Artigo do Mês   Ano II    Nº 21    Dezembro de 2003

A ESCOLHA

 

“There’s a small choice in rotten apples” (A  margem de escolha entre maçãs podres é pequena) 

(Shakespeare, A Megera Domada, Ato I, palavras de Hortênsio”)

 Para quem prometeu mudar tudo, o máximo que o petismo conseguiu, neste primeiro ano no poder, oferecer à sofrida sociedade brasileira foi uma escolha entre duas maçãs podres! Em um palco, a Suíte Patrimonialista,

 

executada pela desafinada orquestra neopetista, comandada pelo chamado núcleo duro do governo e histrionicamente regida pelo Presidente, em três movimentos: abertura para países pobres, fechamento para países ricos e arrochos de todas as espécies para quem teima em ainda resistir dentro da dita “classe” média.  No outro, um Concerto para Heloísa e Orquestra, regido pela chorona senadora e tocado pelos chamados radicais, em um só movimento, o revolucionário.

 

                   Em outras palavras, estamos inermes vendo o que vem sendo feito, com Palocci e Meirelles cortando (na carne alheia) e o Congresso, ao sabor das negociatas espúrias,  gerando gastos futuros, que certamente terão que ser financiados com mais pobreza, enquanto, também sem defesa, observamos o movimento dos históricos, sempre querendo cubanizar a Terra de Santa Cruz.

 

A Suíte Patrimonialista é um plágio muito mal-feito de tudo o que sempre tivemos de pior em nossa história: o patrimonialismo, o estatismo, o nacionalismo ingênuo, o corporativismo e o pouco apego a princípios morais. O primeiro movimento, o da aproximação com países pobres, abrange desde nossos vizinhos latino-americanos até nossos longínquos parceiros do Líbano, da Síria, da China, da África e de outras plagas e parece fundamentar-se naquilo que o filósofo Ricardo Vélez Rodriguez denominou de “Teorema da Pobreza”, cujo tragicômico enunciado é: “o somatório das pobrezas é igual à riqueza”. Assim, países considerados “periféricos”, desde que unidos e liderados pelo Brasil, sob a batuta de nosso messiânico Presidente, com o chanceler Amorim subindo ao palco tanto para virar as páginas das partituras quanto para explicar ao seu pouco culto chefe o que aqueles “cachos de uvas” que se derramam sobre os pentagramas significam, teriam condições de afrontar as nações e regiões ricas e, assim, magicamente, de tornarem-se também prósperos. O segundo movimento é o reverso da medalha do primeiro: afrontas e desafios gratuitos aos Estados Unidos – o grande bode expiatório de sempre -, aos países europeus, enfim, a todos os países que deram certo... Como escreveu Zamora,  “dentre todos os vícios, a inveja é o único em que o ofensor gostaria de estar no lugar do ofendido”...O terceiro e último movimento desta Suíte Paternalista apresentada como “mudanças” pelos governistas é aquele triste espetáculo em que se vê, de um lado, uma política fiscal contracionista a curto prazo – baseada em aumentos de uma já extorsiva carga tributária e em cortes temporários de gastos exatamente onde não deveriam ser cortados -, porém expansionista a longo prazo, pois o estatismo que sempre dominou as mentes petistas vai, aos poucos, regulamentando tudo, colocando óbices à livre iniciativa, burocratizando cada vez mais e preencendo os cargos em empresas e autarquias públicas, quando não criando ainda mais sinecuras, com a companheirada, tão barbuda quanto despreparada.

 

         A outra opção que nos apontam os descontentes com o rumo das coisas do PT é o  Concerto para Heloísa e Orquestra, uma cubanização com quase cinco décadas de atraso, em que - alguns veladamente e outros abertamente – ainda falam em mudar para uma sociedade “justa”, dando a entender que tal entidade abstrata, para eles, não é nada mais nada menos do que o carcomido e fracassado socialismo. Comprar óleo diesel abaixo das especificações exigidas, simplesmente para ajudar a Venezuela do companheiro Chávez; negar que as FARC colombianas sejam uma organização terrorista:  emprestar a juros subsidiados, via BNDES, ao regime ditatorial do velho companheiro e inspirador Fidel Castro; fazer o mesmo para dar uma mãozinha ao novo governo “popular” da Bolívia; e  viajar ao Oriente Médio sob o pretexto de buscar maior aproximação “comercial” com países onde grassam organizações terroristas, sem fazer escalas nem em Israel e tampouco na Turquia, onde o grau de bom-senso e de respeito aos cidadãos é maior, além de declarações de repúdio sistemáticas contra os Estados Unidos e à União Européia, nada disto é por acaso. Faz parte mesmo de um concerto – embora muito mal composto – bem ao sabor das Heloísas, Babás e demais políticos que perderam o rumo da História e ainda crêem piamente em revoluções do proletariado, em movimentos revolucionários de camponeses e em intentonas de intelectuais que não possuem o salutar hábito de pensar.

 

                   São estas as tão propaladas, trombeteadas e anunciadas “mudanças” que o novo governo nos permite antever. Mudar de um bairro de classe média para a periferia favelizada?  Trocar a situação de remediado pelo próprio esforço para a de pobre por decreto governamental?

                  

                   Qual será o nosso futuro? Creio que ele está no passado.    

         Assim como meus avós, que aqui aportaram nos primeiros anos do século XX, vindos da pequena e belíssima  San Lucido, na Calábria, milhões de estrangeiros, provenientes dos quatro cantos do mundo, também acreditavam, naqueles tempos em que ainda se respeitava a ética do trabalho, que o Brasil poderia ser o país do futuro, a terra prometida em que, deixando para trás os próprios pais e a família, costumes, amizades, tradições e o paese amado, poderiam depositar todas as suas esperanças de construção de segurança, de paz e de progresso, para eles próprios, para os seus descendentes e, por extensão, para a nova pátria adotiva.

Decorridos exatos cem anos, lemos os resultados de pesquisa realizada pelo BID, mostrando que, durante o ano de 2002, brasileiros que vivem nos Estados Unidos enviaram para o nosso país o montante de quatro bilhões e seiscentos milhões de dólares, sem contar os que trazem legalmente quando visitam o Brasil. Se contarmos as remessas feitas por  patrícios que vivem na Europa e no Japão, o valor acima deve, mediante cálculo rudimentar, chegar a algo entre seis e sete bilhões de dólares.  Ainda, utilizando a pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento, podemos estimar que apenas 10% desse total de remessas, ou seja, algo entre seiscentos e setecentos milhões de dólares, são destinados a aplicações financeiras no Brasil, já que 90% tem como finalidade ajudar as famílias desses imigrantes, que aqui residem – quase todas pertencentse a uma classe média cada vez mais sufocada pela sanha arrecadatória do Estado - a arcar com despesas de consumo e de auto-proteção, como pagamentos de planos de saúde e de aposentadoria e gastos com educação

O que mais nos deve preocupar é que, até meados dos anos setenta, o Brasil sempre foi um dos países que mais receberam emigrantes, exatamente porque ainda se acreditava no exterior que nossas imensas potencialidades de crescimento econômico seriam, afinal, exploradas e que nos tornaríamos uma das nações mais ricas do mundo. Graças àqueles valorosos estrangeiros que acreditaram em nosso país, foi possível – enquanto nossas instituições, mal ou bem, ainda o permitiam – construir, com trabalho, suor e saudades mas, também, com muita fé e confiança, uma considerável parcela da riqueza nacional. Nestes tempos em que se tenta denegrir os europeus como nossos colonizadores e “exploradores”, convidamos o leitor a responder à seguinte pergunta: o que teria sido de nosso país sem o seu trabalho, inteligência,  criatividade, enfim, sem suas habilidades das mãos e do cérebro, fatores que, como salienta em diversas obras o escritor Michael Novak, efetivamente geram o crescimento das nações? Como seria nossa economia sem o concurso de italianos, portugueses, espanhóis, poloneses, alemães e tantos outros imigrantes? (Isto, para ficarmos apenas com os que vieram do Velho Mundo, sem incluirmos japoneses,  coreanos,  chineses, libaneses, sírios  e outros povos).

Pois não é que perdemos uma década – a dos oitenta -, desperdiçamos uma outra – a dos noventa – e estamos, segundo diversos fatores indicam, lançando no poço das frustrações uma terceira? Errar uma, duas, três vezes? Reincidir e persistir no erro? Até quando esta situação vai perdurar? A rigor, enquanto quatro aberrações continuarem a prevalecer no Brasil: carga tributária colossal, burocracia descomunal, precariedade e instabilidade institucional e intervenção estatal. Estes são os quatro vilões que vêm não apenas escorraçando brasileiros qualificados para outros países e afugentando estrangeiros de nossos aeroportos, mas tolhendo a livre iniciativa, a vontade de trabalhar e de crescer na vida e imobilizando a própria esperança.

 Liberais brasileiros, precisamos convencer-nos de que não cabemos em uma simples Kombi. Quando perdermos nosso acanhamento, vergonha ou comodismo e passarmos a ter coragem de expor nossas idéias, de ensinar os jovens a pensar, de desmistificar chavões vazios de conteúdo e de mostrar que precisamos lavar nossas instituições com creolina, nosso futuro como nação próspera e virtuosa chegará. Toda a minha experiência ensinando a jovens estudantes universitários, a profissionais de diversas formações em cursos de pós-graduação e falando para as mais diferentes platéias aponta neste sentido!

Precisamos voltar rapidamente ao passado, ao tempo da chegada ao Brasil de meus avós, quando aqui ainda havia futuro. Se as sociedades aprenderam, desde o século XVIII, com Adam Smith, como gerar riqueza e progresso e, portanto, como eliminar a pobreza, então a pobreza é um fato moralmente inaceitável! Quando nossos homens de Estado vão deixar de confundir causas com efeitos e aprender isto? 

Afirmo categoricamente que, pelo andar da carruagem, não será tão cedo!

Não podemos, hoje, ter a esperança centenária do velho Giovanni Iorio e de tantos outros que vieram fare l’America em nosso amado país, nem muito menos a do poeta romano Horácio, quando afirmou:  “nil desperandum Teucro duce et auspice Teucro” (não há porque desesperar, tendo Teucro como capitão e protetor) ... Nossa esperança – e nosso tão sonhado futuro –, pelo menos por mais alguns anos, estão condenados a permanecerem perdidos na densa névoa do passado!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   Artigo do Mês  Ano II  Nº 20  Novembro de 2003     

 

                                             

 

 

 

 

NEOPETISMO E NEPOTISMO

 

 

 

 

“Precisamos da história íntegra para ver se logramos escapar dela, não recair nela”.

 

 

(Ortega y Gasset, “A Rebelião das Massas”)

 

(Ortega y Gasset(

 

 

 

 

A sábia observação do imperador romano Marco Aurélio, expressa em  Meditações, de que “para a pedra atirada, cair não é um mal, nem subir um bem” encaixa-se como uma junta bem fabricada ao governo do PT, partido que passou vinte e três anos atirando pedras – e não apenas as primeiras pedras, mas uma infinidade delas – em tudo que não se conformasse às suas posições ideológicas e em todos os que não se ajoelhassem diante de seus chavões ou que não cantarolassem suas palavras de ordem Por isso, não deixa de ser cômico, embora lamentável, o desvelar, em pouquíssimos meses de poder, da máscara usada por tanto tempo para ludibriar os eleitores, especialmente os jovens. Fossem os cidadãos observadores argutos dos fatos, teriam registrado na memória as avant premières desse espetáculo de agressões à ética, desde que aquela primeira prefeita petista de Fortaleza  empregou, de uma só penada,  seus então marido e ex-marido, com recursos dos contribuintes. Fatos semelhantes ocorreram em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, como de resto nas cidades onde o partido dos trabalhadores que não trabalham exerceu o executivo, assim como no glorioso estado do Rio Grande do Sul.

 

Quando os arqueólogos, paleontólogos e historiadores do próximo milênio estudarem o Brasil do ano 2003 DC, tudo nos leva a crer que sua atenção estará voltada para dois fenômenos: o primeiro será o de que o medo, transformado em esperança nos primeiros passos do novo governo, metamorfoseou-se em frustração em poucos meses e o segundo vai ser  o da queda  fragorosa da crença, estimulada por mais de vinte anos de propaganda, alardeada do alto de palanques e de carros de som e focalizada pelos holofotes de incontáveis CPIs armadas pelo partido nos anos em que fazia parte da oposição, de que o PT seria o partido monopolista -  tanto em teoria quanto nas ações - da ética,  das boas intenções e da panacéia para os males sociais.

 

O rei está, assim, desnudo. Só nos resta esperar que o povo esteja vendo e registrando isso.

 

A política, a economia - entendida, pelos grandes economistas austríacos, como ação humana ao longo do tempo sob condições de incerteza - e a ética, definida pelo antropólogo Juan Luis Lorda, da Universidade de Navarra,  como a arte de viver bem e em harmonia com a dignidade inerente à pessoa humana,  possuem ligações permanentes e inescapáveis.

 

          Como a característica principal dos seres humanos é a liberdade, podemos também definir ética como a arte de educar a liberdade, ou de usá-la bem. E, como a educação da liberdade consiste em conhecer, praticar, adquirir e aprender os bons costumes, podemos definir ética (e moral)  como o conhecimento, a prática, a aquisição e o aprendizado de bons costumes, que são, por definição, aqueles que proporcionam ao homem viver como ser humano.

 

         A ética é, portanto, uma arte e o que acontece com ela não é diferente do que ocorre, por exemplo, com alguém que se decida a ser um bom pianista:  sem base teórica, torna-se impossível orientar bem a prática e sem uma boa prática torna-se impossível fazer as coisas satisfatoriamente. Para tocar-se bem o piano, é preciso primeiro adquirir conhecimentos teóricos básicos, tais como a leitura do pentagrama, o desenvolvimento do ouvido e dos sensos melódico, harmônico e rítmico,  a postura correta do corpo, dos pulsos e as maneiras corretas de dedilhar o teclado e usar os pedais. Depois, é preciso prática, muita prática, se se pretende chegar a ser um artista. Isto vale também para a política e para a economia, tanto nas decisões privadas quanto  nas públicas.

 

          Política, economia e ética requerem conhecimentos e habilidades, teoria e prática, princípios e hábitos, vocação e disposição. Praticamente quase toda a nossa vida moral consiste no desenvolvimento livre das capacidades que recebemos desde que fomos criados e postos neste mundo, que  possuem as suas próprias leis, que não podemos reinventar nem alterar. Assim, uma conduta correta nas três atividades não depende de nossos gostos e preferências, nem tampouco é uma questão de simples opinião ou de uma fugaz ideologia.

 

         Este governo, que na campanha eleitoral do ano passado conseguiu com efeitos spielberguianos, sob a regência de Duda Mendonça, espantar o medo do vermelho sangrento e acender em mentes, ao mesmo tempo simplórias e fartas dos oito anos de tucanato, a luz do verde da esperança, sufoca-a agora com rapidez, tingindo-a com as cores turvas do desencanto. Este primeiro fenômeno pode ser explicado pelo conflito entre, de um lado,  mentes forjadas nos tempos em que o assassino Che Guevara era considerado pela juventude como um herói e que ainda não foram arejadas pelo realismo ou, ao menos, pelo pragmatismo e, de outro,  o chamado núcleo duro do PT, ou o neopetismo, cujo coração ainda sente nostalgia da revolução socialista, mas cuja cabeça precisa governar. É compreensível. É como naquele aforismo, “de que lado estou? A que exército pertenço”? Têm ainda três anos e mais um pouco para se decidirem. Internacional Socialista ou Alça? Clube dos Pobres ou infresso no dos ricos? Espetáculo do crescimento ou crescimento do espetáculo? Economistas da Unicamp ou da Fundação Getulio Vargas?

 

 O segundo fenômeno, o da implosão da crença quase cega de que o PT seria o único dono da ética, o proprietário exclusivo das das boas intenções e o farmacêutico inventor do elixir milagroso para curar rapidamente todos os males sociais, que vem sendo exposto pelas brutais diferenças entre discurso e prática da arte da ética,  é inadmissível, porque, sobre não denotar a busca prometida de uma orientação sadia para a coisa pública, mostra uma perigosa ideologia, que é a do partido, confundido perigosamente com o próprio Estado. 

