Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 194 – Maio de 2018

Jamais os brasileiros experimentaram um sentimento de indignação tão forte como nos dias correntes. Já fomos colônia, Reino Unido, Império, passamos pelo golpe republicano de 1889, Canudos, república “velha”, golpe de 1930, revolução constitucionalista de 1932, novo golpe em 1937, república “nova” de 1945, deposição de Jango, parlamentarismo cambeta, contrarrevolução de 1964, “república nova” de 1989, deposições, impedimentos, cinco congelamentos de preços, hiperinflação. Já passamos, enfim, como muitos dizem após a quinta cerveja, pelo chocalho a quatro... 

Mas o que está a acontecer hoje é algo inédito desde abril de 1500, quando os intrépidos portugueses chegaram à Costa do Descobrimento. Sem dúvida alguma, em todos os episódios citados, não se tem notícia de tamanha - e justíssima! - indignação como essa que está, de forma crescente, a afligir diariamente os ouvidos, mentes, olhos e corações de todos os que prezam a honestidade como valor fundamental. Não há santo dia em que não se tenha notícia de um ou mais fatos indicativos de corrupção por parte de políticos, empresários, togados e tutti quanti nas tarefas de roubar, indultar, desviar, defraudar, pilhar, escorchar, extorquir, desfalcar, assaltar, afanar, usurpar, escamotear, furtar, larapiar, rapinar, saquear, surripiar, mentir ou qualquer outro delito que nos venha de relance à cabeça. 

O país que amamos e em que queremos acreditar mais se parece com um imenso vale em que se debruça - altaneira e certa de que nada poderá dissipá-la - uma inacreditável cortina de propina, tão cretina e adulterina quanto clandestina e cabotina.

Em meio a esse caos, tenho acompanhado uma treta com a qual não concordo. Refiro-me à identificação da causa dos nossos enormes problemas. Para uns, a explicação da ziquizira é a economia e, portanto, bastaria um governo que estabelecesse o livre mercado para que tudo se resolvesse, enquanto que para outros a justificação de tantos infortúnios estaria no campo da cultura, dado que o mesmo estaria contaminado pelas irradiações da técnica gramsciana de ocupação de todos os espaços culturais, que vem sendo executada há décadas – competentemente, reconheçamos - pelo esquerdismo. 

É certo que a economia e a cultura têm grande participação na explicação da atual instabilidade institucional, mas estou também convencido de que a explicação não pode limitar-se a essa visão reducionista, pois há outros motivos igualmente relevantes e que, além disso, são bastante complexos. Mas por que razões, então, nossa sociedade está visivelmente mergulhada na barafunda e na descrença, na balbúrdia e no ceticismo, na desarrumação e na perplexidade?    

Creio que para chegarmos a uma resposta razoável, devemos, antes de tudo, saber a que estamos nos referindo quando usamos a palavra “sociedade”. Daniel Bell, em uma obra bastante conhecida há mais de quarenta anos [The Cultural Contradictions of Capitalism, de 1976], condensa as sociedades em três grandes sistemas: o econômico, o político e o moral-cultural. Essas seções evolvem em ritmos diferentes e seguem normas distintas, que instituem formas de conduta diferentes e, não raramente, contrastantes. Sendo assim, as divergências e os conflitos entre esses três sistemas podem ser responsabilizados pelas várias contradições que se costumam verificar nas sociedades.

Também o saudoso Michael Novak, em outra célebre obra, publicada naquela mesma época [O Espírito do Capitalismo Democrático], escreveu que “cada um desses três sistemas possui suas instituições especiais e métodos, disciplinas e padrões, propósitos e limites, atrações e repulsões. Cada um tem seu próprio ethos. Cada um costuma, também, criar problemas para os outros dois. Essas tensões são desejáveis: um sistema pluralista está condenado a fomentá-las. Do fluxo de centelhas resultante do seu contacto é que sai a energia para o progresso e sua capacidade de correção interna. É um sistema destinado a constituir uma revolução contínua”.

Porém – e aqui está o Nó Górdio -, quando ocorre simultaneamente a deterioração daqueles três componentes do sistema social, este fica obviamente infectado de maneira generalizada, o que contribui para ameaçar a estabilidade da própria vida em sociedade e – como, infelizmente, vem acontecendo no Brasil -, a comprometer a credibilidade e o próprio funcionamento das instituições. Com efeito, se um dos sistemas apresenta deficiências em seu desempenho, estas podem ser compensadas, durante algum tempo, na medida em que os outros dois sistemas estejam operando satisfatoriamente, Nesses casos, tudo se passa como se estes últimos assumissem o ônus de levar adiante o funcionamento da sociedade, embora sem a colaboração do primeiro. Este foi o caso, por exemplo, dos anos do chamado "milagre econômico brasileiro" (início dos anos setenta), em que o funcionamento relativamente satisfatório do sistema econômico e do sistema moral-cultural, malgrado o estado insatisfatório do sistema político, conseguiu garantir alguns anos de prosperidade.

