Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 197 – Agosto de 2018

 

“Eu me nego a acreditar que um político, mesmo o mais doce político, tenha senso moral.”

(Nelson Rodrigues)

 

Antes das eleições, os candidatos invariavelmente nos apresentam dezenas de predicados e nos prometem centenas de objetos, mas só depois, quando já é muito tarde, é que, inevitavelmente, vamos saber de fato quem são os sujeitos...

A magnanimidade dos políticos com os recursos que nos são extorquidos pelo Estado costuma crescer vertiginosamente em anos de eleição. Todavia, desta vez, está excedendo todo e qualquer limite de tolerância que se possa estipular. A três meses do pleito, sem qualquer vestígio de pudor, os ditos homens “públicos” que povoam e abarrotam todos os níveis do Legislativo, sabedores de que o folclore brasileiro – tal como eles – é riquíssimo, esmeram-se em balouçar seus corpos - ainda ungidos com o óleo do foro privilegiado - em uma gigantesca e indecorosa farra de leis e projetos de lei escandalosamente oportunistas e eleitoreiros, naquela velha prática execrável que os mais velhos chamavam de trem da alegria. Neste ano, além dos motivos de sempre para promoverem o forró eleitoreiro, há outro muito forte, que é o verdadeiro pavor que muitos deles têm de perder o extravagante “direito” de não serem julgados pela justiça comum de primeira instância, como acontece normalmente com os cidadãos ordinários. É a farra do forró em defesa do foro.

Por favor, faça um esforço e não se enfade com a lista seguinte. Garanto que a faina lhe será proveitosa, porque, além de ser inegavelmente instrutiva, é incrivelmente modesta em comparação com a extensa folha corrida de benignidades feitas com a nossa grana. Passo a uma breve descrição da estroinice explícita. 

Políticos do Norte e Nordeste, sem se avecharem e portando zabumbas, sanfonas e rebecas, dançam de tudo um pouco (melhor dizendo, de tudo um muito): carimbó, calypso, baião, xaxado, forró, forrobodó, coco, maracatu, frevo, pé de serra, xote, maculelê, marajuda, reisado, torem, caninha verde, maneiro-pau, bambaê de caixa, cacuriá, tambor de criola, dança do caroço, cavalo marinho, caboclinhos, mamulengo, espontão... 

Seus pares do Centro-Oeste – sem comer o gambá errado -, com suas violas de cocho e ganzás, bailam catira, vilão, tambor, siriri, cururu, boi-à-serra, dança de São Gonçalo, engenho de maromba,  sarandi, chupim, palomita, polca de carão, arara, caranguejo, catira, engenho novo... Os de Brasília, excepcionais e inigualáveis multi-instrumentistas e dançarinos, esbaldam-se na quadrilha, que, como não poderia deixar de ser – é a dança característica de nossa exótica e orçamentívora capital, filha incestuosa de um presidente que dizia ser possível fazer a economia crescer cinquenta anos em cinco, um delírio solerte e matreiramente premeditado, cujo efeito foi enriquecer os amigos em cinco anos e criar o antro ideal para políticos bandalhos e avessos ao trabalho...

Já os do Sudeste – perdeu mané, ô loco meu, uai  sô! - não ficam atrás e com seus cavaquinhos, violões e cuícas, executam passos coreográficos de sambas, sambas de terreiro, sambas de breque, chorinhos, funks de “comunidades”, xibas, danças do tamanduá, caxambus, mineiros paus e jongos...

Por fim, os parlamentares do sul – à meia guampa e lagarteando -, portando cordeanas, gaitas e bombos legueros, arrastam seus pés em paus-de-fitas, fandangos, chimarritas, milongas, vaneiras, vaneirinhas, vaneirões, chulas, pezinhos, bugios, mazurcas, contra passos, polcas, chamamés, rancheiras, bois de mamão, danças do vilão e balainhas, também conhecidas como arcos floridos ou jardineiras... 

Pronto, acabou. Se você persistiu e leu a paródia até o final, parabéns por resistir ao desfile escandaloso dessas encenações pré-eleitorais com sem-vergonhices explícitas, desfaçatezes literais, orgias liberadas, esbórnias escancaradas, sem par em todo o planeta e capazes de ruborizar até os bacantes e dionisíacos mais depravados de outrora! Bem que comentei lá no início que nosso folclore é de uma riqueza impressionante, comparável apenas ao cabedal dos nossos políticos, não foi? 

É inquestionável que todas essas indecências representadas nos teatros das assembleias legislativas têm o efeito único, solitário como um beija-flor na chuva, de tungar os pagadores de impostos. Sim, a farra do forró em defesa do foro é um ferro em todos os que são obrigados a pagar tributos! 