 

Fatos lamentáveis vêm brotando aos borbotões dos gabinetes habitados por miríades de barbudos, cujo desejo maior parece ser o de parecer-se com Fidel Castro.  Não se trata de atirar pedras neles, mas simplesmente de observar, como Marco Aurélio,  as que eles próprios atiraram para o alto e que agora desabam perigosamente sobre suas cabeças. O ex-secretário de segurança, por exemplo, parece ter uma atração irreprimível por mulheres competentes na área que dizem ser de seu domínio (dizem, porque até aqui ainda não havia comprovado dominá-la, nem quando andou pelo governo Garotinho e nem agora, em Brasília), a ponto de casar-se com duas e de contratá-las para prestar serviços em sua secretaria, naturalmente com os recursos dos impostos que pagamos. Será que só há duas pessoas competentes em segurança merecedoras de tamanha confiança? A ministra da Inação Social, que já demonstrara, desde o episódio da contratação de seus filhos na prefeitura do Rio, que ética não era o seu forte, volta a nos brindar com aquela inexplicável viagem a Buenos Aires, sob o beneplácito da gratidão do presidente, que nem ao menos a admoestou. As mulheres e companheiras de diversos ministros são contratadas – por outros ministérios, para disfarçar – com salários que a imensa maioria do povo que eles sempre disseram defender e que hoje representam nem pode sonhar em ganhar.  O novo consorte da prefeita de São Paulo ganha de presente de “casamento” um emprego de vinte mil reais, na agência do sr. Duda Mendonça. O BNDES é compelido a emprestar mais de quatrocentos milhões de reais para a mesma senhora gastar em transportes, a um ano das eleições. O mesmo banco é usado politicamente para emprestar nossos recursos ao regime de Fidel Castro, em operação que certamente manda às favas qualquer análise séria de custos e benefícios. Ex-“perseguidos políticos”, nebulosa categoria formada por ex-assaltantes de bancos, ex-seqüestradores, ex-inocentes úteis e ex-iludidos que pegaram em armas para defender o comunismo e que agora estão prestes a conseguirem isenção do imposto de renda, enquanto nós, que sempre trabalhamos e também acreditamos em ideais – só que diferentes dos deles e não sangrentos – vamos continuar sendo espoliados pelo leão solerte e covarde.

 

Definitivamente, está mais do que demonstrado que ética não é o forte do PT! Seus membros simplesmente repetem, só que com intensidade muito maior e com objetivos claramente ideológicos, o que os demais partidos que exerceram o poder sempre praticaram.

 O nepotismo que os neopetistas vêm promovendo pode ser o bumerangue que os atingirá em cheio, já nas próximas eleições. Para exemplo dos demais partidos e, sobretudo,  para  o bem do Brasil. Que, definitivamente, está a merecer coisa melhor!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

       Artigo do Mês Ano II  Nº 19   Outubro de 2003       

 

                                             

 

 

 

 

SOBRE BORBOLETAS E ELEFANTES

 

 

 

 

“O elefante é uma borboleta construída mediante especificações governamentais”

 

(George F. Will)

 

 

 

 

 

 

             Qualquer economista liberal sente arrepios sempre que ouve falar em políticas industriais, talvez por dar razão ao historiador inglês Paul Johnson, para quem “a capacidade destrutiva do indivíduo, por mais perverso que seja, é pequena; a do Estado, por melhor intencionado que seja, quase ilimitada”.  Curiosamente, a criação do BNDES, templo da política industrial no Brasil, foi inspirada, no último governo Vargas, por Roberto Campos, notável economista liberal e admirador de Paul Johnson. Embora o autor de “A Lanterna na Popa”, em seus últimos anos, recordasse aquele ato como um dos “pecados” de sua juventude, é inegável que a instituição prestou bons serviços ao país, mesmo para quem sabe que as políticas industriais são como partidas de futebol em que se conhece, antes do início, quem será  o vencedor e o perdedor.

 

Em seus primeiros anos, o banco foi um poderoso instrumento de ampliação da infra-estrutura de nossa economia, com inúmeros projetos de portos, ferrovias, aeroportos, siderurgia e indústrias de bens de capital. Havia duas defesas legais contra a sua politização: seus técnicos só poderiam ser recrutados mediante concursos públicos e o diretor-superintendente teria mandato fixo de cinco anos, sendo o dos diretores de quatro. Se o primeiro requisito é mantido até hoje - o que garante a excelência do quadro técnico do BNDES -, a salvaguarda dos mandatos fixos, neste Brasil de cultura burocrática, foi maculada tão logo Vargas sentiu vontade de interferir no banco, o que motivou os pedidos de demissão de Campos e Glycon de Paiva.

 

A história do Banco Central não é muito diferente: o seu primeiro Presidente, Dênio Nogueira, nomeado por Castello Branco, foi demitido por telefone, na metade do mandato, pelo Presidente Costa e Silva, desejoso de colocar alguém de sua “confiança” no cargo. Entretanto, o BNDES e o Banco Central talvez sejam as instituições publicas mais imunes à  politização de seus quadros, o que as tem mantido relativamente ao largo da verdadeira febre de nomeações políticas desencadeada pelo governo petista que, de janeiro a agosto deste ano, já colocou dezesseis mil militantes em cargos ditos de confiança no espectro de ministérios e estatais. Na cinqüentenária Petrossauro, por exemplo, há companheiros desde a presidência da empresa até os postos de quinto escalão e, segundo recente reportagem da revista Veja, até o final do mandato dos ex-monopolistas da ética em política, mais dezenove mil nomeações deverão ser feitas, inclusive para cargos que ainda deverão ser criados.

 

Mesmo para os padrões dos  partidos de esquerda – que gostam, como é sabido e notório – de multiplicar as despesas e de dividir as receitas provenientes dos impostos, o comportamento do PT tem se caracterizado por um autêntico furor de nomeações. Ao politizar, preenchendo-os com seus filiados, funções e cargos que deveriam ser estritamente técnicos e entregues a quadros profissionalizados e moralmente justificados pelo ingresso mediante concurso, o governo aumenta a sua já natural lentidão decisória e, como pessoas despreparadas tendem a tomar decisões erradas, provoca um crescimento de ineficiência que nossa combalida economia já não pode mais suportar.

                      

O BNDES, embora relativamente protegido contra esses vergonhosos festivais de nomeações políticas, não lhe é inteiramente imune e vem sofrendo ataques sistemáticos ao longo de diversos governos no sentido de politizá-lo e de fazer com que passe a desatender aos princípios básicos das análises técnicas de custos e benefícios. De fato, o banco nasceu como autarquia, mas, em 1971, foi transformado em empresa pública, sendo que, posteriormente, seria transformado, assim que “houvesse condições para tal”, em sociedade de economia mista, o que, obviamente, jamais aconteceu, simplesmente porque nunca foi nem é de interesse de políticos.. Era vinculado, inicialmente, em termos administrativos, ao ministério da Fazenda, passou para o do Planejamento, depois para o da Indústria e Comércio, novamente para o Planejamento e hoje repousa no do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Como observou com fino humor o próprio Roberto Campos, foi vítima de um minueto burocrático, que se renovava a cada reforma administrativa, ao sabor da personalidade ou da força política de cada  ministro. Nada impede, portanto, que venha a passar, por exemplo, para o Ministério da Ação Social ou qualquer uma das mais de três dezenas de ministérios e secretarias especiais, não poucas criadas exclusivamente para dar empregos – e bons empregos – para candidatos petistas derrotados nas eleições de 2002... basta que a mudança seja conveniente sob o ponto de vista político.  Ainda nesta semana, vimos o presidente do BNDES declarar que uma das novas funções do banco será contribuir para a inclusão social... Povvero Rigoletto!     Não parece exagero supor que, qualquer dia desses, o Presidente Inácio vai querer colocar o banco para emprestar dinheiro para a compra de liquidificadores, batedeiras e outros eletrodomésticos nas Casas Bahia, no Ponto Frio Bonzão e em outras lojas de varejo, julgando assim estar promovendo o desenvolvimento da economia nacional.

 

 Enquanto isso, o empreendedor brasileiro luta para sobreviver, a classe média para não desaparecer e o pobre para não morrer...

 

Apesar dessas declarações, o atual governo – que emite confusos sinais de que não sabe se pratica o que sempre criticou ou se critica o que sempre praticou – parece não saber o que fazer com o BNDES. Impedido de entupi-lo de companheiros e anacronicamente grudado, de um lado, à estatolatria  que sempre  professou e puxado, de outro, pelo pragmatismo da equipe econômica e dos mercados globalizados, vai usando o banco como agência subordinada ao seu politburo, ora para socorrer empresas privadas como a AES, esquecendo-se – ou fingindo ter esquecido - do PROER que tanto criticou;  ora para forçar a fusão da Varig com a Tam, olvidando considerações básicas sobre competição; ora para ajudar  Fidel Castro, especialista há mais de quarenta anos em desrespeitar direitos humanos,  a continuar delinqüindo por mais algum tempo e, agora, para promover exportações e “inclusão social”, objetivos absolutamente divorciados de suas vocações!

 

Na verdade, o caso do BNDES é mais um a revelar o cabo-de-guerra em que se encontra o governo federal: seu presidente, empurrado goela abaixo de Lula por Celso Furtado e pela destemperada Maria da Conceição Tavares, representa um setor da esquerda que é até benevolência denominarmos apenas de ultrapassado. Trata-se de gente que vem repetindo, há pelo menos cinqüenta anos, os mesmos erros, dando razão a Talbot, personagem de A Donzela de Orleans, de Schiller, quando exclama, alto e bom som, no terceiro ato: “Com a burrice os próprios deuses lutam em vão”... A tensão vem aumentando mês a mês no referido cabo-de-guerra – que já identificáramos no Artigo de Janeiro deste ano -, levando, por exemplo, o sr. Inácio da Silva, na mesma semana, a proferir – ou melhor, a ler o que alguém desejou que proferisse – discurso a favor dos direitos humanos na ONU e, dois dias depois, a pousar com todo o seu séqüito de bajuladores e papagaios de pirata, na ilha dominada por seu amigo, ídolo e inspirador, aquele senhor já septuagenário que assassina quem não pensa como ele e agride de forma contumaz os mais elementares direitos humanos, desde 1959, quando assumiu o poder. Dirceu e Beto choravam de emoção; Boris Casoy, de raiva, como disse textualmente em seu programa na Record; este modesto escritor, ria de desesperança, ao ver aquela cena vergonhosa para o Brasil na televisão ...

 

Lula parece mais indeciso do que um velho português que povoou a minha infância, quando não sabia se o traque   prestes a soltar sairia por cima ou por baixo... As explicações que deu depois, bem revelam a verdade contida no aforismo segundo o qual “quanto mais inculto um homem, tanto mais rapidamente encontra uma desculpa”. É claro que a referida observação vale também para as mulheres, haja vista a esfarrapada desculpa que a ministra Benedita apresentou, explicando sua viagem para um café da manhã com evangélicos em Buenos Aires, às custas da Viúva...

 

 Não sou seguidor do antigo político mineiro Milton Campos, para quem falar mal do governo seria a melhor coisa do mundo. Mas falar mal deste governo, além de obrigação de todos os que amam o Brasil e têm alguma capacidade de raciocinar, é tão fácil que chega a confundir a gente. É como atirar a meio metro de distância em um alvo com um diâmetro de vinte metros, tantos são os erros nos planos político e ético-moral.

 

Pelo andar da carruagem, o PT parece querer  transformar o banco em um elefante que – como observou jocosa mas sabiamente George Will - nada mais é do que uma borboleta construída segundo especificações governamentais...  E com o nosso dinheiro! Leitor amigo, este governo crê no elefante, o que podemos fazer? E, já que estamos falando de bichos, as tais vacas magras que Lula anunciou estarem com os dias contados – e que sucederam as gordas, emagrecidas há alguns governos – se dependerem do elefante, nem magras vão permanecer, porque vão virar ossadas. Falar em crescimento econômico sustentado neste momento, com as instituições que temos, com as incertezas apontadas pelo ambiente geral, com a perspectiva de despertar do elefante dos gastos públicos, seja para financiar liquidificadores ou para eleger o maior número possível de prefeitos em 2004, falar em crescimento neste momento é revelar ignorância a respeito do que se está falando.

 

Fosse o Presidente mais letrado, poderíamos dizer com Richelieu que o saber dissimular é o saber dos reis...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

      Artigo do Mês  Ano II  Nº 18  Setembro de 2003     

 

                                             

 

 

 

 

DESABAFO

 

 

 

 

 

    “Dizem que, em economia,  pessimistas nada mais são do que otimistas bem informados”...

 

(Roberto Campos)

 

 

 

 

 

 

            Há meses que, sempre que me sento diante do computador para escrever o Artigo do Mês da homepage, penso em abordar algum assunto técnico em minha área específica de conhecimento, que é a Economia. Mas devo confessar que, simplesmente, não tenho conseguido. Quem teve a sorte de ler as obras monumentais, de Mises,  Hayek e outros, sabe que as atividades econômicas – ou, mais simplesmente, os mercados – não se realizam em um vazio institucional, mas, pelo contrário, estão permeadas pelas instituições, pela política e pela ética (ou pela falta de ética). Por isso, quando leio artigos de colegas – mesmo reconhecendo-os competentes – em que, por exemplo, se faz a apologia de que basta que a taxa básica de juros seja reduzida pelo Copom para que a economia seja reaquecida, penso em como são carentes os cursos de economia de ensinamentos humanísticos. Como disse Hayek, “ um economista que só sabe Teoria Econômica não pode ser um bom economista”.  Portanto, ao pensar nas coisas que aconteceram, acontecem e, ao que tudo indica, vão continuar a acontecer em nosso país, não consegue mais ficar preso a livros-texto em que se mostra a economia como um mundo à parte e absolutamente desligado da ação humana em outros campos com os quais está inextricavelmente ligada. Nos manuais convencionais de economia, a ação humana é apresentada como um comportamento maximizador, no sentido matemático; o conceito de tempo utilizado é o newtoniano, que é estático e não o bergsoniano, que é dinâmico  e a incerteza é tratada de forma bayesiana e não como incerteza genuína. Quanto aos outros campos do conhecimento com que a economia do mundo real se integra, a máxima concessão que se faz é chamá-los de coeteris paribus, aquele poço – no dizer do próprio Marshall – em que o economista costuma atirar todas as causas dos problemas que deseja estudar e cuja incidência lhe seja de alguma forma inconveniente.

 

         Por isso, não estranhei quando, em meio a uma aula que ministrava no IBMEC, há cerca de um ano, irrompeu na sala o meu amigo e filósofo Alberto Oliva que, para provocar-me, pôs-se a explicar para os alunos que não deveriam levar a sério o que eu dizia, já que a Economia seria uma “ciência cinzenta”, algo como um vascaíno rubro-negro, ou um tricolor alvinegro...

 

         Hoje mesmo, li no Jornal do Brasil um artigo assinado por dois conhecidos economistas brasileiros, ao cabo do qual quem não teve oportunidade de estudar as obras dos economistas austríacos poderia perfeitamente ser bafejado por um agradável sopro de otimismo quanto ao desempenho de nossa economia nos próximos anos. De acordo com meus colegas, o regime fiscal está em ordem, as contas externas também vão muito bem e o Banco Central já pode baixar os juros para que o “espetáculo do crescimento” tenha finalmente início. Um caso típico de analistas com sólida formação em Teoria Econômica, mas que espelham, sem o saberem, os maus frutos que os programas de formação de economistas – da graduação ao pós-doutoramento – geram em todo o mundo: a falta de conhecimentos de filosofia, de política, de direito, de sociologia, de história (limpa de marxismo), de ética e de psicologia. A falta, enfim, de um conhecimento sólido a respeito das ligações diretas e indiretas que a economia tem com outras disciplinas no mundo teórico e com outras modalidades da ação humana, no plano prático.

