informalidade? Em algum lugar, voltamos à Tropa de Elite 1 e 2. Em algum lugar alguma coisa está sendo autorizada informalmente”, afirmou o ministro.

 

De acordo com ele, embora as investigações da inteligência federal não se voltem para condutas individuais ou batalhões específicos, os dados apontam a necessidade de apurar "toda uma linha de comando". Ele ainda rebateu a declaração de Luiz Fernando Pezão de que nunca conversou com o ministro sobre o tema, dizendo que tem "melhor memória" que o governador do Rio.

Sobre a associação de policiais em postos de comando com o crime organizado, Torquato voltou a afirmar que ela existe e que há dados oficiais do estado que comprovam isso. “Existe um serviço de inteligência sobre tudo que eu falo. Todo serviço de inteligência é sigiloso. Você não pode dizer quem, quando, como”, destacou.

Contudo, o ministro diz que apesar das acusações, a parceria com o Rio é fundamental. “A parceria é necessária, inequívoca. Não há solução alguma para o Rio de Janeiro fora de uma estreita parceria entre a União e o estado”, garante.

Sobre a morte do comandante do batalhão do Méier, coronel Luiz Gustavo Teixeira, na semana passada, o ministro voltou a questionar a motivação confirmada pela polícia. “Disseram que ele estava fardado, num carro descaracterizado. Ou seja, um veículo de operação secreta ou informal. Se fosse um assalto eventual de arrastão, haveria tanto tiro de calibre pesado? Se vai assaltar um carro para tirar a carteira de um motorista, você não usa tanto chumbo, tanta munição. Perguntei a quem de direito: 'e aí, é realmente'? Vamos ver, quero ver.” O ministro ainda mencionou o fato do chefe da Polícia Civil e do Secretário de Segurança terem dito, segundo ele, que podiam operar sem as Forças Armadas. “Eles revelaram a vontade do governador do Estado? Não sei. Eles revelaram uma avaliação oficial para dizer que bastava dar o dinheiro que eles faziam o resto? Eles nunca responderam isso. Estou fazendo minha avaliação também de forma informal. Não cabe ao governo federal emitir juízo sobre o governo estadual. Agora o agente governo federal, com a experiência que tem e com os fatos que conhece, não se sente intimidado a não fazer comentários”, disse Torquato.

Nesta terça (31), deputados que integram a Comissão de Segurança Pública da Alerj decidiram enviar representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que seja aberta investigação acerca das declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, sobre a segurança no RJ.

Em texto publicado no Uol pelo jornalista Josias de Souza, Jardim afirmou que a segurança do RJ envolve acertos com o crime organizado. Ainda segundo o ministro, os comandos de batalhões da PM são indicados por deputados estaduais.”

Na edição eletrônica de hoje, o Jornal do Brasil apresenta a resposta das autoridades do Rio:

“O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai interpelar judicialmente o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que o titular da pasta preste esclarecimentos sobre as declarações dadas a respeito da segurança pública do estado. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (1º) pelo secretário de Segurança, Roberto Sá.

O governador Luiz Fernando Pezão, que passou a tarde em reunião com o secretário e com o comando da Polícia Militar, assinou o documento judicial por volta das 17h desta quarta-feira. 

Em breve pronunciamento à imprensa, o comandante-geral da PM, Coronel Wolney Dias, classificou como "absurdas" as declarações de Torquato a respeito da morte do comandante do 3º Batalhão da PM (Méier), Luiz Gustavo Teixeira, na última quinta-feira (26). Em entrevista nesta terça-feira (31), o ministro disse que trata-se de um "acerto de contas", e não de um assalto.” 

Diante da imensa graveza desse embate, e do estado de calamidade atual – morrem assassinadas anualmente no Brasil mais pessoas do que países que vivem guerras declaradas -, deveria ser mais do que evidente e patente, para quem vive aqui, que o crescimento exponencial do banditismo e da violência insuportável que assola as grandes cidades (e também o campo) guarda forte correlação com a ascensão de governos de esquerda – locais e, de 2003 a 2016, em nível nacional. Isso não é mera opinião, mas uma constatação tão irrefutável que nem mil estratagemas ”politicamente corretos” podem desalojar a verdade que a reveste.

É minha convicção que a causa primeira, a raiz da violência urbana e rural, bem como da proliferação de toda a sorte de vícios, é o relativismo moral, que o Papa Emérito Bento XVI, logo no início de seu Pontificado, já apontara como o grande mal do mundo de hoje. Quando esse relativismo – endossado e incentivado pelas esquerdas -, em que a culpa por crimes, de roubos de galinhas a assassinatos, passando por seqüestros, invasões de terras, estupros e outras monstruosidades, é solertemente desviada de seus autores reais para entes abstratos e impalpáveis, como “pobreza”, “má distribuição de renda”, “capitalismo” ou “neoliberalismo”, é usado para o objetivo doentio de implantação do modelo socialista, chega-se ao lastimável estado em que se encontra a segurança pública. Haja comprimidos de Rivotril para a população ordeira!