Mas quando, como vem ocorrendo no Brasil, os três sistemas apresentam simultaneamente graves deficiências, o país pára, pois a economia não consegue produzir (nem, muito menos, “distribuir”), a política não é capaz de desempenhar seu papel de fazer imperar a contento as aspirações dos eleitores e a deterioração acentuada do tecido moral termina por contaminar todo o organismo. Adicionalmente, é preciso ressaltar o óbvio: quando o contágio se dá pela deterioração dos valores morais, qualquer sociedade está condenada a uma infecção generalizada, como a que vem assolando nosso país. 

Isto sugere que o calcanhar de Aquiles dos três sistemas que enfeixam a sociedade é o sistema moral-cultural. Com essa afirmativa quero dizer que, se esse sistema não bloqueia, por exemplo, a corrupção, a impunidade e outros vícios, estes se transmitem automática e inevitavelmente para a economia e para a política. 

Nossos problemas econômicos, em sua grande maioria, devem ser atribuídos exatamente ao oposto do que se costuma afirmar nos círculos pretensamente intelectuais do país: precisamos, com muito tempo de atraso, romper definitivamente com o mercantilismo, o patrimonialismo, o intervencionismo, o cartorialismo, o corporativismo, e todos os “ismos” estatizantes que, até aqui, após quinhentos e dezoito anos de história, só nos têm feito empurrar o futuro cada vez mais para diante. Precisamos avançar muito para construir uma verdadeira ordem liberal, que venha a desonerar nosso sistema econômico da carga inacreditável que nossa cultura estatizante e relativista vem fazendo pesar sobre ele.   

Os economistas, contudo, embora possam até concordar com esse diagnóstico, não percebem que a questão transcende a teoria econômica pura, porque, no fundo, tem raízes na corrupção moral. O crescimento econômico é um processo de acumulação generalizada de capital e uma das partes desse estoque é o capital humano, o qual, por sua vez, inclui o capital moral e o intelectual, as habilidades das mãos e do cérebro, assim como as do coração. Poucos se dão conta de que, se as sociedades sabem como criar riqueza - e isto é sabido desde os tempos dos protoaustríacos – mas ignoram esses ensinamentos, então a pobreza é imoral. É lamentável que um grande número de economistas não identifique a ligação fortíssima de causa e efeito entre a questão política da concentração de poder e o fato, daí decorrente, de que a economia brasileira é uma das menos livres do mundo. E, também, que desconheçam ser a própria concentração de poder uma doença basicamente de natureza moral. 

Portanto, não se trata apenas de afirmar: “se eu for eleito, vou privatizar e desregulamentar tudo”, mas de ter plena consciência de que dizer isso sem levar em conta que serão necessárias substantivas correções nos sistemas político e moral-cultural, não passa de simples jactância eleitoral. 

No que se refere às grandes mazelas de nosso sistema político, um dos maiores pensadores do século passado, Sir Karl Popper, chamou a atenção para o fato de que o poder é sempre uma tentação, colocando-se contra a tese, derivada de Platão, da soberania popular incontrolada. Para ele, a pergunta a que se deve responder não é a daquele filósofo grego - quem deve governar o Estado? -, mas de que forma as instituições políticas devem ser organizadas para que os maus governantes, ou os menos capazes, ou os mal-intencionados, não possam causar danos em demasia? 

A questão a tratar é se o sistema político brasileiro atende ao requisito de responder positivamente à questão essencial: nossa democracia, da forma como está moldada, consegue proscrever o abuso do poder, evitando a sujeição dos cidadãos ao arbítrio do Estado? Em outras palavras, se o Estado brasileiro não chegou a crescer tanto, a ponto de ameaçar as liberdades individuais ou, ainda, se nossas instituições políticas estão organizadas de forma a impedir que os maus governantes causem danos demasiados. Além disso, devemos perguntar-nos se nosso sistema político é, de fato, representativo dos interesses dos eleitores. Penso que, infelizmente, prevalece a convicção de que a resposta a essas perguntas fundamentais é sempre negativa. 

Nos artigos de março e abril chamamos a atenção para o fato de que nosso presidencialismo com tripartição dos poderes é anacrônico e muito distante do que a democracia constitucional brasileira precisaria ser considerando nossas raízes históricas. Entre os inúmeros males que nosso sistema provoca, salta aos olhos a promiscuidade entre Estado e Governo. O certo seria o Estado cuidar do consenso político, de buscar uma unidade de valores morais na representação política e o Governo deveria representar fidedignamente os interesses e aspirações ideológicas e setoriais, uma vez que resulta de um embate entre partidos. As funções, portanto, de ambos, devem ser distintas: o Estado deve cuidar do consenso e o Governo, por sua vez, de administrar a divergência de ideias. Devemos enfatizar, portanto, que uma coisa é cuidar de valores e consensos e outra de partidos e doutrinas ou ideologias. Adicionalmente, os objetivos do Governo e da oposição não costumam coincidir, um conflito inexistente no Estado, que deve cuidar de valores e do bem comum. 