 

          Fala-setanto em cidadania em nosso pobre-rico país, mas, ao que parece, essa palavra, para muitos, significa simplesmente dotar as pessoas de uma carteira de identidade ou de um registro civil qualquer. Esquecem-se - ou fingem que se esquecem - os que pensam assim, de que ser cidadão é muito mais do que ser carimbado por um número oficial, após tirar uma foto, pagar uma taxa, enfrentar uma fila, sujar os dedos e ouvir que deve voltar em alguns dias para buscar o documento... Ser cidadão é ter consciência plena de suas obrigações e de seus direitos, o que pressupõe quatro requisitos que, infelizmente, a grande maioria de nossos compatriotas não possui. O primeiro é um nível de estudos satisfatório, do qual decorrem o segundo, o terceiro e o quarto, que são uma boa capacidade de entender os efeitos da política sobre a sua vida, um interesse por algo mais do que futebol, praia, samba, cerveja e mulher (ou homem) e um mínimo de amor à terra onde nasceu.

        

         Há no Brasil milhões de analfabetos funcionais, gente que mal sabe escrever e assinar o próprio nome e fazer com dificuldade as quatro operações fundamentais. O próprio Presidente do país, malgrado ser uma pessoa dotada de inteligência e vontade louváveis, pertence a este grupo. Enquanto não fizermos soar o despertador da educação, o gigante que dorme há quinhentos e três anos continuará deitado em seu esplêndido berço. A maioria dos cidadãos continuará sem capacidade de compreender como é seguidamente iludida por políticos populistas, permanecerá alheia aos graves problemas que afetam suas próprias vidas e só se lembrará de algo semelhante a patriotismo de quatro em quatro anos, que é quando acontecem as Copas do Mundo de futebol, a paixão nacional.

 

         É claro que futebol é muito bom, assim como praia, samba, cerveja e mulher, mas não podemos agir como as cigarras, ou como escravos de uma estupidificação mental.

 

         A maioria de nosso povo continua sem acesso às informações e ao conhecimento básicos para o efetivo exercício de sua cidadania, como, por exemplo, o fato de que, na média, paga 25% a mais por cada produto que adquire, desde um rolo de papel higiênico daqueles de dupla face recentemente comprados pelo Palácio do Planalto até uma belíssima camisa do Fluminense, por causa do ICMS que incide sobre a produção. Permanece sem saber que a carga tributária, como proporção do PIB, se considerarmos o gravame fiscal embutido nos preços dos serviços administrados (luz, água, gás, telefone), chega a bem mais do que a metade de tudo o que a economia do país produz em um ano. Aliás, mantém-se até mesmo sem saber o que é PIB... E segue crendo cegamente na eficácia de restaurantes, barbeiros e manicures a R$ 1, em coisas do tipo “fome zero” , em promessas de geração de dez milhões de empregos e outros populismos do gênero.

 

         Dentro desse quadro, não devemos estranhar que a recente proposta – chamada impropriamente de Reforma Tributária – do governo não tenha despertado na população, pelo menos entre o que alguns escritores denominam de patuléia, os sentimentos de descontentamento que deveria estar despertando. O povão a tudo aceita, com uma passividade digna da mais mansa das ovelhas de um quadro de Michelangelo.

 

Assim, mais uma vez, deixo para depois o artigo técnico, pois, como brasileiro e defensor da liberdade, não posso deixar de dirigir o olhar para a questão da “reforma”  tributária, que é urgente e, mais do que isso, preocupante. Estamos nós, brasileiros, sendo progressivamente tungados em nossa liberdade de escolha e  essa pseudo-reforma apresentada pelo PT e empurrada goela abaixo da Câmara a golpes de esperteza política é um passo camuflado ao encontro de práticas de engenharia social completamente ultrapassadas, serôdias e anacrônicas, tais como o uso de galochas em dias de chuva, da expressão “supimpa” e de torcer pelo Rio Cricket Club...

 

Quando os homens, movidos pelas vantagens da divisão do trabalho, decidiram deixar de viver em pequenos núcleos familiares e passaram a conviver em sociedade, logo perceberam a necessidade da adoção de regras de justa conduta, baseadas em códigos éticos consensuais. Surgiu, assim, a lei, com a finalidade de evitar agressões aos direitos individuais básicos (à vida, à liberdade e à propriedade) e, assim, resguardar a sociedade, para que cada indivíduo, dotado de vontade, inteligência e objetivos próprios, buscasse nas atividades econômicas os seus objetivos de realização material, integrantes de seu peculiar conceito de felicidade.

 

 Para aplicar a lei – conjunto de normas de conduta gerais, impessoais e prospectivas – nossos antepassados entenderam que deveria existir um ente que zelasse pelo bem comum, situando-se acima dos interesses individuais e servindo imparcialmente aos cidadãos. Isto deu origem ao Estado. Portanto, o Estado é posterior à lei e só nasceu para fazê-la cumprir. Para sustentá-lo, nossos ancestrais aceitaram abrir mão de uma parte do produto de seus esforços econômicos, sob a forma de tributos. Portanto, a função básica dos impostos é a de garantir a existência do Estado, para que ele possa servir aos cidadãos.

 

O que se vê no Brasil é o oposto desses requerimentos rudimentares: vê-se o Estado servir-se dos cidadãos; vê-se o Estado apropriando-se ao longo do tempo de parcelas cada vez maiores do esforço produtivo da população; vê-se o Estado imiscuir-se onde nunca deveria ter posto as mãos; vê-se o Estado atendendo a interesses individuais, sejam estes de natureza econômica ou política; vê-se o Estado querendo dirigir a vida dos indivíduos; vê-se, enfim, o Estado omisso exatamente naquelas que são, por definição, suas atribuições básicas e que lhe deram origem. Ou alguém, no Brasil de hoje, está satisfeito com os serviços públicos de segurança, de justiça, de educação, de saúde e de infra-estrutura?

 

Pois essa “reforma” tributária do governo do PT não só será incapaz de mudar esse quadro, como, adicionalmente, irá agravá-lo bastante! Se o nosso sistema tributário, de um lado, já é um verdadeiro manicômio, com seis dezenas de impostos, com casos claros de bi-tributação e de recolhimentos em cascata e, de outro, possui alíquotas exorbitantes, as mudanças propostas impedirão ainda mais a atividade econômica de florescer, bloquearão mais fortemente a iniciativa individual e punirão crescentemente a ética do trabalho.

 

O viés socialista do atual governo leva seus componentes a crerem que, para combater a pobreza, é preciso antes eliminar a riqueza e que, para enriquecer Antônio, é imperioso empobrecer Francisco, como se a economia fosse um jogo de soma zero. Tal concepção – manifestada, por exemplo, nas constantes ameaças de criação de novas alíquotas (maiores, é claro!) do IRPF e na taxação maior das heranças – além de inteiramente equivocada, tanto teoricamente quanto pela evidência internacional dos fatos, é anacrônica, injusta, demagoga, denota uma falta flagrante de inteligência e um excesso gritante de.incompetência.

 

O projeto tributário do PT, para sermos mais claros, é uma ameaça intolerável às liberdades individuais, previstas até mesmo na “Constituição dos Miseráveis”, de 1988. É um passo, embora disfarçado, oculto e envergonhado, em direção ao socialismo, sistema que fracassou em todas as sociedades que, por infelicidade, o adotaram.  Além de não simplificar o hospício tributário, aumenta o ônus sobre o “contribuinte”. Mente claramente quem diz que não!

 

O Estado, em suas três esferas e poderes, não só mantém-se irrecusável quanto a abrir mão de receitas, como se prepara para punir mais ainda o cidadão, esse pobre sem voz e sem vez. Esse mesmo cidadão que, por não poder utilizar-se de recursos alheios - como o Estado o faz -, não tem como construir um “aviário” (eufemismo para galinheiro) de 23 mil reais, ou montar uma academia de ginástica ao custo de 62 mil reais, ou contratar o companheiro Niemeyer para fazer uma simples churrasqueira... Mas que aprende, tardiamente embora, que a ética ou a sua falta não têm partido, não são de esquerda nem de direita.

 

Desse jeito, o Brasil mudará, sim, só que da Tijuca para Vigário Geral...

 

 

                                                                                                                                                             

 

 

           

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    Artigo do Mês  Ano II   Nº 17   Agosto de 2003        

 

           

 

 

 

 

OS MOVIMENTOS “SOCIAIS”

 

“(...) cheguei à conclusão de que o maior serviço que ainda posso prestar ao meu semelhante é fazer com que os oradores e escritores se sintam profundamente    envergonhados cada vez que empreguem o termo “justiça  social”...

 

(Hayek, “The Mirage of Social Justice” in: “Law, Legislation and Liberty”)

                                  

                        

 

                                                                                                                                                           

 

 

 

 

Em certas regiões da Índia, existe o hábito, por parte dos seguidores de certas seitas, de ajoelhar-se diante de vacas. É o racional em genuflexão diante do irracional, em uma adoração às avessas, algo absolutamente incompreensível para quem - mesmo sem faltar com o devido respeito para com as religiões alheias - possua uma capacidade mínima de utilizar os neurônios com que foi aquinhoado pelo Criador.

 

Na América Latina - esta região de eternos “países do futuro” -   muitas pessoas, em sua maioria consideradas “intelectuais”, se não chegam a ajoelhar-se diante de vacas ou de outros seres irracionais, têm o hábito de prestar culto a uma palavra mágica, que serve como senha para abrir todas as portas em ambientes dominados pela intelligentzia e pela linguagem de palanques. Trata-se da palavra “social” , a palavra-doninha (weasel word, na denominação do escritor Scott Adams)!   A doninha é um pequeno mamífero que possui a capacidade de esvaziar todo o conteúdo de um ovo por um minúsculo furo que faz em sua casca, mantendo intacta a sua aparência. Por isso mesmo, em algumas regiões do Brasil, é chamada de furador. Na linguagem envenenada, expressão utilizada por Hayek para caracterizar o dialeto do politicamente correto falado pela esquerda em todo o mundo, a palavra “social” ocupa lugar de destaque. Creio que podemos coroá-la com pompa e circunstância como a “rainha das doninhas”. E nunca será difícil mostrar, ao abrir os ovos, que estarão sempre vazios.

 

            Não é de hoje que vem a utilização desse ilusionismo do “social” diante de imensas platéias que não têm o bom hábito de praticar o salutar esporte de pensar.  Por exemplo, o Ministro da Economia de Konrad Adenauer, na ex-Alemanha Ocidental, logo após a divisão do país que se seguiu à Segunda Guerra Mundial -   Ludwig Ehrardt, economista formado na boa tradição da Escola Austríaca de Economia nos anos 20 -, concebeu uma série de medidas de caráter liberal, porém  bastante austeras, para soerguer a economia alemã recém devastada pela derrota nas armas e prepará-la para o crescimento auto-sustentado, a que deu o nome de “Economia de Mercado”. Receosos de que o caráter liberal e austero do plano o levasse a não ser aprovado no Parlamento,  os auxiliares de Ehrardt aconselharam-no a mudar o seu nome para “Economia Social de Mercado”, o que foi, embora relutantemente, aceito pelo seu chefe. Anos depois, o próprio ministro escreveu que se tivesse rejeitado a sugestão de seus assessores, o plano não teria sido aprovado por grande maioria no plenário.

 

            Bem antes desse fato, para dizer a verdade desde a segunda metade do século XIX, época em que os chamados “socialistas de cátedra” dominavam as universidades alemãs, muitos partidos políticos, em todo o mundo, passaram a incluir a palavra em suas siglas, como um salvo-conduto para mostrar boas intenções.  No século XX, o Século Esquisito a que se referia Roberto Campos, evidentemente, essa prática generalizou-se, a ponto de o nazismo, só para ficarmos aí, ser denominado por seus seguidores de nazional socialism. No Brasil, seguindo nosso velho hábito de execrar o que os países ricos  possuem de bom e copiar o que apresentam de mau, basta citarmos, para não sermos cansativos, a mudança do nome do antigo BNDE para BNDES, o lema do Governo Sarney – “tudo pelo social” (mesmo com a inflação atingindo 84% ao mês no final de seu mandato) – e, naturalmente, a apropriação do monopólio do seu usopor parte de nossa esquerda retrógrada (com perdão pelo pleonasmo).

 

            Em sociedade, tudo, ou quase tudo, tem caráter social e, portanto, pode-se atribuir a praticamente tudo uma “função social”!  Se seguirmos esse enganoso caminho – enganoso porque não nos leva a nada em termos de solução dos verdadeiros problemas que solapam e deprimem a dignidade da pessoa humana -, poderemos concluir que têm função social: cabritos, peixes, a terra, o mar, o ar, os rios, as cobras, os corruptos, os criminosos,  as prostitutas... Estranha miopia essa de que padece a esquerda, de não ver (ou de fingir que não vê) que todas as ações humanas passaram a ter uma dimensão social, desde que, nos primórdios da civilização, descobriu-se que viver em sociedade era melhor, pelo processo implícito de divisão do trabalho, do que viver isoladamente ou em famílias.

 

            Assim, um assalto praticado no Rio de Janeiro, um seqüestro em São Paulo, um assassinato em Maceió, um estupro em Porto Alegre, um movimento de levantar-se e sentar-se repetido por torcedores em um estádio de futebol, um casamento,  um beijo roubado ou consentido, um discurso, um palavrão, uma passeata, uma aula, a compra de uma arma, a abertura ou fechamento de uma empresa,  tudo, enfim, não deixa de ser “social”.

 

            Chega de curvarmo-nos diante dessa palavra doninha! O que é um movimento social, expressão exaustiva e irritantemente ouvida, lida e repetida nos difíceis dias que o Brasil  vive? Por acaso torcedores  do Fluminense (ou do Grêmio) saindo do estádio com a cabeça baixa após mais uma derrota no Brasileiro, não são um movimento social? Se a frustração da derrota lhes dá o justo direito de protestar, não lhes outorga  o de invadir propriedades alheias,  depredar,  quebrar coisas que não lhes pertencem ou agredir a torcida do clube vencedor.

           

            Precisamos acabar, com a lógica irrepreensível dos argumentos, com essa história de que basta identificar um grupo ou uma demanda como um movimento social para conferir-lhe o caráter de justa, legítima e incontestável, eximindo os seus participantes de toda e qualquer culpa, mesmo quando ferem os direitos de terceiros!  Das autoridades que aí estão, nas três esferas de governo, infelizmente, está mais do que provado que nada podemos esperar, haja vista suas reações passivas nesses lamentáveis episódios que vêm sendo protagonizados pelos “sem terra” e “sem teto”, bem como no do espantoso crescimento do crime organizado nos grandes centros urbanos.  Tinha, mais uma vez, razão o Prof. Roberto Campos quando chamava a constituição do dr. Ulisses, desde a época em que estava sendo elaborada,  de “Constituição dos Miseráveis”. É verdade, ela é uma introdução enrustida ao socialismo, um hino de ignorância da história do fracasso desse sistema em todos os países onde foi implantado, um cântico de desprezo para com o presente   e um rap  de impropérios regurgitados contra  o futuro, aquele mesmo futuro que trouxe meus avós há mais cem anos da Calábria, assim como milhões de europeus de outras regiões e países, para o Brasil. Europeus que o sr. Stedile – um sobrenome claramente italiano – ofendeu e desprezou. Além de radical ultrapassado e incendiário deliberado, ao renegar suas origens transformou-se em traditore della patria madre! Ai do Brasil se não fossem os portugueses que nos descobriram e os italianos, espanhóis, alemães, poloneses e outros povos europeus que para aqui vieram, trazendo trabalho duro, inteligência, conhecimento,  cultura, princípios morais e religião!

 

            Perdoem a expressão, mas – cazzo! - este Governo de duas cabeças do PT, esta miniatura cambeta e monstruosa da Hidra de Lerna,  com uma cabeça à esquerda e outra mais à esquerda ainda, está empurrando o “país do futuro” cada vez mais para o passado ! Em sete meses no poder, já mostrou a extensão das barbaridades  que será capaz de cometer,  sempre  em nome do “social”. 

