Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 190 – Janeiro de 2018

 

 concursoA cada início de ano, é costume renovar esperanças e fortalecer confianças em relação ao futuro. Tempo de arrumar armários, limpar gavetas, fazer faxinas e vestir cores que – acreditam muitos – ajudem a realizar antigos desejos e aspirações. Nada existe de errado com esses hábitos, descontado o teor de superstição que costuma motivá-los, nem com o fato de se os estender para o campo das relações econômicas. Afinal, também na economia a esperança pode, assim como a fé, mover montanhas.  Mas, para tal, precisa fundamentar-se em fatos concretos e não em crenças escatológicas ou mitos ideológicos. 

 

Um pouco de realismo sempre faz bem, mesmo ao elevado custo de eventualmente abalar as confianças e esperanças que os cidadãos brasileiros, pacientemente, procuram robustecer em cada réveillon, desde que Cabral aqui aportou.

Os atos econômicos não são praticados em um vazio institucional, já que o homo economicus, aquele robô frio, calculista e sempre pronto a maximizar resultados, sejam eles lucros, utilidades, taxas de retornos ou quaisquer outros, só existe nos livros de economia. Na vida real, as relações entre economia, política, direito, ética e outros campos da ação humana objetiva e subjetiva são inevitáveis, sendo a soma dessas inter-relações o que se chama, reverentemente, de sociedade. Em outras palavras, como dizia o sábio Professor Eugenio Gudin, coeteris non sunt paribus... O hábito arraigado de separar-se o econômico do social, do político, do ético e do legal, de que é exemplo o discurso de contrapor o “mercado” ao “social” – quase sempre denegrindo o primeiro e enaltecendo o segundo – é uma das causas das repetidas frustrações das esperanças de crescimento econômico sustentado.

Ora, como pessimistas nada mais são do que otimistas bem informados, tentemos não ser nem uma coisa nem outra: busquemos, apenas, ser realistas e olhemos para as instituições que nos circundam. O que vemos, neste início de ano, não é diferente do que sempre vimos em muitos outros janeiros: (a) no seio do próprio governo, um cabo-de-guerra, particularmente perigoso em ano de eleições, confrontando, de um lado, pragmáticos que em boa hora acolheram o princípio moral da responsabilidade fiscal e, de outro, pretensos progressistas, presos a dogmas ideológicos e para quem responsabilidade fiscal é coisa de neoliberais; (b) observando o episódio das convocações extraordinárias do Congresso e de algumas assembléias estaduais, para não citarmos outros, vemos um legislativo desacreditado e alheio aos males que uma explosão de gastos públicos provocará em nossa precária situação fiscal; (c) o judiciário, em condições semelhantes e emitindo sinais inoportunos de politização; (d) uma carga tributária extorsiva e crescente; (e) uma burocracia sufocante e cada vez maior, mais politizada e menos profissionalizada; (f) uma crença generalizada na seita de que a pobreza de muitos é fruto da riqueza de poucos; (g) uma perigosa incitação ao ódio, derivada do conceito de lutas de classes, em que se lança, sob o nome de políticas afirmativas, negros contra brancos, pobres contra bem sucedidos, mulheres contra homens e homossexuais contra heterossexuais; (h) valores morais em clara decomposição e (i) centralização crescente de poder, em detrimento do federalismo. 

A conseqüência disso tudo é uma anomia generalizada, em que o cidadão, tornado servo de um Estado que há muito tempo pouco ou nada lhe oferece, simplesmente, passa a descrer nas instituições. O país clama por um banho institucional de bom senso, sem o qual toda a esperança dos rituais de passagem de ano não passará de um transtorno obsessivo compulsivo coletivo, repetido ano após ano, até o fim dos tempos... 