Entretanto, façamos “justiça” aos outros dois poderes, que também se esfalfam diariamente na tarefa de nos depenar, conforme descrito em artigo postado no início de julho, aqui mesmo no blog. Vamos economizar toques e citar apenas um desses espetáculos de demagogia explícita (outro, dentre tantos, pode ser visto aqui). 

Durante a votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias, refugiados no silêncio protetor de uma alta noite da primeira semana de julho, os parlamentares aprovaram diversas emendas suprimindo empecilhos à gastança do governo federal e liberaram a possibilidade de 1.270.000 servidores públicos federais, que já tiveram reajustes este ano, terem novos aumentos em 2019. Por forte resistência dos congressistas, inclusive os da base aliada - entre eles, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) - e com o argumento de que temiam aprovar uma medida “impopular” em ano de eleição, retiraram ainda a proibição à criação de novos cargos do funcionalismo e diminuíram os cortes de despesas previstos inicialmente. Esse senhor chegou a dizer que estava atuando como senador de Roraima, não como liderança do governo... Será essa declaração indicativa do estado mental descrito por psiquiatras e psicólogos como transtorno dissociativo de identidade (popularmente chamado de dupla personalidade), caracterizado pela existência de duas ou mais identidades que se revezam no controle do comportamento do paciente?

O texto original do relator da LDO, senador Dalirio Berber (PSDB-SC), proibia aumentos salariais para servidores em 2019, impedia o governo de criar novos cargos públicos e admitia preenchimento de cargos apenas nas áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa e assistência social.  O senador tinha ciência de que essas restrições eram necessárias por causa da grave situação das contas públicas e para impedir que o próximo presidente venha a arcar com compromissos assumidos na atual administração. 

Prontamente, brotou a pressão contrária, fortíssima. Como já mencionado, o governo sofreu oposição até de sua liderança. Deputados do PT – respeitando a tradição de seu partido de ser contra tudo o que é necessário para o país, mas ruim para seu projeto de poder espúrio - disseram que não fariam acordo para votar a LDO enquanto a proibição aos reajustes não fosse retirada, alegando que caberia ao próximo governo negociar os reajustes que puder (ou não) dar. Os parlamentares dos partidos “puxadinhos” do PT, como PCdoB, PSB, Rede e Pros também se rebelaram contra o relatório de  Berber.

O triste espetáculo da farra contou, naturalmente, com a participação dos servidores, que protestaram  na entrada dos plenários das diversas comissões da Câmara Federal, com bandeiras, faixas e um boneco inflável com chifres e usando a faixa presidencial. Dentro daquela nada imaculada casa da mãe joana, representantes de “entidades”, principalmente ligadas a juízes e magistrados, fizeram um "corpo a corpo" junto a deputados e senadores. O presidente em exercício da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), reconheceu que a "questão é muito delicada", o que o levou a  - delicadamente - defender o reajuste. 

É digno de registro que, em meio às discussões sobre a possibilidade de incorporar o auxílio-moradia aos salários de magistrados, a presidente do  STF expediu nota ao Congresso alertando que o relatório final seria inconstitucional caso suprimisse a revisão anual dos salários. Em ofício datado de 10/7, a ministra explicou porque era contrária à proibição de aumentos, reajustes ou adequações de remuneração: "O relatório final apresentado destoa das regras estabelecidas pela Constituição da República para a redução de despesas, impondo a todos os órgãos da Administração Pública Federal medidas sancionatórias previstas apenas para órgãos que não conseguirem alcançar os objetivos constitucionais". Uma sopa de letras que pode ser até legal, mas que seguramente é injusta. 

Em um governo que mais parece uma xepa de final de feira e com uma oposição a quem interessa o caos, desenrola-se essa escandalosa farra fiscal, que fará do ano de 2019 o sexto seguido em que a União gastará acima da receita.

Mas é muito simples – embora não tenha esperança sólida de que isso vai acontecer - irmos à forra de toda essa farra feita às nossas custas: basta não votar em nenhum dos atuais parlamentares das duas casas que sejam candidatos à reeleição e que tenham seus nomes envolvidos em qualquer malfeito. E repetir o voto exclusivamente nos parlamentares que honraram a confiança que lhes outorgamos em 2014.  Apenas isso! Será que é pedir muito? Um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostrou que, dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano e no caso de serem reeleitos, continuarão com direito ao famigerado foro privilegiado, em um quadro vergonhoso que revela que entre janeiro de 2007 e outubro de 2016, em 96,5% das ações penais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), não houve nenhuma punição ao réu. 

Amigo, com todo o respeito, se você votar em qualquer um desses cretinos fundamentais debuxados no artigo, depois não reclame. Portanto, a opção é entre você ir à forra em outubro e ajudar a diminuir o forró da farra, ou continuará levando ferro durante mais quatro anos.