 

O PT, que passou pelo menos treze anos, desde o início do governo Collor, bloqueando as reformas que hoje defende, tenta agora pôr todo o ônus da impopularidade a elas subjacente sobre os ombros dos governos que o antecederam, exatamente porque as reformas que seus antecessores queriam fazer foram por ele, muitas vezes com histeria, bombardeadas; o PT, que, durante muito tempo, nutriu-se dos votos de sindicatos, centrais e  funcionários públicos, agora, uma vez atingido seu objetivo de chegar ao poder, volta-se contra eles; o PT,  que sempre defendia aos berros a abertura de CPIs para todo e qualquer fato que lhe pudesse proporcionar holofotes, fez de tudo para que a CPI do Banestado fosse abortada; o PT, que inventou a “inspiradíssima” expressão fora FMI, agora faz acordos com o mesmo; o PT,  que se auto-proclamava o detentor do monopólio da ética e da moral, agora nomeia trinta e cinco ministros, emprega todos os seus candidatos derrotados no ano passado, faz surgirem sinecuras em Brasília para as mulheres de alguns de seus ministros e lota ministérios, estatais e conselhos de empresas de prebendas para seus quadros de militantes. Esse mesmo  PT, que sempre alimentou esses bandos de desocupados denominados eufemisticamente de “sem-terra” e  “sem-teto” – ou, genérica e indefinidamente, de “movimentos sociais”-, agora, face à intensificação do radicalismo trotskista, maoísta e polpotista desses grupos, não sabe com qual das cabeças da Hidra vai agir: se com a que fica à esquerda – hoje chamada de “núcleo duro” -, ou se com aquela que se coloca ainda mais à esquerda – aqueles cujo grande sonho na vida é transformar cada brasileiro em um misto de cubano, chinês e vietnamita do Norte, bem como investir cada membro de sua seita de um cargo público na nomenklatura...

 

A democracia e o Estado de Direito exigem que se tomem providências enérgicas e imediatas contra os quatro maiores inimigos da ordem e do progresso que vêm ameaçando a passos cada vez mais largos a ordem interna, a saber: (1) as ameaças abertas e escancaradas à propriedade privada; (2) a supressão paulatina das liberdades individuais; (3) a corrupção e (4) o crime. O Brasil que seu povo deseja e que pode ser deduzido pela simples observação de nossa história – inclusive os mais de trinta milhões de desinformados, desiludidos e esperançosos que, sem o terem feito em outras eleições, acreditaram em 2002 no candidato-marionete do sr. Duda Mendonça –, é um Brasil em que se respeite a propriedade que os sem-terra e sem-teto ameaçam, a ética que a corrupção generalizada subjuga, a vida que o crime extirpa sob a complacência de quem é pago para enfrentá-lo e a liberdade que vem sendo de forma solerte e doble solapada, em doses homeopáticas, aos olhos de todos mas com a percepção de poucos.

 

A pobreza e a miséria de muitos não vai acabar – aprendamos com a mestra História – enquanto prevalecerem a corrupção e as agressões aos direitos fundamentais à vida, à liberdade e à propriedade, nem enquanto tolamente se acreditar na falácia serôdia de que os “excluídos” serão  “incluídos” se e somente se os “incluídos” forem “excluídos”!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

  Artigo do Mês   Ano II   Nº 16   Julho de 2003     

 

            

 

 

 

 

“ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO” OU MAIS UMA ÓPERA BUFA?

 

                                  

    “Três coisas deitam o homem a perder: muito falar e pouco saber;

muito gastar e pouco ter; muito presumir e pouco valer”.

(provérbio português)

 

 

                                                                                                                                                             

 

Está difícil fazer qualquer comentário sobre o panorama político, econômico e ético de nosso país sem desrespeitar os princípios básicos da boa educação ou, pelo menos, tentar manter a fleugma.  É certo que de britânico nada tenho – pelo contrário, corre em minhas veias o sangue quente porém autêntico da Calábria – mas, como meus pais ensinaram-me a respeitar o próximo, prometo esforçar-me para não sair da linha.

 

 Creio que, no fundo, devemos merecer passar por “isso” que os barbudos bajuladores de Fidel que estão no poder vêm aprontando, para espanto dos que, inocentemente,   creram neles e colocaram o PT no governo federal e para confirmar aquilo que esperavam os que jamais acreditaram nas promessas eleitoreiras fantasiadas de esperança, comandadas pelo “maestro” Duda Mendonça e, embora não confiando em nenhum dos outros candidatos, não votaram no atual Presidente. Parece claro que, apenas ultrapassados os seis meses do primeiro ano de seu mandato, até os vira-latas que costumam freqüentar os postes públicos já podem perceber que o PT e os demais partidos de esquerda sempre foram e continuam sendo inteiramente despreparados para exercer o poder em qualquer democracia representativa.

 

 Merecemos passar por “isso”, sim! Pois se os liberais, mesmo aqueles poucos que não mostram uma inexplicável vergonha de afirmar suas posições,    não se mostraram ainda  capazes de ajudar a montar um partido e uma conseqüente candidatura  confiável, com um programa claro de governo e  vêm aceitando inertes, inermes e passivos, tal qual cordeiros deixando-se conduzir à imolação e sem esboçar qualquer defesa, a escolha de Sofia que lhes é empurrada goela a dentro, eleição após eleição, culminando na última, em que os seis candidatos à Presidência do país eram de esquerda, que mais podemos merecer?

 

Antes de nomear todas – e são muitas!  – as críticas que esse bando de incompetentes que está no poder faz por merecer, creio que devemos, antes, atirar a primeira    das pedras contra nossa própria vidraça; antes de apontar a infinidade de ciscos que os está cegando, deixando tontos e induzindo-os a cometer uma sucessão impressionante de erros, precisamos fazer uma autocrítica, olhar para a trave em nossos próprios olhos e, em um exame de consciência,  tentar responder à  pergunta seminal – a questão das questões – que é, pura e simplesmente, a seguinte: por que os liberais latino-americanos e, em especial, nós, brasileiros, temos nos revelado exaustivamente, a cada eleição, incapazes de nos organizar, de nos unir e de lutar juntos pela terra em que nascemos e pela qual temos a obrigação de dar o melhor de nós?

 

 Uma análise bem rudimentar – já que o objetivo deste artigo é outro – nos levará certamente a  apontar alguns vícios dos que dizem defender a liberdade de escolha no Brasil – ou, como diz umas quinze vezes por dia o Presidente em seu parco, porco e sofrível vocabulário - “neste país”...  Quem quer que se proponha a fazer uma reflexão séria, verá que muitos dos que se dizem liberais são covardes ou, para sermos mais diplomáticos, acomodados; que muitos preferem continuar a ganhar rios caudalosos de dinheiro em suas empresas, o que não seria moralmente incorreto, desde que, primeiro, o fizessem com honestidade e, segundo, que pelo menos olhassem para os que não têm oportunidades na vida sequer para tentar fazer o mesmo; que outros tantos não se preocupam com um assunto tão sério porque acham que as coisas vão sempre continuar a ser como antes, já que quem detém o poder não tem incentivos para tentar mudá-las e, por fim, que os restantes ou são alienados – o que representa por si só uma atitude anti-liberal – ou são mesmo, sejamos claros, corruptos.

 

Liberais brasileiros honestos, bem intencionados e que amem o Brasil, acordai!  Chega de fingir-vos de mortos! Qual Lázaros modernos,   levantai-vos e andai!  Parai de bajular sempre quem detém o poder; deixai de mudar de partido como quem  troca de camisa todas as manhãs; abandonai a prática do que é recebendo que se dá, oposta à máxima de São Francisco de Assis!  Não é este simples economista preocupado com os rumos que o Brasil vem tomando, mas sim Aquele que ressuscitou o verdadeiro irmão de Maria e Marta quem o ordena, não pessoalmente, mas por meio dos princípios de retidão moral que nos legou! Levantai-vos e andai! Movei-vos, antes que seja tarde demais, porque  essa gente que está no governo já conseguiu, em poucos meses, transformar o cenário político, econômico e moral de nosso país, que até então poderíamos comparar a um teatro em construção, em um circo daqueles que levavam alegria às cidades do interior há algum tempo atrás.  Nada específico posso ter contra os circos verdadeiros, mesmo porque, quando criança, não perdia os programas de televisão do grande Arrelia (com Henrique no Rio  e Pimentinha em São Paulo),  nem os de Carequinha (com Fred e Zumbi) e não me esqueço das tardes de domingo em que, ainda muito pequeno para acompanhar meu pai, tios e primos nos jogos do nosso  Fluminense, minha mãe me levava ao circo nas imediações da Praça da Bandeira (onde ainda hoje existe uma escola de circo).

 

 Mas o outro picadeiro - o do PT -  lembra em tudo aquelas troupes de terceira ou quarta categorias, as lonas repletas de remendos e furos, os palhaços repetindo piadas (no caso, teorias políticas e econômicas)com validade mais do que vencida, os elefantes transformados em aeroportos de moscas, os leões e tigres desdentados e as engolidoras de espadas e de fogo balofas e cheias de celulite. Ah, e o povo - sempre o povo, panes et circenses - sendo literalmente serrado ao meio pela imoralidade e agressões à ética, ou ludibriado pelos baixos truques demagógicos dos pretensos mágicos, vícios que vêm caracterizando as ações de um bom número de integrantes dos três poderes, nas três esferas de governo.

 

Este é o circo que o PT está armando em todo o Brasil, exceção feita – e que esperamos que se mantenha - ao ministro da Fazenda, simplesmente porque está bem assessorado, isto é, tem resistido ao assédio dos economistas do PT e da esquerda, aqueles   há anos  se auto-proclamam “progressistas”.  Como dizia com toda a razão Roberto Campos, esquerdismo e progressismo são fenômenos  mutuamente excludentes: as políticas do primeiro inviabilizam o segundo e a eclosão do segundo afasta a possibilidade do primeiro.  Apenas as “viúvas do muro de Berlim” e da ex-URSS, os aduladores da ditadura cubana e do “boliviarianismo” inconseqüente de Hugo Chávez, bem como a patuléia  sem  instrução, sem eira, sem beira e que ainda dorme em esteira,   ainda não perceberam isto.. 

 

Nosso Presidente vem dizendo que seu governo está preparando o país para o “grandioso espetáculo do crescimento”. Penso que ele esteja sendo sincero, que acredite mesmo nisso. Mas será que podemos e devemos crer nessa possibilidade?

 

Meio minuto de lógica, envolvendo elementos dos três grandes sistemas que compõem o que a linguagem imposta pela ditadura    holista e construcionista do “politicamente correto” denomina de “sociedade civil”, é mais do que suficiente para mostrar que o tal grande “espetáculo”, a continuarem as coisas como estão, será mais uma ópera bufa, das diversas que têm sido representadas no Brasil dos últimos anos. Desta vez, será algo semelhante, tal o estardalhaço inconseqüente fantasiado de esperança com que foi e vem sendo anunciada, à mais famosa de todas as óperas bufas,  Il Barbiere di Seviglia, de Gioacchino Rossini. No papel do barbeiro – aquele que na ópera é o factotum (o faz-tudo)  -, o ministro José Dirceu; no de Dom Bartolo, inclusive exibindo uma barriga semelhante, o próprio Presidente, que pensa que é senhor absoluto do dom de, mediante discursos escritos por ghost writers, aos quais inevitavelmente acrescenta adendos que fariam Demóstenes explodir de raiva, “transformar este país”... Povvero paese!  

 

Para simplificar as coisas, vamos passar ao tal meio minuto de lógica. Trata-se de um simples silogismo, mais do que testado e confirmado em muitos trabalhos acadêmicos que se utilizaram de hipóteses extraídas da Teoria de Expectativas Racionais. Premissa maior: a inflação hoje depende da política monetária que está sendo executada hoje pelo Banco Central e da política monetária que se espera que o Banco Central vá executar no futuro. Premissa menor: a política monetária que os agentes econômicos esperam que as autoridades monetárias executarão no futuro depende do estado atual das contas públicas e das expectativas com relação ao estado futuro dessas contas. Conclusão: para a estabilização definitiva dos preços, condição necessária para que a taxa básica de juros possa cair naturalmente e sem perigo de ter que ser aumentada novamente no futuro e, a partir daí, possa ocorrer um verdadeiro “espetáculo do crescimento”, não basta gerar superávits primários efêmeros, transitórios e não sustentáveis: tornam-se necessárias ações no sentido de fazer com que se formem expectativas de que o déficit nominal – aquele que inclui juros e correção cambial - das contas públicas  será eliminado em uma perspectiva de longo prazo e que o Estado se regerá sempre, de forma permanente, quaisquer que sejam os ocupantes do poder, pela busca do equilíbrio fiscal. Em outras palavras, para que os fantasmas da inflação  e da volta da inflação sejam definitivamente exorcizados, faz-se mister mudar o regime monetário e mudar o regime fiscal. Como me ensinou o Prof. Octavio Gouvêa de Bulhões, um dos homens mais íntegros que tive a felicidade de conhecer pessoalmente, a política econômica deve ter dois braços: o monetário e o fiscal, um amparando o outro.

 

Um regime monetário – que depende do Banco Central - apertado, sem o amparo de uma mudança de rumos no regime fiscal – que depende de políticos, juízes, sindicatos, desembargadores, funcionários públicos, universidades, imprensa, etc. – todo esse aperto, todo esse desemprego que se vê por aí se torna inútil, tanto para matar de vez o dragão da inflação como para despertar os atores do “espetáculo do crescimento”... Permitam-me os leitores afirmar que não tenho motivos para ser otimista com relação a uma alteração no regime fiscal que seja suficientemente para criar a expectativa de uma estabilização definitiva de preços e, portanto, de gerar a primeira das condições necessárias para o verdadeiro crescimento econômico. O que me leva a pensar assim?

 

Vou ser rápido na resposta e dividi-la em considerações políticas, morais e econômicas.

 

Politicamente, nunca se viu – talvez, apenas, nos tempos de João Goulart, mas por outras razões – um governo tão trapalhão! De fato, Renato Aragão está com o seu emprego na  Globo em risco, porque tanto o Presidente, como o factotum Dirceu,  seus líderes na Câmara e no Senado,  o presidente do PT, muitos dos mais de trinta (!) ministros e secretários e a chamada tropa de choque vêm protagonizando um verdadeiro espetáculo,  em  nada semelhante  ao do crescimento e ao da geração de empregos, mas um vaudeville histriônico de declarações desencontradas, de falta de coesão, de arrogância, de ignorância, de incoerência, de messianismo, de dúvidas existenciais, de recuos políticos para arrebanhar apoios, de fisiologismo, de falta de competência política, enfim.

 

Cada gesto do pretenso messias Luís Inácio sempre será interpretado como uma postura oficial do Chefe de um estado soberano e não mais como a opinião inconseqüente de um ex-metalúrgico. Por mais simples que seja, como aquele de colocar sobre sua cabeça um simples boné vermelho da quadrilha de invasores de propriedades alheias que representa, na verdade, o MST, é mais que um gesto: é um sinal de confusão mental na cúpula do governo; cada improviso de nosso Chefe de Estado não soa como o improviso de um bom músico de jazz em uma casa de espetáculos, mas como uma trombeta colossal, no caso, desafinada e a emitir sons confusos e disparatados, a ponto de, em uma simples extensão de um discurso, apenas para ficarmos em um exemplo, ter logrado façanha de ferir, sem a menor necessidade, os ouvidos de Bush, de Tony Blair e do Primeiro Ministro polonês. Pior que isto, talvez apenas as recentes gafes do novo Presidente argentino, mais um esquerdista absolutamente extemporâneo... e retrógrado!  Cada evento como o     daquela foto em que a família real de Espanha aparecia impecavelmente vestida de casaca e  nosso mandatário-mor trajando um simples terno – que pode ser até um Armani mas que, em Lula, não nos consegue deixar de impelir a pensar que pode ter sido comprado na “Impecável Maré Mansa”, na rua Mal.  Floriano (loja popular do Rio) –é visto, pelos olhos do primeiro mundo, da mesma forma que nossos descobridores portugueses interpretaram os nativos da Terra Brasilis, inteiramente nus,  quando aqui aportaram há quinhentos e três anos.

 

Sob o ponto de vista político, portanto,  cabe inteiramente ao PT o conselho de São Paulo aos primeiros habitantes de Corinto: “Se não emitirdes com a língua frase de sentido claro, como se poderá saber o que dizeis ? Falareis ao vento”. (Cor I, 14,9).