Sempre fez parte da estratégia cultural para impor o “outro mundo possível” a desagregação da família e da sociedade, haja vista a semeadura de ódio que seus mentores, pretensos “intelectuais” e artistas lançam diariamente, de negros contra brancos, homens contra mulheres, heterossexuaiscontra homossexuais, “elites” contra “povo”, “arte performática” contra arte autêntica, bem sucedidos contra os que não tiveram igualdade de oportunidades; de há muito integra seu torpe jogo a defesa do aborto, a título de “libertação” da mulher”; há décadas alinha seu abominável arsenal a execração da Europa, dos Estados Unidos e de Israel e a defesa de narcotraficantes e terroristas internacionais. Sim, tudo isto - e muito mais - consta de seu repertório, em que os fins execráveis de instalar na América Latina cópias da desmoronada União Soviética ou da patética Cuba justificam quaisquer meios, mesmo que entre estes esteja o de acobertar ou, até mesmo, o de incrementar a violência, para desmontar a coesão social, moral e econômica e, assim, abrir a oportunidade de estabelecer a “redenção” – que prefiro chamar de servidão - ao Estado. 

A esse fator, digamos, ideológico, acrescentemos outro, que vem desnudando o estado de miséria moral a que se chegou nesta Terra de Santa Cruz: a corrupção. Não vou comentar sobre o mal dos “mensalões”e “petrolões”, nem citar os envolvidos na Lava Jato, nem listar centenas de propinas cretinas que são do conhecimento de todos (exceto, aparentemente, de alguns membros do STF), para não me desviar do objetivo do artigo, que é o de escrever sobre crimes físicos.

No Rio, até os paralelepípedos das ruas mais remotas da Baixada Fluminense sabem que tudo começou no primeiro governo de Brizola, com aquela história – capaz de render muitos votos – de “polícia cidadã” e, desde então, já que os governos que se lhe seguiram emanaram quase todos da mesma fonte, o problema não fez senão crescer, sempre com o apoio da mídia, que prefere criticar a “violência” e a corrupção policial e acobertar bandidos do que tratar a coisa como deve ser tratada. Para princípio de conversa, “polícia cidadã” é um mero pleonasmo, útil para enganar trouxas que são incapazes de pensar. Polícia é polícia, existe para combater o crime, ou não? Imaginem um policial, ao invadir um presídio em rebelião, ou ao tentar interromper um assalto, dirigindo-se aos bandidos nestes termos: “Senhores meliantes, gostaria de pedir-lhes o obséquio de deporem as armas e entregar-se”... Mamma mia, até a maluquice tem limites!

Precisamos nos rebelar contra esse discurso velho, caduco, senil, caquético, desgastado, esfarrapado - sobre ser torpe, abjeto, túrpido, sórdido e mentiroso - de apontar causas “sociais” para justificar e deixar de combater com coragem o crime, para desespero da maioria dos cidadãos – da favela e do asfalto -, que vivem apavorados e engaiolados, prisioneiros do medo. Cadê mais presídios e as reformas do Código Penal e do ECA? Cadê a redução da maioridade penal? De que tem servido a tal Força de Segurança Nacional criada pelo Molusco com os mesmos objetivos escusos de seus comparsas de Cuba e da Venezuela? Onde está o reforço no aparelhamento e na inteligência das polícias? Cadê os avanços, sempre prometidos e nunca cumpridos, no sistema educacional, como importante elemento auxiliar no combate ao crime, se nosso sistema educacional, caracterizado pelo nefando método do “patrono” Paulo Freire, um comunista que não escrevia coisa com coisa, é reconhecidamente um dos piores do mundo? Até esse sistema ser substituído por outro que realmente ensine, os brasileiros terão que continuar convivendo com essa violência absolutamente intolerável? E os valores morais? Por que abrandaram as penas sobre crimes hediondos? Será que em suas cabeças todos os pobres são criminosos ou possuem um salvo-conduto “social” para um dia virem a sê-lo?

É o cúmulo de falta de senso que pretensos “especialistas” com essa iníqua esguelha esquerdista ainda ousem pronunciar-se sobre segurança pública. Os cidadãos honestos precisam, mais do que nunca, votar dando um basta aos políticos prestidigitadores do “social” e aos ilusionistas da “equidade” e, muito mais do que votar, utilizar a potência abrangente das mídias sociais para manifestarem sua revolta, repúdio e repulsa a esse malabarismo maléfico.

A peleja é dura e nossa responsabilidade de disputá-la é bem maior, porque estamos no tempo que o Apóstolo São Paulo vaticinou: Virão tempos em que o ensinamento salutar não será aceite, mas as pessoas acumularão mestres que lhes encham os ouvidos, de acordo com os próprios desejos. Desviarão os ouvidos da verdade e divagarão ao sabor de fábulas para que possamos deixar às gerações que nos sucederão (2 Tim; 3,4). Vamos à luta sem medo, para que possamos deixar aos nossos descendentes o legado do mesmo Paulo: “Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé” ( 2 Tim; 7).