A necessidade de demarcação das fronteiras funcionais e institucionais entre Estado e Governo é urgente, para que os valores e o consenso político não abriguem objetivos ideológicos de um partido ou de um chefe de governo, tragédia que ocorreu entre nós recentemente, no período de treze anos em que o partido (dito) dos trabalhadores esteve no poder. Esta, a meu ver, é a única estrada segura para instituições mais eficazes e voltadas para o bem comum. E o asfalto adequado para essa estrada é a Monarquia Constitucional Parlamentar, como procuramos demonstrar nos artigos de março e abril. 

Por isso, novamente, não basta que um candidato – que muitos de seus eleitores enxergam como um Dom Sebastião voltando de Alcácer-Quibir para salvar Portugal – afirme: “no meu governo só olharei para os interesses do meu país” ou “no meu governo não haverá corrupção”, porque nosso sistema político mais se parece, de tão sujo, com um filho de carvoeiro e é um convite aberto permanentemente ao concubinato entre as funções de Estado e de Governo, a tal ponto que ele não terá poder para cumprir suas  boas (admitamos que o sejam) intenções. 

E o que dizer das causas morais de nosso deplorável estado atual? O desenvolvimento econômico depende das ações práticas de milhões de pessoas e das providências que tomam, de recursos humanos e da vontade de utilizá-los, de qualidades pessoais, de segurança jurídica, de pensar individual e coletivamente no longo prazo, de instituições sociais e morais, de acordos políticos, de confiança no parlamento e em todas as instâncias do judiciário, fatores esses que, quando são espontaneamente desencadeados, estimulam a germinação dos determinantes econômicos do crescimento, isto é, dos investimentos em capital físico, humano e tecnológico que aumentam a capacidade de geração de oferta das economias. Portanto, a economia depende de política limpa e de solidez moral, assim como a política depende da economia de livre mercado e da mesma solidez moral. 

Ora, isto equivale a afirmar que o sistema moral-cultural é a principal força dinâmica por trás da ascensão tanto de um sistema político democrático quanto de um sistema econômico liberal. O sistema moral-cultural, enfim, é o sine qua non do sistema político e do sistema econômico. Negligenciá-lo significa envenenar o organismo de toda a sociedade. Seres humanos não vivem apenas de pão e circo e sua imensa maioria somente encontra lugar para a paz em suas consciências quando acredita que suas atividades econômicas e políticas revestem-se de significado moral. O trabalho duro, a honestidade, a perseverança nas dificuldades da vida, a frugalidade e o próprio sentimento da esperança só fazem sentido, como possibilidade de bem-estar material (que faz parte da dignidade humana), quando encontram respaldo na força do sistema moral do qual se participa no seio da sociedade. E, naturalmente, em normas de conduta que espelhem esses valores. 

A conclusão é que somente a partir de uma restauração firme dos valores morais e éticos consagrados pelos séculos, dos quais a sociedade progressivamente se afastou e vem se distanciando cada vez mais em decorrência do gramscismo cultural inseminado incessante e subliminarmente na mídia convencional, nas escolas e universidades, nas artes e nas demais atividades culturais. Somente a partir dessa profunda recomposição moral é que tanto o sistema econômico quanto o político funcionarão “para o bem”. 

Enquanto a podridão do relativismo não for extirpada por meio de leis calcadas na solidez moral, a economia e a política continuarão a funcionar como sistemas infectados. Empresários não terão estímulos para empreender, mas para corromper, políticos não pensarão nos eleitores, mas em si, criminosos potenciais terão estímulos para delinquir, condenados serão postos em liberdade após cumprirem apenas uma parte da pena, magistrados da mais alta corte continuarão a ler, em cadeia nacional, votos tão palavrosos quanto eminentemente políticos, fantasiando-os com uma capa legal, a política permanecerá prendendo bandidos e a Justiça os soltando, menores que sabem manusear armas prosseguirão sendo tratados como inocentes bebês e – perdoem-me pelo termo, digamos, forte - prevalecerão a corrupção, a violência, a desonestidade, a safadeza, o populismo, a formação de quadrilhas e o escambau. 

Para encerrar, quero ressaltar, portanto, que toda essa justa indignação que nos acomete não pode nos levar a confiar apenas em uma simples eleição deste ou daquele candidato a presidente, por melhor que ele seja, nem em uma adoção solitária da agenda econômica liberal, nem em um combate eremítico ao gramscismo cultural. Todas essas soluções só poderão acontecer se forem fundadas em uma faxina moral profunda. Eis a nossa grande tarefa!  Deixo, então, o convite, usando a conclamação preferida de meu amigo Rodrigo Saraiva Marinho: vamos?