 

Na economia, por mais doloroso que isso possa significar para alguns, a política está correta, graças não tanto a Palocci, mas a seus principais assessores, a saber, o Secretário de Política Econômica, o Secretário do Tesouro e também graças à diretoria do Banco Central. Este grupo vem sofrendo pressões terríveis por parte dos chamados economistas de esquerda, ou “progressistas”, que insistem em aplicar remédios heterodoxos já experimentados muitas vezes em diversos países, desde os tempos  de Nabucodonosor da Babilônia, o primeiro na História a decretar um congelamento geral de preços e, como não poderia deixar de ser, o primeiro a fracassar... No fundo, o que propõem é: 1. baixar a taxa de juros “na marra” (sem saber que isto não acarretará o “espetáculo” desejado por todos, mas a volta da inflação; 2. aumentar os gastos públicos, o que equivaleria a receitar cachaça para curar o alcoolismo; 3. controlar os fluxos de capitais internacionais, o que certamente inibiria a poupança externa de que tanto necessitamos e 4. estatizar – mais ainda! – a economia do país, o que aliás já vem sendo feito, já que, por exemplo, a SUDENE, aquela eterna fonte de roubos,  de corrupção    e de apadrinhamentos políticos, acaba de ser “recriada”, para tristeza das pessoas de bem e dos nordestinos que realmente sofrem. Não são nem verdadeiros economistas nem mesmo “radicais”, são burros mesmo! Ou co-responsáveis por mais corrupção.

 

 As reformas previdenciária e tributária,  apresentadas à la Duda Mendonça como salvação nacional, são tímidas, superficiais e confusas e não vão resolver  nem o problema da previdência e tampouco  o  da  criminosa carga tributária, que já atinge,  como proporção do PIB,  algo em torno de 38 % (!!!). Isto quer dizer que trabalhamos 138,7 dias de graça para o  governo, ou seja, os brasileiros, em média, só começam a ganhar dinheiro para eles próprios às 14 horas e 40 minutos do dia 18 de maio de cada ano !!!  Se somarmos à carga tributária os preços “administrados” pelo governo, a relação sobe para perto de 70% do PIB, ou seja, trabalha-se no Brasil 255,5 dias por ano de graça, o que significa que só começamos a trabalhar para nós mesmos às três horas da madrugada do dia 16 de agosto de cada ano  !!!   Como nem todos os brasileiros trabalham como vigias, músicos, garçons, enfermeiros, médicos plantonistas ou sentinelas, na verdade nosso trabalho para nós próprios começa mesmo por volta das 9 horas   da manhã do primeiro dia da segunda quinzena do oitavo (!!!)  mês do ano. Em particular, esse dia será, neste ano da graça de 2003, um sábado, o que importa dizer que nosso ganha-pão se iniciará apenas no dia 18...

Em suma, na economia, enquanto a política de Palocci-Meirelles puder ser mantida, não teremos inflação, mas às custas do cancelamento do “espetáculo do crescimento” e, pior do que isso, às custas de mais desemprego, logo em um governo cujo titular prometeu irresponsavelmente, em campanha, que geraria dez milhões de empregos...

 

Deixo as considerações éticas para o fim por serem as mais importantes, já que onde há corrosão moral, onde há corrupção, onde a ética descamba para o relativismo, tanto o sistema político, como o econômico, quanto as relações   inter-pessoais  acabam apodrecendo e contaminando  toda a sociedade, levando-a a um estado de diátese que a impede de caminhar. Pois não é que o PT, que passou as últimas duas décadas dizendo-se o “partido da ética”, já conseguiu desmanchar esse mito em apenas seis meses de  governo ?   Quem mora em cidades ou estados que foram governados por governos petistas já sabia que se tratava de um mito, mas a maioria dos brasileiros ainda acreditava nele...

 

Pois não é que aquela filha do Presidente foi empregada no Programa Fome Zero? Que as mulheres de Palocci, João Paulo, Berzoini e do factotum Dirceu foram empregadas, segundo a imprensa noticiou, não nos ministérios ou gabinetes de seus respectivos maridos, mas em outros, comandados por correligionários dos consortes, com salários variando desde R$ 4.850,00 até algo em torno de R$ 7.000? Isto é ético?  Pois não é que o PT vem nomeando uma multidão de seus filiados para cargos de segundo e terceiro escalões, a ponto de deixar seus próprios aliados cheios de raiva? Isto é ético? Pois não é que o presidente da CVM, eleito para um mandato de cinco anos exatamente para que a CVM pudesse ter autonomia – no sentido de não sofrer influências políticas – para exercer com isenção suas importantes atribuições, foi surpreendido com a nomeação de dois petistas para a direção do órgão, o que o fez – em atitude merecedora de aplausos - renunciar ao mandato? Isto é ético? Pois não é que o tal engodo populista que é o Programa Fome Zero já gastou em diárias,   passagens e refeições para os petistas que nele foram empregados, sob as “bênçãos” de “frei” Beto, quinze (!!!)  vezes mais do que com os alimentos que efetivamente distribuiu? Isto é ético?  Pois não é que Lula, que tanto criticava Fernando Henrique por viver viajando, já viajou mais nos seus seis primeiros meses no governo do que seu antecessor? Isto é ético? Pois não é, enfim, que um partido que passou anos seguidos torpedeando as reformas do Estado brasileiro, que vivia  querendo abrir CPI’s por qualquer motivo e que atacava impiedosamente a política econômica de Malan,  hoje alardeia como salvações nacionais as mesmas reformas que irresponsavelmente inviabilizou, fez e está ainda por baixo dos panos fazendo tudo para abafar a CPI do Banestado e vem adotando uma política econômica que (embora correta) é a mesma que sempre atacou? Isto é ético?

 

Onde está a ética do PT? Certamente, escondida entre as penas de algum cavalo... ou dentro do ovo de algum cachorro... ou nos pneus de um navio... A primeira pedra, atirei contra os liberais brasileiros. Precisamos mudar, para, aí sim, semear esperança de verdade pelo Brasil. As demais, atirei contra um grupo que se julgava juiz de todos os outros, salvação de todos os povos e monopolista de todas as boas intenções. Nada como o tempo! Nunca pensei que apenas seis meses pudessem representar tanto!

 

“Espetáculo do crescimento” ?  Como dizem os espanhóis,  seamos  realistas, busquemos lo imposible...

  

 

 

PS: Sobre a ética do Judiciário, penso em escrever um outro artigo, mas tudo leva a crer que a encontraremos também em meio às penas eqüinas, aos ovos caninos ou aos pneus de alguma embarcação...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  Artigo do Mês  Ano II   Nº 15  Junho de 2003     

 

           

 

 

 

 

 O MANIFESTO DOS “INTELECTUAIS”

 

                                  

                                       

                                     “Não de deve deixar os intelectuais brincar com fósforos”.

                                                        (Jacques Prévert, “Palavras”, 1900)

 

                        “Uma das lições mais importantes de nosso século  trágico,   em que assistimos    a milhões de vidas serem  sacrificadas  em  planejamentos  para  beneficiar  a  maior parte da humanidade é: cuidado com os intelectuais”.

                                                               (Paul Johnson, “Os Intelectuais”, 1988, grifo nosso)

 

 

 

 

 

 

 Atingida a metade do primeiro ano do governo dito “popular” do PT,  já se mostra bem claro o que  apontávamos em nosso artigo de janeiro, ou seja, um verdadeiro “cabo-de-guerra”, puxado, de um lado, pelos “históricos” menos domesticados, ou mais raivosos – alguns por puro charme eleitoreiro, outros por convicção mesmo (afinal, ignorantes também têm lá suas convicções) – e, de outro, pelos “históricos” amestrados, ou menos irrealistas. No meio da disputa, arrastados ora para um lado, ora para o outro, enquanto tentam aparentar que desejam estar em ambos ao mesmo tempo, temos o Presidente, com suas inseparáveis gravatas de largas listras diagonais e de duvidoso gosto, e os chamados “ministros da casa”, dos quais se destacam o ubíquo ex-terrorista e eterno bajulador de Fidel Castro, José Dirceu, um plenipotenciário que consegue exercer uma miríade de atividades ao mesmo tempo e o polivalente ex-assaltante de bancos José Genoíno, um verdadeiro coringa, mestre em defender argumentos que ardorosamente atacava, já não diremos em seus velhos tempos de revolucionário idealista, mas, espantosamente, há poucos, parcos, pouquíssimos, parquíssimos meses.

 

Esse trio exótico – sanfona, triângulo e zabumba - pois que soa com três sotaques diferentes (o nordestino apaulistado pelo tempo de Lula, o caipirês do interior(rrrrrrr) das Gerais de Dirceu e o nordestino autêntico ou genuíno de Genoíno),  vem procurando acalmar a ala “raivosa” argumentando que a corretíssima orientação que a Fazenda e o Banco Central vêm dando às políticas monetária, fiscal e cambial seria apenas algo transitório e que, portanto, assim que for possível, o Governo as deixará de lado e embarcará de corpo e alma (embora não de neurônios) nas aventuras pretensamente “desenvolvimentistas”, aquelas de sempre, centralizadoras, gastadoras de recursos públicos, assistencialistas, patrimonialistas e inflacionistas com que sempre sonharam e continuam a sonhar, mesmo após o fracasso retumbante de todos os experimentos de engenharia social feitos aqui e acolá, algures sob a forma de um socialismo aberto,   alhures disfarçados de “terceira via”, que  podemos definir como o meio termo entre o vazio e o nada, local de pouso predileto de tucanos em todo o mundo. A esse grupo retrógrado – que, ironicamente, costuma ser denominado de “progressista” -  vêm aderindo explicitamente os badalados “intelectuais” do PT, do alto de suas cátedras em universidades sustentadas com os impostos regiamente pagos pela tal “sociedade civil organizada”... (Peço a algum leitor que consiga definir claramente o que vem a ser isso que me explique pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.).

 

O Presidente, no uso - e abuso - das atribuições metafóricas e parabolísticas a que tem direito, chegou a afirmar recentemente que a orquestra está apenas ensaiando e que o concerto do desenvolvimento logo vai começar. Para azar dele, estou justamente escrevendo este despretensioso artigo ouvindo pela primeira vez o CD, enviado por meu amigo Egidio Sessa, de Cosenza, que o tenor Andrea Bocelli (“La Vocce d’Angelo”) gravou na Basílica romana de Santa Maria Sopra Minerva, a poucos metros do Pantheon, no Ano do Jubileu de 2000: Arie Sacre - Arie e Canti Religiosi, acompanhado pela Orchestra e Coro della Accademia Nazionale di Santa Cecília, regidos por Myung-Whum-Chung. Trata-se de uma daquelas raríssimas ocasiões em que a arte das artes, a expressão das expressões, a estética do estético, que é a música, quase que ultrapassa a fronteira do humano para alcançar o domínio do divino! Que me perdoe nosso atual mandatário maior, mas o tal concerto a que se refere – a ser hipoteticamente regido por economistas e intelectuais do PT – não passará de um baile daqueles em que os músicos eram arregimentados, meia hora antes, no famoso “Ponto dos Músicos”, na antiga e cheia de histórias Praça Tiradentes, no centro do Rio, aqueles em que o “maestro” contava quatro e depois era o que Deus quisesse... Por coincidência, a faixa que estou ouvindo agora é Va Pensiero (vai, pensamento) do Nabbuco de Giuseppe Verdi. Como seria bom se algumas pessoas aprendessem que repetir frases feitas não é pensar, mas pura macaquice e se propusessem de fato a pensar. Os que o aprenderam garantem que não dói nem custa dinheiro, apenas é uma questão de saber dar voz de comando aos neurônios... 

 

O inesquecível, imbatível e insubstituível Roberto Campos referia-se ao PT como o partido “dos trabalhadores que não trabalham, dos estudantes que não estudam e dos intelectuais que não pensam”, atributos aos quais, por duas ou três vezes, pedi-lhe que acrescentasse - com o que concordou - os de “economistas que não estudaram Teoria Econômica”, de “jornalistas que não olham para o que se passa no mundo” e o “de empresários que não gostam de correr riscos de quaisquer espécies” ...

 

Sabemos desde crianças que errar é humano e que insistir no erro ainda pode ser uma atitude tolerável, já que as capacidades de apreender e aprender com rapidez diferem entre os indivíduos,  mas - convenhamos – persistir nos mesmos erros durante trinta, quarenta, cinqüenta anos, erros já revelados como tal pelo justificacionismo metodológico que a própria história nos impõe, revela estultice absoluta, estupidez permanente e cegueira ( perdoem-me os defensores do “politicamente correto” por não escrever deficiência visual) sem cura.

 

Quando esses setores, longe de representarem humildes operários ou trabalhadores que não puderam ter acesso à educação formal, mas refletindo os interesses e opiniões de filósofos, economistas, sociólogos, juristas, jornalistas, historiadores e artistas  - ou seja, a “intelligentzia” (esplendidamente denominada por J. O. de Meira Penna de “burritzia”) – defendem as tais políticas “desenvolvimentistas”, somos forçados pela lógica a  questionar se o Brasil tem jeito, o que nos faz lembrar o também inesquecível Prof. Eugenio Gudin, quando dizia que o Brasil era a única amante que o havia traído diversas vezes, mas que ele continuava a amar como antes da primeira traição...

 

A grita agora é “contra essa taxa de juros que sufoca a economia do país e a impede de crescer”. O coro vem ganhando intensidade, engrossado pelo recente “Manifesto dos Intelectuais” do PT, pelas freqüentes declarações do vice-Presidente (herdeiro à altura de Itamar) e pelas aparições teatrais de Aloísio Mercadante, considerado por nossa esquerda jurássica um “grande” economista, mas que não escreve um “paper” spbre Economia há, pelo menos, vinte anos, se é que já escreveu algum antes disso.   O perigo é que, se o referido coral  não tem nada que o assemelhe ao fantástico Coro da Academia de Santa Cecília,  tem tudo daquele antigo “Coral dos Bigodudos” de um velho programa humorístico da TV, ainda naqueles tempos em que se fazia rir sem apelar ad nauseam para a deturpação do sexo. Só que este caso não é para rir, mas para causar revolta, já que chorar de nada serviria.

 

Empresários que representam entidades historicamente cartoriais, sindicalistas que não trabalham há muitos anos, economistas, filósofos, sociólogos, etc., do alto de sua arrogância, vaidade e vontade de impor suas idéias ao povo sob a forma de experimentos de engenharia social e que se encaixam como uma luva no conceito  de intelectual tão bem descrito por Paul Johnson, estudantes que não gostam de estudar, políticos para quem a demagogia é um exercício diário de sobrevivência, sejam garotinhos com os cabelos penteados para trás ou velhinhos que vieram dos pampas ou das caatingas, jornalistas que nunca leram sequer um livro de Introdução à Economia, mas que se julgam doutores no assunto e vivem a repetir jargões, políticos da própria base governista, a começar pelo mais novo exemplar da categoria de vice, tão bem analisada por Gilberto Ramos (ele próprio ex-vice-Prefeito do Rio) em excelente artigo publicado em O Dia e que circulou pela Internet... Todos, enfim, gritam histericamente contra a “absurda” política de taxa de juros do Banco Central. Alguns, mais sofisticados, como certos economistas de esquerda, chegam a defender a volta do controle de capitais externos, sugerindo sua submissão a um período de quarentena, esquecendo-se de que, em economia, tanto na boa Teoria Econômica (economics) quanto na evidência das experiências realizadas no mundo real (economy), tanto quanto na Física, aquilo que não pode sair simplesmente não vai entrar... Outros atacam o regime de câmbio flutuante e o sistema de “metas de inflação”. O que desejam? Taxas de câmbio artificiais, de novo? Controles de preços, de novo? Indexação, de novo? Dirigismo econômico, de novo? Inflação, de novo? Mais desemprego no futuro, de novo?

 

Será que não aprenderam, alguns com os próprios erros, outros com os erros de terceiros, ou mesmo a partir de uma simples observação do mundo, que hoje há um consenso universal em torno de quatro objetivos: estabilidade de preços, responsabilidade fiscal, flexibilidade cambial e alternância democrática de poder? E que não é por mero acaso que o único país da América Latina que vem mantendo há anos esses objetivos – o Chile - é justamente também o único que vem apresentando  bons resultados de forma sustentada?

 

Receamos que a grita vai aumentar progressivamente e que o Governo – entendido como sua ala mais equilibrada e racional - premido pela necessidade de aprovar as reformas e pressionado por seus aliados, tanto os “históricos” quanto os de ocasião, poderá ser forçado a entregar os fósforos nas mãos dos intelectuais e a gasolina nas mãos dos políticos radicais e dos empresários que têm horror ao risco, e a abandonar pelo menos os três primeiros objetivos consensuais, já que no quarto – o da alternância democrática de poder – ele não se atreverá a mexer. Teremos, então, alguns meses de euforia, logo abortados por uma ressaca sob a forma de mais estagflação.