 Todos os parágrafos em itálico acima foram publicados em 7/1/2004, na extinta versão impressa do Jornal do Brasil, em artigo com o título “Novo ano, velhas incertezas e que foi, naquele mesmo ano, tema da prova de Português de um concurso para o Judiciário do Rio de Janeiro. Lembro-me da funcionária da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ entrando em minha sala em uma segunda-feira, mostrando-me um caderninho impresso com a prova e perguntando-me, com ar maroto: “Professor, vê se o senhor reconhece esse texto”... Fiquei espantado por terem escolhido meu artigo para formularem vinte questões gramaticais e, movido por curiosidade, fui tentar responder uma a uma. Para meu espanto, ao confrontar com o gabarito, verifiquei que tinha acertado apenas cinco. Fora reprovado redondamente em meu próprio artigo! Aquilo me espantou – sempre fui, sem forçada modéstia, talvez por um dom natural, um ótimo aluno do idioma de Camões e Eça -, até que percebi, para meu alívio, que a maioria das questões, pontuadas aqui e ali por indagações gramaticais, começava com a indefectível sentença “o que o autor quis dizer com... (e seguia-se uma frase extraída do artigo)”. Como nunca tive problemas em expressar por escrito o que penso, pude então concluir que minha “reprovação” em meu próprio texto não era bem uma reprovação, mas uma indicação de que os formuladores do concurso é que não haviam entendido, por ideologia ou, mesmo, incompetência (aposto mais na primeira dessas hipóteses) o que eu escrevera. 

O Brasil tem mesmo uma vocação patológica para o atraso, uma índole secular para a pobreza. Tudo o que eu “quis dizer” no artigo era de um teor liberal, algo absolutamente incompreensível - e não só para formuladores de provas. É verdade que em quatorze anos vem crescendo o número dos que se interessam pelas ideias liberais, mas o caminho a ser percorrido ainda

Mas a título de quê trago essas lembranças à baila, quatorze anos depois? Simplesmente porque - como está em Ecl. 1;9: “O que foi tornará a ser, o que foi feito se fará novamente; não há nada novo debaixo do sol” – se alguma coisa mudou durante todo esse tempo, foi a incerteza com relação aos rumos do país – ética, econômica e política -, que só aumentou, ano após ano. 

O que devemos, então, esperar deste ano da graça de 2018? Se me instassem a responder em uma única palavra, eu diria, sem pestanejar: incertezas. Sim, dúvidas morais, obscuridades políticas e ambigüidades econômicas. Incertezas sempre devem ser levadas em conta em qualquer análise de problemas sociais, mas o que chama a atenção é que muitas dessas inseguranças já poderiam ter sido eliminadas, caso nossa sociedade tivesse trilhado caminhos menos sinuosos do que os escolhidos.

No que diz respeito à moral, nesses quatorze anos, tudo piorou, desde o chamado mensalão até as incríveis demonstrações de lassidão reveladas pela operação Lava Jato; no plano político, como decorrência parcial, chegamos ao impeachment daquela presidenta estocadora de ventos e mentora de vários crimes de responsabilidade fiscal e a uma descrença quase absoluta em todos os seus mecanismos (apenas a seita dos adoradores do PT continua acreditando em seus líderes, quase todos condenados por nossa débil justiça); e no plano econômico, mesmo com a mudança acertada de rumos promovida desde maio de 2016, não podemos deixar de nos perguntar se tais mudanças terão a continuidade e o aprofundamento necessários e imprescindíveis ou se o resultado das urnas eletrônicas determinará sua abolição e a volta às trevas dos falsos progressistas, caso algum candidato de esquerda, seja ele petista, tucano, pedetista ou “enredado” vença o pleito.

Um exemplo de que nada mudou estruturalmente no Brasil desde aquele concurso é que, certamente, os aprovados naquele concurso, atualmente devem ganhar um salário duas ou três vezes maior do que os meus atuais vencimentos, vinte e seis anos depois de meu ingresso, por concurso, como Professor Doutor na UERJ.

É realmente impressionante nossa vocação para o atraso: nesses anos, o estado foi irresponsavelmente dilatado, o patrimônio (dito) público foi levianamente dilapidado, o poder judiciário foi inconsequentemente politizado, o legislativo desvairadamente desmoralizado, o executivo abjetamente desacreditado e o cidadão vilmente explorado.  

 

Como escreveu Santo Agostinho de Hipona, “a esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”. A primogênita, a indignação, veio à luz a partir de 2015 com o povo nas ruas atuando como parteiro, e vem aumentando de tamanho desde então. Por isso, creio que o melhor que podemos esperar de 2018 é que as urnas (mesmo sendo eletrônicas) tragam à Terra Brasilis a segunda das irmãs.