 

Se isto acontecer, estaremos, pela enésima vez, persistindo no erro bíblico de Esaú,  que trocou, há cinco mil anos, os privilégios de sua primogenitura por um mero prato de lentilhas...

 

 

 

 

 

 

 

 

    Artigo do Mês  Ano II   Nº 14   Maio de 2003     

 

           

 

 

 

 

 IGUALDADE E DEMAGOGIA

 

                                  

                                             

                                        “Quando a política se transforma em um cabo-de-guerra  para fazer a partilha do bolo, um governo decente torna-se impossível”. (F. ª Hayek)

                           

 

 

 

 

Poucos conceitos prestam-se tanto a explorações demagógicas quanto o de liberdade.     E  as ditas “ esquerdas” sempre souberam explorar muito bem esse fato, desde que Marx criou a sua pretensa “teoria”  da exploração, pegando carona em David Ricardo que, por sua vez, aprofundara a “doutrina do valor-trabalho” de Adam Smith, talvez a única falha na obra do extraordinário economista escocês, expressa em seu escrito mais conhecido, A Riqueza das Nações, de 1776. Para Smith, o valor de um bem seria diretamente proporcional às horas de trabalho gastas para produzi-lo,   suposição  adotada por Ricardo e plagiada – claro, com as devidas  adulterações - pelo autor de O Capital.

 

Ora, se o determinante do valor das mercadorias é o trabalho, segundo o marxismo, então toda e qualquer renda não derivada do trabalho (juros, lucros, aluguéis, dividendos, etc) pode ser considerada moralmente inaceitável e fruto pecaminoso da “exploração do homem pelo homem” . Assim, para os esquerdistas, desde o século XIX, a pobreza do indivíduo A sempre é explicada pela riqueza do indivíduo B, o subdesenvolvimento do país X é atribuído ao desenvolvimento do país Y e assim por diante... Não é por outra razão que o socialismo sempre adotou a postura estratégica de semear a discórdia entre capital e trabalho, pobres e ricos, homens e mulheres, brancos e negros.

 

Essa “lógica” só seria realmente lógica se prevalecessem sempre duas condições: a primeira é que a  teoria do valor-trabalho teria que ser verdadeira e a segunda é a suposição de que a economia seria um jogo de soma zero, em que um jogador só pode ganhar quando outro ou outros perderem. Ocorre que, conforme a história nos ensina fartamente, ambas as condições são falaciosas: o trabalho é apenas um dos determinantes do valor, que é formado, em última instância, pela utilidade marginal, isto é, a grosso modo, pela demanda (se ninguém comprasse mais pães e supondo que farinha, trigo e outros insumos só pudessem ser utilizados para fabricar pães, não apenas o valor destes seria zero (apesar do trabalho envolvido em sua produção ao longo de toda a cadeia produtiva), como também os valores da farinha, do trigo e das sementes de trigo seriam nulos. Quanto à suposição de que a economia seria um jogo de soma zero, a própria história nos mostra, exaustivamente, que é falsa, caso contrário não se poderia explicar, para darmos apenas um dentre inúmeros exemplos, como os Estados Unidos, que até a segunda metade do século XVIII tinham uma renda nacional equivalente à dos dez países da América do Sul, conseguiram, já no final do século XIX,  um nível de renda muito superior ao desses países, já que, até 1776, as treze colônias do norte eram “exploradas” pela Inglaterra que, por sua vez, fora “espoliada”, há dois mil anos, pelos romanos e assim sucessivamente, em uma regressão que nos conduz ao Tigre e ao Eufrates...

 

Apesar de aparentes indícios de que a chamada “ala moderada” do PT, da qual faz parte o Presidente Luiz Inácio da Silva,  vem mudando a sua forma de pensar,  não se muda da água para o vinho assim de uma hora para outra, pela mesma razão que não se pode esperar de alguém que há mais de vinte anos torce por um determinado clube que, em um passe de mágica, “vire casaca” e passe ar vibrar apaixonadamente pelos gols de um ex-adversário. Só que, em se tratando de práticas políticas, isso que acabamos de afirmar não vale... Os integrantes mais inteligentes (ou mais “domesticados”?) do PT souberam compreender que teriam que pagar um preço alto para que lograssem atingir o poder e não hesitaram em pagá-lo, ao deixarem de lado seu passado, para usarmos o seu próprio jargão, de “lutas por uma sociedade menos desigual”   e adotarem, tanto no discurso pré-eleitoral quanto agora,  no exercício do poder, as mesmas práticas espúrias de tantos governos anteriores. Assim, puseram no Banco Central um competente banqueiro, no Ministério da Fazenda um médico tão ou mais monetarista do que os seguidores de Milton Friedman e da Universidade de Chicago, assessorado por profissionais da melhor escola de Economia do país, a Fundação Getulio Vargas. O discurso passou repentinamente a ser o correto, o da responsabilidade fiscal e do uso da política monetária para que, no futuro, uma vez morto o dragão da inflação, o país possa voltar a crescer. Até aí qualquer pessoa com conhecimentos mínimos de Teoria Econômica só pode aplaudir.

 

O que nos preocupa – e bastante – é o modo como a cúpula petista pensa em viabilizar esse “voltar a crescer”. Porque na cabeça dessa gente, após anos e anos de doutrinação marxista, o crescimento econômico deve ser conduzido pelo Estado, através de inúmeras “políticas industriais”, as alianças externas devem ser buscadas preferencialmente com países pobres, a postura em relação aos Estados Unidos e à Europa deve ser, no máximo dos máximos da concessão,  de raiva contida e o sistema tributário deve ser usado para redistribuir a renda e não para manter o Estado funcionando em suas funções básicas, aquelas onde é insubstituível. Afirmamos categoricamente que, quanto a isso, o PT não mudou. Apenas está mais pragmático, adaptado às perfídias do poder, à hipocrisia do fisiologismo, à demagogia do paternalismo e às mentiras das cooptações de alianças.

 

O presidente do BNDES, por exemplo – que é a própria expressão do que um economista de esquerda da América Latina pensava nos anos cinqüenta, acaba de criar um curso de pós-graduação para os economistas do banco, alguns já com diplomas de mestres e doutores em ótimas universidades do Brasil e do exterior – voltado para formar (eu diria “deformar”) esses profissionais, para que regridam no tempo e voltem a ser baluartes do intervencionismo. Tudo em nome do “crescimento” e da “igualdade”... Os que possuem uma formação sólida não vão sucumbir, mas e os demais?

 

Sobre o crescimento auto-sustentado, vamos mencionar apenas dois fatos: primeiro, que é um desejo de todos, economistas ou não, liberais ou esquerdistas, católicos e protestantes ,e não um monopólio de boas intenções de socialistas “iluminados” ou de (maus) sacerdotes, aquela minoria barulhenta de clérigos que rezam o Credo dizendo que Jesus está sentado  `a esquerda – e nunca à direita - de Deus Pai todo poderoso...(Esquecem-se esses religiosos, alguns até bem-intencionados,  que, como qualquer mortal, um dia também serão julgados pelo Senhor, entre vivos e mortos.

 

A  segunda constatação em relação ao crescimento é que ele não é um fenômeno incompatível com uma distribuição menos desigual da renda. Pelo contrário, são objetivos complementares: um precisa do outro. Assim, o “crescer para distribuir depois” foi o grande erro da direita nos anos setenta, mas o “distribuir para crescer depois” é também um formidável equívoco que a esquerda vem repetindo monotonicamente  há muito tempo. De fato, desafiamos qualquer socialista a apontar um exemplo de país que tenha feito uma redistribuição de renda à la Robin Hood e que tenha logrado crescer de forma sustentada. Os poucos que tentam esboçar uma resposta vêm invariavelmente com aquela história do embargo a Cuba e desviam a culpa, como sempre, para os Estados Unidos.

 

Crescimento e maior igualdade necessitam um do outro, na qualidade de condição necessária, mas não suficiente: o crescimento não garante igualdade e esta não acarreta crescimento, mas sem igualdade não pode haver crescimento e sem crescimento a igualdade se transforma em pobreza coletiva. Quem conhece a literatura sobre desenvolvimento e crescimento, sabe que  o crescimento com distribuição – ou, o que dá no mesmo, a distribuição com crescimento – exige três requisitos básicos: um ambiente institucional de estímulo ao trabalho, ao esforço e à iniciativa individuais; investimentos maciços quantitativa e qualitativamente em capital humano (saúde e educação) e, em uma só palavra, LEI, no sentido de normas de justa conduta que garantam a preservação de valores morais básicos e que sejam universais.

 

Tirar dos ricos para dar de mão beijada para os pobres é uma prática que desestimula a ambos: tanto uns como outros não se sentirão estimulados a trabalhar, os primeiros por constatarem que não vale a pena, já que o Estado apropria-se de boa parte dos frutos de seu esforço e os segundos também, pois verificam que não é necessário esforçarem-se  para ganhar mais, já que ganharão tanto quanto os que se esforçam sem moverem uma palha.

 

  Há, por trás disso tudo, dois conceitos de igualdade: o primeiro, adotado pela esquerda, é o de igualdade na chegada e o segundo é o conceito liberal de igualdade na largada ou igualdade de oportunidades. A primeira dessas formas de compreender a igualdade é uma aberração, uma injustiça e uma imoralidade:  uma aberração, porque vai contra a vontade do Criador, que nos dotou de individualidades e especificidades; uma injustiça, porque iguala, em termos de resultados, vagabundos de nascença a trabalhadores, preguiçosos a diligentes, papalvos (como diria aquela boquirrota senhora lusitana integrante das hostes petistas) a inteligentes, desonestos a honestos; e  uma imoralidade, porque gera práticas condenáveis, como, só para darmos três exemplos, a corrupção, o tráfico de influências e os mercados paralelos. Este conceito de igualdade da largada – tão endeusado pelos socialistas e exaustivamente corroborado pela mídia, é tão absurdo quanto uma corrida de Fórmula 1,  em que se decretasse de antemão que todos os carros (ferraris, williams e fusquinhas) deveriam cruzar a linha de chegada juntos, recebendo todos a mesma bandeirada e subindo todos ao pódio na mesma altura. Simplesmente, isto seria ridículo! Para que disputar?

 

A igualdade na largada ou de oportunidades é aquela que melhor atende aos anseios do que Ortega y Gasset chamava de “condição humana”, vista como um conjunto de atributos, tais como individualidade, inteligência, conhecimento, diligência, etc., que fazem com que cada ser humano não aceite que sua própria vida lhe seja predeterminada pelo Estado ou por quem quer que seja, mas sim buscada por ele mesmo. Consiste em tentar assegurar, mediante investimentos em capital humano, condições razoáveis de conhecimento e informação para que a largada seja tal como em uma corrida verdadeira de Fórmula 1, em que é impossível todos largarem na mesma linha, devendo os melhores, em termos de desempenho ( e não de apadrinhamentos) largarem na primeira fila e os demais em filas subseqüentes, mas sempre em termos de desempenho. O papel dos investimentos em capital humano é, para seguirmos com a analogia, o de reduzir – mediante educação e saúde de qualidade para todos  e jamais mediante a estupidez demagógica da instituição de cotas – as diferenças entre ferraris (filhos de banqueiros, por exemplo) e fusquinhas (filhos de pessoas humildes) ou entre williams  e gurgéis...

 

Duvidamos que o PT – mesmo os chamados “moderados” –  tenha evolvido tanto a ponto de entender que igualdade não é algo que deva ser imposto por impostos, mas conquistado por cada um  e que o papel do Estado é o de procurar assegurar, tal como em uma corrida verdadeira de Fórmula 1, a melhor distância possível entre todos os participantes e condições para que os que largam mais atrás possam, por seu próprio mérito, ultrapassar os que largaram à sua frente. A receita é simples: educação e saúde para todos,  Nestes tristes tempos em que só se fala em cotas e em “ações afirmativas”, sentimo-nos tal como São João Batista, uma voz clamando no deserto...

 

Cremos que, mais cedo ou mais tarde, o bom senso haverá de prevalecer, mas, até lá, vamos continuar sofrendo com os 38% de carga tributária (apenas a Alemanha nos supera) e vendo esse cabo-de-guerra pela partilha do bolo em que está transformado o atual Governo, exatamente como os que lhe antecederam, com um agravante: no PT, há “moderados” e “radicais”, “paloccis” e “conceições Tavares”, “genoínos” e “babás”, “suplicys” e “marinas’, “lulas” e “lucianas genros”... Se algo têm em comum, é que todos cultuam o socialismo e, portanto,  idolatram o Estado, com a diferença de que alguns querem que o Brasil adote o socialismo de uma só tacada, com uma revolução (de preferência, sangrenta) e outros querem implantá-lo aos poucos, como em um suplício chinês...  É claro, que, em bem menos do que quatro anos, a corda vai arrebentar...

 

Como diziam minhas tias: “aspetta, figlio mio”...

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                        

                                                                                                       

 

  

      Artigo do Mês  Ano II   Nº 13  Abril de 2003     

 

           

 

 

 

 

O GOVERNO DO PT E O LEITO DE PROCUSTO

 

 

“Falar mal do Governo é uma coisa tão gostosa que não                 pode ser privilégio da oposição”.          (Milton Campos)

                                                      

                                               

 

 

 

 

 

             A riquíssima mitologia grega nos legou um personagem que – bem comparando - se comportava como os governos no Brasil. Trata-se de Procusto, o dono de uma estalagem onde todos os leitos eram de  um único tamanho. Assim, se o hóspede fosse maior do que o comprimento da cama,  o estalajadeiro serrava-lhe parte das pernas e, se o infeliz fosse baixinho, esticava-o até que atingisse – se não morresse antes – a metragem requerida...  Da mesma forma, quando os governos são incapazes de coordenar os regimes fiscais (que dependem de fatores políticos) com os regimes monetários e cambiais (que podem ser determinados no curto prazo pelas equipes econômicas), o déficit público – vale dizer, o Estado - assume o papel de Procuso e os cidadãos, ou seja, todos nós, o de seus hóspedes, com as taxas de câmbio e de juros sendo usadas ora para serrar-lhes, ora para esticar-lhes as pernas.

 

      A incompetência crônica de nossos governos para atacar de frente a questão das reformas do Estado, cujas causas são, de um lado,  um sistema político viciado, pouco representativo, fisiológico e ineficiente e, de outro, a doença nacional de idolatrar o Estado e tratar sempre sob suspeição o cidadão,  tem feito  com que o déficit público não apenas seja eternizado, mas também com que cresça ao longo do tempo. Isto representa um “abacaxi”, que cabe ao Banco Central descascar. Para tal, a autoridade monetária vê-se obrigada a uma escolha de Sofia:  ou aumenta a taxa básica de juros para manter a inflação dentro das metas pré-estabelecidas,  o que eleva a dívida interna, faz crescer mais ainda o abacaxi e endurecer sua casca, ou emitir mais moeda,  gerando inflação e, igualmente, tornando a fruta impossível de ser saboreada. Essa difícil opção de um Banco Central sem a necessária autonomia pode dar-se em dois regimes de câmbio: com rigidez, como ocorreu entre 1995 e janeiro de 1999,  ou com a flexibilidade que vige desde então.. Qualquer outra alternativa a essa escolha, do tipo “vamos mudar essa política neoliberal que está aí”, revela ignorância em Teoria Econômica, demagogia de palanque ou – o que é mais provável - uma combinação de ambas. A prioridade do novo (já nem tanto) Governo deveria ser a de proporcionar a necessária autonomia ao Banco Central, com vistas a separar, como dizia Hayek,  “o gato do pires de leite”, o que significa preservar  as autoridades monetárias das inevitáveis pressões políticas. Tony Blair soube compreender isso... Não é uma questão ideológica, é de aritmética elementar, aquela dos antigos livros de Ary Quintella.

 

      Acorrentado a um sistema político repleto de vícios, a uma crise moral sem precedentes e que se alastra a uma rapidez espantosa nos dias atuais e selado pelo cadeado de uma Constituição Federal que é um acinte ao bom-senso, o Estado brasileiro  não conseguiu ainda equacionar a questão número um, que é a do seu déficit estrutural. Isto nos torna, vira e mexe, sujeitos a ataques especulativos internos e externos. A brutal elevação da carga tributária verificada nos últimos anos nem sequer serviu para aliviar o problema, pelo contrário, agravou-o. Na ausência de cortes drásticos e que sejam percebidos como permanentes nos gastos públicos e de um sistema tributário simples e que retire dos cidadãos e empresas apenas o necessário para as funções típicas de Estado– vale dizer, de uma mudança no regime fiscal, a economia fica sujeita a choques, de sorte que tanto o regime de câmbio fixo quanto o  de câmbio flutuante tornam-se incapazes, após algum tempo, de nos livrar da síndrome de Procusto: o primeiro acaba levando os juros à estratosfera e aumentando os rombos interno e externo das contas do país, como se constatou no início de 1999 e o segundo, apesar de permitir juros mais moderados, pode, em função de expectativas pessimistas de natureza interna ou externa, como ocorreu no final de 2002, obrigar o  Banco Central a fazer uma nova escolha de Sofia, isto é,  entre inflacionar  ou aumentar a taxa básica de juros. É o que vem ocorrendo desde que o novo Governo tomou posse.

           

 Palocci, como qualquer bom médico, sabe a diferença entre causa e efeitos colaterais, o que  muitos  economistas parecem ignorar. Essa distinção entre fato gerador e resultados é tão importante que cheguei a pensar em apresentar proposta para introduzir no currículo de graduação da Faculdade de Economia da UERJ uma cadeira visando a dotar os futuros economistas de conhecimentos básicos de Medicina, após entendimentos com o Dr. Plínio Rocha, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas. Acabei desistindo da idéia, por dois motivos: primeiro, por ter quase a certeza de que me seria imputada a pecha de “maluco” e a segunda porque o Plínio, que é uma pessoa sempre bem-humorada, argumentou que talvez fosse mais fácil ele assumir a Direção da Faculdade de Economia e deslocar-me para a de Medicina...

 

Por escapar à sina da imensa maioria de brasileiros, que não sabem separar os efeitos de suas respectivas causas e por estar muito bem assessorado, a política econômica que o Dr. Palocci vem executando pode ser classificada como excelente. Não me lembro de um ministro da Fazenda, desde os tempos do sábio Prof. Octavio Gouvêa de Bulhões, que tenha sido tão austero. Um autêntico monetarista nos quadros do PT, quem diria... Gira, mondo gira, nello spazio senza fine... Ou, em latim, verba volant...

 

Só vamos nos libertar do leito de Procusto quando o lado político do governo – seja ele do PT ou de  qualquer outro partido – fizer o seu patriótico dever de casa, abandonar a prática imoral das barganhas políticas e não podemos aqui deixar de mencionar a reunião do Presidente com os governadores realizada no início desta semana, nem tampouco as negociações entre PT e PMDB, o segundo querendo cargos e o primeiro cargos e votos  - e aprovar as profundas reformas que alterarão o regime fiscal, reduzirão drasticamente nossas vulnerabilidades interna e externa e porão fim ao presente estado de anomia em que se debate a sociedade brasileira.

 

 As propostas atuais de mudar a previdência e o sistema tributário são bastante oportunas, já deveriam ter sido votadas e aprovadas há pelo menos sete anos (e, paradoxalmente, não o foram em boa parte  por culpa dos que hoje a propõem), mas são débeis. E não resolverão definitivamente os problemas.

 

 A primeira não prevê a instituição do regime de capitalização em substituição ao de repartição, que poderia ser implementado de forma gradual, para quem ingressasse no mercado de trabalho a partir de certa data e, para os demais, proporcionalmente ao tempo de serviço, tal como estabelece a proposta do eminente jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins.  Também não nos deixa a liberdade de escolher entre a previdência estatal e os fundos privados, experiência realizada com sucesso impressionante no Chile: na verdade, continua a obrigar-nos a pagar por uma pseudo garantia futura que tem sido descumprida à exaustão e, ao mesmo tempo, a meter a caneta no cheque para ter direito a um fundo privado qualquer. Exatamente o que ocorre no campo da saúde: quem, na classe média, não paga por um plano de saúde privado, ao mesmo tempo em que é descontado sem paixão no contra-cheque (ou holerite, para os de São Paulo) para ter acesso a serviços aos quais na realidade não tem acesso. E observemos que estamos passando ao largo de importantíssimas considerações de natureza moral, como certamente são as que se referem à taxação dos que já se aposentaram...

 

 Já a proposta de reforma tributária do PT não passa de um conjunto de medidas superficiais, sem condições de pôr fim ao verdadeiro manicômio  tributário atual. Não reduz o número astronômico de impostos, taxas,  “contribuições”, emolumentos, etc. e nem tampouco leva em conta que os brasileiros trabalham, em média, quatro meses e meio do ano de graça para o Estado, considerada a atual relação entre a arrecadação e o PIB anuais. 

 

Ambas as propostas, que têm sido apresentadas como panacéias, não passam de alterações obtidas a partir de infindáveis “negociações” políticas movidas pelo princípio do “toma lá, dá cá”, cujo único objetivo é o de aumentar a arrecadação do Estado (em suas três esferas), para que o mesmo possa continuar gastando da maneira que lhe aprouver, com a manutenção de três dezenas e meia de ministérios e secretarias especiais, com viagens dos integrantes do Fome Zero cujo montante já ultrapassa o orçamento do próprio programa, com indenizações milionárias a comunistas “históricos” (como eles gostam de ser apresentados), com a abertura de milhares de vagas no setor público em diversos setores, com a criação de uma representação diplomática na “importantíssima” ilha de São Tomé e, para não nos alongarmos muito, até com a criação de uma estatal no estado do Acre (isso mesmo, o Governo planeja criar uma nova estatal, em pleno início do novo milênio, conforme o jornal O Globo noticiou nesta semana), financiada pelo BNDES,  vale dizer, com o nosso dinheiro,  para produzir, entre outras coisas – pasmemo-nos! -  preservativos anticoncepcionais, a pretexto de utilizar o látex dos seringais da região. Em breve, nessa marcha, serão criados motéis estatais...

 

Em suma, se do tucanato dos últimos oito anos pouco se poderia esperar em termos da redução do Leviatã, como efetivamente aconteceu, do petelhato (como dizia o insubstituível Roberto Campos) atual, só podemos esperar que ele se agigante ainda mais. Enquanto isso, as funções essenciais que cabe ao Estado desempenhar direta ou indiretamente, como segurança interna e externa, justiça, educação, saúde, saneamento básico e habitação vão indo muito bem, obrigado, como todos sabemos. Isto nos leva a uma pergunta: para que, afinal, existe o Estado brasileiro? Só para subtrair recursos de quem trabalha? Só para criar e manter cargos públicos e apadrinhamentos?  Como está a segurança, nas cidades e no campo? Olhem para o estado lastimável em que se encontram nossas Forças Armadas! Como está a Lei, que é a base de toda e qualquer vida em sociedade? E a educação? E a saúde? E nossas estradas? E o saneamento? O Estado brasileiro parece dar razão a um famoso e velho autor, que o definia como “uma grande ficção, em que todo o mundo tenta viver à custa de todo o mundo”...

 

Mesmo diante dessa debilidade das pseudo-reformas propostas, os setores “radicais” do PT estão – velada ou abertamente - contra elas, o que nos coloca diante de um quadro de incertezas quanto ao futuro bastante preocupante, muito mais para medo do que para esperança. Parece que o velho Milton Campos estava certo: é muito fácil ser oposição... O próprio Presidente,  há poucas semanas, declarou que “quando a gente é de oposição pode fazer bravata, não vai ter que executar nada mesmo”. Do ponto de vista moral, seguindo essa linha de raciocínio, o conceito de estelionato eleitoral  poderia ser encarado como virtude e exemplo a ser seguido.

 

Procusto, o velho grego, está mais vivo do que nunca. E Hércules, Teseu, Maciste, Dâmocles,onde estarão?

 

 

  

   Artigo do Mê  Ano II  Nº 12   Março de 2003       

 

            

 

 

 

 

          OS MERCADORES DA ESPERANÇA...

 

                                   

 

 

                                                     

“Há pessoas que sobem três níveis acima de seu nível

de incompetência, até a ocasião em que sua incompetência

é notada”. (Princípio de Peter, modificado por Frey)

 

 

 

 

 

            Com pouco mais de dois meses no poder, o governo do PT já confirma tudo o que qualquer pessoa de bom senso podia prever há bastante tempo - para dizer a verdade, desde que o partido dito dos “trabalhadores” foi fundado.  Sempre foi contra tudo o que costuma gerar impopularidade (banqueiros, FMI, “capital financeiro”, globalização, reformas do Estado, privatizações, taxas de juros altas, países ricos e muito mais) e permanentemente a favor de tudo aquilo que qualquer pessoa com um mínimo de juízo também defende: ensino de qualidade, salários dignos, maior desconcentração da riqueza nacional, serviços de saúde, transporte e segurança interna e externa razoáveis, possibilidade de ascensão social para os que tiveram a  infelicidade de nascer pobres, fome zero, etc.

 

            O inesquecível e iluminado Professor Roberto Campos gostava de referir-se ao PT como o partido dos trabalhadores que não trabalham (pois vivem planejando greves ou em reuniões em seus sindicatos), dos estudantes que não estudam (porque passam boa parte de seu precioso tempo em centros acadêmicos decorados com fotos do assassino Che Guevara), dos intelectuais que não pensam (pois é bem mais fácil comprar prontos os pensamentos de anticapitalistas estrangeiros), ao que acrescentamos:  e dos jornalistas que não lêem nada além do besteirol ditado pelos patrulhadores ideológicos e pelos ditadores do “politicamente correto”, os famosos manuais do imbecil latino-americano.

 

            Campos deixou-nos em outubro de 2001, mas basta reler seus artigos – bem como os do Professor Eugênio Gudin, que vêm sendo oportunamente rememorados pelo Prof. Ricardo Bergamini na Internet – para certificarmo-nos de que sua atualidade é impressionante! Boa parte do nosso povo, infelizmente, apesar de possuir índole correta e aspirações justas,  não consegue separar o que é causa  do que é efeito e – o que ainda é pior – não sabe que todo e qualquer efeito é produzido por alguma causa. Portanto, desconhece o simples e cristalino fato de que a solução de qualquer problema, seja de orçamento doméstico, seja de desemprego, de inflação, de endividamento público, de insegurança pública, deve  necessariamente começar pela identificação da causa (ou causas) e, depois, por um ataque frontal e corajoso a estas. Como diziam os romanos, sublata causa, tollitur effectus...

 

            Essa falta de percepção correta dos elos entre os fatos econômicos, políticos e sociais não é privilégio do PT nem dos partidos ditos de “esquerda”, mas, inegavelmente, é uma de suas características mais visíveis, em todas as épocas. De 1986 a 1991 tivemos cinco (cinco!) exemplos de ataque a efeitos, ao mesmo tempo em que se deixava as causas absolutamente intocadas. Foi o qüinqüênio dos pacotes heterodoxos, que só aliviavam  temporariamente – e cada vez menos - a inflação, mas que a faziam recrudescer, cada vez mais forte, em seguida, arrastando a economia para a estagflação, empobrecendo a classe média e aumentando o contingente de pessoas vivendo abaixo do nível de pobreza.

 

Hoje mesmo, vi na televisão um anúncio do PDT em que se alega que o ex-Presidente João Goulart elevou o salário mínimo no início dos anos sessenta para o equivalente a novecentos reais em nossa moeda atual. Segue a propaganda - onde está o PROCON em uma hora dessas? – afirmando que espera que o Presidente Lula “honre” o seu passado e faça o mesmo. A falácia só se esquece de mencionar que o  Presidente a que se refere, com um grande interesse pelo poder, com muita demagogia e com uma extraordinária incapacidade administrativa, desorganizou completamente a economia do País, elevou a inflação para quase cem por cento ao ano e, dominado por eminências pardas, preparava-se para implantar  em nosso país um regime comunista, no estilo da ditadura cubana. Depois que o povo mais esclarecido (que o patrulhamento ideológico procura desmoralizar, tachando-o com a palavra mágica – weasel word -  “elites”)  exigiu a saída de Jango, foram necessários dois anos e meio de trabalho árduo da dupla Bulhões-Campos para restabelecer, a duras penas, a ordem no sistema econômico. E foi essa tarefa dos dois extraordinários ministros de Castello Branco que permitiu, anos depois, o que ficou conhecido como “milagre econômico”, que Delfim soube espertamente capitalizar para si.

           

            O povo brasileiro não se esquecerá da campanha presidencial do ano passado, em que, movido pelo publicitário Duda Mendonça, o atual Presidente prometeu mundos e fundos, como a geração de dez milhões de empregos, o controle da inflação, a queda substancial da taxa de juros, o fim da fome, a redistribuição da renda, o fim da corrupção, o aumento dos salários e muito, muito mais...  Foi uma estratégia bem montada para vencer as eleições, em que o marketeiro soube explorar com competência a insatisfação do povo com os péssimos resultados do segundo mandato do Presidente Fernando Henrique para levar o ex-metalúrgico – que agora, finalmente, dizem as línguas mais maldosas, volta a trabalhar depois de mais de vinte anos,de ócio remunerado (“lutas”, no dizer de seus “companheiros”) – do palanque ao planalto.  Só que, certamente, todas aquelas promessas vão ser cobradas uma a uma, na medida em que a lua de mel característica dos primeiros meses de mandato for se transformando em mais problemas e menos prazer, mais contas para pagar e menos jantares fora de casa, mais cobranças e menos carinhos. E as cobranças já começaram!

 

            E partiram exatamente dentro do próprio PT, das facções ditas mais “radicais” – para mim, um pleonasmo, pois julgo que o PT só tem radicais em seus quadros – ou, digamos, mais “raivosas”. Esses militantes, que devem sonhar todas as noites com Lênin, Stalin, Fidel, Pol Pot e outros monstros, não se conformam com o fato de que o ministro Palocci vem, até aqui, muito bem assessorado, fazendo um belo trabalho à frente da política econômica. Para eles, o ministro, seus assessores monetaristas e o Banco Central estão repetindo o “malanismo”, manifestado em flexibilidade cambial, em dois aumentos na taxa básica de juros e na exigência de profundas mudanças no regime fiscal. Para eles, isto seria uma política para agradar aos banqueiros e ao FMI. Fala-se – e os rumores espalham-se facilmente pelos corredores – em um tal “Plano B”, que seria uma alternativa – que nunca algum deles jamais soube precisar, simplesmente porque não existe –  para usarmos a linguagem eleitoreira do ano passado, “a tudo isso que está aí”. Plano B? Só se for B de burrice,,,

 

            O Presidente, o ministro Dirceu, o próprio Palocci e vozes mais sensatas - preferiria dizer, menos insensatas – do PT já descobriram, como sugeriu o cartunista Chico no O Globo, que o chão é um perigo... Em dois meses e meio de poder, o que já ocorreu em termos de declarações desencontradas por parte de integrantes do governo transcende o tolerável. Não se diz coisa com coisa. Aqueles filmezinhos do Sr. Duda que éramos obrigados a engolir na campanha presidencial e que mostravam um batalhão de pessoas engravatadas simulando estar trabalhando em um programa de governo, não passavam de vendas de ilusões, de autênticas farsas, de um grande estelionato eleitoral. O povo pode não saber o que é causa e o que é efeito, mas aprende, pela própria experiência de vida, a grande verdade que São Paulo deixou escrita, há quase dois mil anos, para o povo de Corinto: “quando a trombeta soa um som confuso, quem se preparará para o combate”?       

 

 A grande verdade é que – e o próprio carro chefe do Presidente, o Programa Fome Zero, está aí para comprovar – o governo assumiu sem ter qualquer plano coerente, com cabeça, tronco e membros, princípio, meio e fim. A evasiva de Lula e de seus auxiliares mais próximos é sempre a de que não se pode querer cobrar dele, em tão pouco tempo, as tais mudanças que prometeu à exaustão.

 

            Batamos palmas ao ministro Palocci, que parece um homem equilibrado e está, sem dúvida, muito bem assessorado por economistas que, há um ano atrás, o PT jamais cogitaria  chamar para exercer funções tão importantes em seu governo. O Secretário do Tesouro Nacional, por exemplo, é um PhD pela Chicago University... E o Chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda também é doutorado nos Estados Unidos, em universidade que ensina os princípios do livre mercado e vinha trabalhando na EPGE, a Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas na Praia de Botafogo. Quem diria, o PT adotando as políticas  monetaristas que sempre, irresponsavelmente, combateu; lutando no Congresso para aprovar uma série de reformas que já eram indispensáveis há muitos anos, mas que eram sistematicamente brecadas por seus parlamentares. Por isso, os denominados “radicais” do partido – como aquela sempre raivosa ministra, aquele cabeludo e não menos raivoso deputado e aquela outra, filha de um ex-Prefeito de Porto Alegre, que consegue ser pior do que o pai – vêm colocando a boca no trombone e, apesar do diretório do partido cobrar-lhes colaboração, é óbvio que não vão ficar satisfeitos.  Por isso, ao mesmo tempo em que  aplaudimos o Dr. Palocci, devemos perguntar: quanto tempo ele vai durar? O Presidente e seus súcubos mais próximos resistirão às pressões dos pretensos “progressistas” – que na verdade deveriam ser chamados de atrasados?

 

            Por outro lado, o Presidente, premido pelas críticas à sua política monetária e fiscal, poderá muito bem ter uma “recaída” e inventar medidas de cunho populista, em uma tentativa de manter sua popularidade e dizem que o próprio Duda Mendonça – o grande treinador dos mercadores da esperança, dos vendedores de ilusões – já foi convocado, certamente a peso de ouro – e com os recursos provenientes dos impostos que nós pagamos, para dar uma ajudazinha.

           

            Enfim, já estamos assistindo a um inusitado duelo do PT contra ele mesmo, que prevíramos no artigo de janeiro. Se, desta vez, durante os próximos meses, os liberais brasileiros não souberem tirar proveito dessa cisão para vencerem as eleições já a partir do próximo ano, estarão assinando um atestado de sua própria incompetência e serão vítimas do Princípio de Peter.

 

            A bem da verdade, esse princípio aplica-se a uma boa parte de nossos políticos ( não sei por que, fui lembrar-me logo agora da  Governadora do meu estado, o Rio de Janeiro)... E o PT, que já havia demonstrado sua existência em experiências municipais e estaduais sempre mal sucedidas, agora o está comprovando em nível nacional. O encanto será quebrado rapidamente e os brasileiros vão cair na real, mais cedo ou mais tarde. Se em outubro passado a esperança venceu o medo, agora parece ser a vez da frustração vencer a ambos e ganhar o campeonato...

 

            Honestidade sem competência não basta. Vontade sem discernimento é puro voluntarismo, que não leva a lugar algum. Precisamos de competência, honestidade e vontade!

 

            Liberais  - mas somente os éticos, competentes, bem-intencionados  e corajosos  - saiam de suas tocas, mostrem as suas caras, o Brasil precisa de suas atitudes perante mais esse estelionato eleitoral que já se configura claramente, mais esse engodo, mais essa farsa! Nosso povo não pode permanecer entregue, a cada campanha eleitoral, aos mercadores da esperança de diversos matizes ideológicos!

 

           

 

           

           

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

  Artigo do Mês Ano II Nº 1 Fevereiro de 2003     

 

           

 

 

 

 

               ONDE ESTÁ A HONESTIDADE?...

 

                                  

 

“Você tem palacete reluzente/Tem jóias e criados à vontade/

Sem ter nenhuma herança ou parente/Só anda de automóvel na cidade/

E a turma já pergunta com maldade/ Onde está a honestidade?/

 Onde está a honestidade”? (Noël Rosa, 1933)

 

 

 

 

                        Há algo de podre no ar em todos os reinos - e não apenas no da Dinamarca. Infelizmente, o Brasil e o mundo vêm exalando um fétido, crescente e progressivamente sufocante odor, do qual a corrupção, muitas vezes apontada como causa, é apenas um dos efeitos, uma simples, embora grave, forma de manifestação de um processo - bem maior e  mais sério  -  de agressão aos princípios básicos que conferem  dignidade à pessoa humana, sem os quais a busca da felicidade torna-se absolutamente estéril.

 

                        Quem se der ao trabalho de classificar, segundo critérios morais, as notícias veiculadas na mídia de qualquer país, em   boas, indiferentes ou más -, certamente ficará espantado com a larga vantagem da última em relação às  duas primeiras.  Usos indevidos de informações privilegiadas, sacralização do profano, dessacralização do divino, tentativas de ridicularizar a família e a religião,  tráficos de influências, senadores, juízes, desembargadores, deputados, vereadores e publicanos com  salários normais levando vidas de milionários e com muitos milhões de dólares depositados em bancos suíços, funcionários públicos no Rio de Janeiro com salários atrasados, políticos mentindo descaradamente e prometendo o impossível, demagogia barata em profusão, decibéis em excesso nas ruas, poluição nas praias, despudor em todos os cantos, assaltos, furtos, seqüestros, assassinatos em escolas, filhos matando pais, netos matando avós, assembléias legislando em causa própria, lixo televisivo quase que em tempo integral – do qual o Big Brother, a maioria das novelas e os programas de auditório, para não falarmos dos filmes com apelos intensivos à sensualidade, são apenas pálidos exemplos – e muito mais. A lista é longa demais para que a enumeremos na íntegra.

 

                        Vivemos o tempo da condenação - gramscianamente orquestrada - da moral e da absolvição do imoral, da exaltação da medíocridade e da vituperação do talento, do dobrar de joelhos diante do vício e da exprobração da virtude. Não é por acaso que, mais uma vez, uma escola de samba carioca pretende levar à Marquês de Sapucaí nada mais nada menos do que uma cena em que Cristo desce da cruz (em que deu a Sua vida pela nossa vida) para duelar, com uma arma na mão, com o príncipe deste mundo... Não é preciso ser católico como o autor destas linhas, de outro credo ou mesmo qualquer  agnóstico: basta ter  boa índole e retidão de caráter  para revoltar-se contra atitudes desse tipo.

                       

                      Algumas análises mais profundas desse processo de deterioração dos valores morais judaico-cristãos podem ser entendidas se lermos com atenção umas poucas obras que extravasam um oceano de lucidez: uma, é o excelente livro de José Oswaldo de Meira Penna, Da Moral em Economia; outra,  o também excepcional livro de José Luís Lorda, Moral: a Arte de Viver, bem como o mais conhecido Tempos Modernos, de Paul Johnson, ou, mesmo, o velho e sempre atual The Theory of Moral Sentiments, do “bom velhinho” Adam Smith.  

                     Aquilo que chamamos de  sociedade é formado por três grandes sistemas: o  econômico, o político e,  servindo de sustentação para ambos, o sistema ético-moral-cultural,   A maioria dos economistas costuma limitar-se  a analisar os fatos prendendo-se apenas ao que ocorre no sistema econômico, o que gera  uma visão parcial dos fatos do mundo real. Como ensinou o Prof. Hayek ao ganhar o Nobel de Economia em 1974, “o economista que só sabe Economia não pode ser um bom economista”, o que nos empurra, se de fato desejarmos realizar análises realistas, a tentar integrar a Economia com os demais ramos do conhecimento que buscam explicar o comportamento das pessoas.   A Teoria Econômica (Economics)  é amoral, mas nossas ações – que, afinal,  representam o elemento que faz girar a roda da economia do mundo real (Economy) podem ser morais ou imorais.

 

                  Os seres humanos não vivem apenas de pão e de circo. Em sua imensa maioria, apenas encontram lugar para a paz em suas consciências quando acreditam que suas atividades econômicas e políticas revestem-se de significado moral. Virtudes como o trabalho duro, a perseverança nas dificuldades da vida, a frugalidade e a esperança só fazem sentido enquanto incentivadoras do bem-estar material – que faz parte da dignidade humana – se encontrarem respaldo em instituições que valorizem valores morais sólidos. Não existem crises econômicas ou políticas sem causas éticas e morais! Isto quer dizer que o déficit público, a inflação, a dívida interna, o desemprego, a corrupção, a violência, a falta de representatividade de nosso sistema político e outras mazelas em que debate, qual em um processo de diátese, a sociedade, bem como toda a anomia em que as sociedades de hoje estão submersas, são meras manifestações da contaminação do sistema ético.

 

                A crise moral, por sua vez, reflete dois fenômenos característicos dos tempos modernos. O primeiro é o culto ao relativismo, a partir da morte de Deus sumária e arrogantemente decretada por Nietzsche na segunda metade do século XIX que, ao provocar o abandono dos valores morais tradicionais, gerou um vácuo que, para ser preenchido, não teve como deixar de procurar justificar a qualquer preço a busca desenfreada à riqueza e ao poder, a transferência da culpa  pelos vícios dos verdadeiros culpados para entes abstratos, como, por exemplo, a sociedade, a exclusão social, a injustiça social, os Estados Unidos, o FMI e outros bodes expiatórios. Se fulano pratica um assalto, a culpa é do desemprego, se beltrano estupra, põe-se a culpa na miséria, se cicrano (cicrana) tem duas (dois) mulheres (homens), transfere-se o ônus da infidelidade para a mãe (pai) de cicrano (cicrana), pelo excesso de carinho que lhe dispensou na infância... É a ditadura do politicamente correto, esse flagelo, esse Átila dos tempos modernos, que  tem o efeito mágico de  tornar lícitas práticas que desde tempos remotos sempre foram universalmente tidas como ilícitas e de legitimar, em alguns casos, não só pecadillos, mas até crimes hediondos. Sempre em busca da utopia, da quimera, do inalcançável... mesmo que essa procura signifique a supressão da liberdade de expressão, de direitos individuais básicos e, até mesmo, a morte de inocentes.

 

              O segundo fenômeno, que é resultante do primeiro, é o crescimento desenfreado do Estado, especialmente pelas facilidades e estímulos velados ou mesmo abertos à corrupção que acarretou sobre a economia e a política. Como dizia o saudoso Roberto Campos, o Estado cria dificuldades para depois poder vender facilidades. Os silveirinhas, landims e assemelhados estão aí, aos milhares, para comprovar a verdade dessa afirmativa. Se o Estado provoca corrupção, o que dizer do poder? Vejam o exemplo do PT, partido que sempre propagou ser o monopolista da ética, mas que, com pouco mais de um mês de governo, já nos deu indícios de que ou mentiu ou enganou-se a respeito de si próprio, desde que foi fundado. Um ministro acusado de corrupção, um prefeito que “sumiu” de casa, registrou-se em um hotel com nome falso (crime de falsidade ideológica), provocou  dispêndios de recursos públicos em um aparato (mau uso de recursos dos contribuintes)  - que envolveu até o Presidente da República e um ministro - para encontrá-lo e foi achado em um hotel com duas prostitutas (adultério). Três vícios, dois crimes e a imprensa cala-se. Imaginem se algum político de “direita” fosse protagonista de comédia semelhante... Além disso, há os casos de ministros que haviam sido eleitos para cargos no Parlamento, mas que – com a exceção de poucos – preferiram ficar com o maior (é claro!) – salário de parlamentar do que com o de ministro... Esperem algum tempo, poucos meses, e verão acusações de corrupção no tal programa  Fome Zero, pela simples razão de que é um programa que nasce centralizado e, portanto, fortalece a burocracia. E, com mais de trinta ministérios e secretarias especiais, o que se pode esperar? O fim da corrupção? Os seres humanos padecem de uma fraqueza que não depende de serem de “direita” ou de “esquerda”, mas de sua própria constituição.

 

              Como mostra Lorda na obra mencionada, homens e mulheres nascem com a marca do pecado original, o que significa simplesmente – para evitarmos aprofundamentos teológicos que escapam ao objetivo deste pequeno artigo – que o homem, embora seja criado para agir voltado para o bem, possui uma semente interior que o inclina para o mal. E é o livre arbítrio que o Criador conferiu a cada um de nós que nos leva, ao longo de todas as nossas vidas, a participar de um incessante processo de escolhas, não apenas no sentido econômico que enfatiza a eficiência, ou a maximização da satisfação, ou a ação humana, como preferia denominar Mises. Trata-se de um processo mais amplo e que nos remete ao plano espiritual, que é o de escolher entre o certo e o errado. A tradição ocidental, para nortear as decisões entre escolhas moralmente certas ou escolhas moralmente erradas, sempre baseou-se na bússola dos Dez Mandamentos,  posteriormente aprimorados e resumidos no ensinamento maior de amor ao próximo deixado por Jesus.

 

             Ora, ao optar pela morte de Deus, o mundo simplesmente fez uma escolha que significou o abandono desse referencial entre o certo e o errado, em troca de algo que nunca se poderá saber exatamente o que vem a ser, já que tudo passou  a ser relativo... Nos últimos cinqüenta anos, especialmente a partir dos anos setenta, esse processo assumiu dimensões gigantescas, realizadas sob o rótulo de modernização.... Chamar alguém de moralista passou a ser um xingamento semelhante a acusar alguém de ser liberal (ou, pior ainda, neoliberal), os palavrões hoje saem com bastante fluência e sem a menor cerimônia da grande maioria das bocas – até mesmo dos lábios daquelas patuscas senhoras de que nos falava Nelson Rodrigues em suas crônicas (ele mesmo, por sinal, um contribuinte generoso nesse processo de degradação moral) -, não existe mais, praticamente, respeito entre as pessoas, não há limites para a juventude, tudo é permitido, enfim, e nada é proibido, tal como na Parusia. Só que, na verdade, não é a Parusia, é a torre de Babel mesmo...

 

            Esse enorme afastamento dos valores morais básicos e sem os quais a felicidade torna-se uma utopia tal qual o socialismo, explica todas as manifestações citadas no segundo parágrafo deste pequeno ensaio: violência, corrupção, banalização do sexo, drogas, mentiras públicas, etc.

 

            Por isso tudo, acabar com esses problemas significa muito mais do que combater o desemprego, do que dar educação e saúde, do que combater a fome e a miséria, do que redistribuir compulsoriamente a riqueza. A denominada Teologia da Libertação não liberta a pessoa humana, escraviza-a; não santifica a alma, macula-a e não forja o caráter, oferece-o pronto. Em suma, não tem nada de Cristo, pois é só  Marx e um cristão – por definição – não pode ser marxista. Esses betos e boffs que andam por aí e que desfrutam de enorme espaço na mídia, não pertencem, há muito tempo, à Igreja  sob cujo manto tentam camuflar sua heresia. Têm o direito, obviamente,  de expressar suas opiniões, mas não o de falar como líderes católicos.

 

          Acabar com a corrupção e com muitos dos problemas que afligem a sociedade atual só será possível a partir do momento em que o homem ressuscitar (pela segunda vez) Deus  no seu interior, porque somente assim é que o livre arbítrio poderá gerar escolhas moralmente corretas. Errar todos erramos, mas errar porque o ato em si não é muitas vezes considerado um erro é uma das chagas do mundo atual. Vivemos entre a virtude e o vício e a liberdade de escolha é condição necessária e suficiente para a existência de virtude: onde não existe liberdade, não pode haver virtude e onde não há virtude, é impossível existir liberdade, o que acaba ocorrendo é uma escravização ao vício!

 

          Para quem achar estranho um economista escrever sobre esses temas, aconselhamos a leitura de velhos autores versados em Economia e considerados parte integrante dessa ciência: São Tomás de Aquino, São Bernardino de Sena, Santo Antonino de Florença, David Hume, David Ricardo, Adam Smith, Mill e muitos outros. A partir do século XX a Teoria Econômica foi progressivamente sofrendo um processo de desumanização e de matematização, o que tornou os economistas, principalmente depois de Keynes – que transformou a virtude da frugalidade em vício e o vício da gastança em virtude -, cada vez mais enclausurados em modelos matemáticos e cada vez mais isolados do mundo real que, afinal, é o que interessa para a imensa maioria das pessoas.

 

         Precisamos declarar uma guerra sem tréguas, mas não apenas contra a corrupção. O inimigo é o relativismo moral, a maior praga do mundo neste início de milênio!

 

               Mas, felizmente, ainda nascem flores e há notícias boas. Conforme divulgou  há algum tempo um jornal carioca, um taxista, Levi de Souza, de 63 anos (este, sim, merece ter seu nome divulgado), devolveu a uma passageira a bolsa que a mesma havia esquecido, com R$ 4 mil em jóias, sem aceitar qualquer recompensa.  Se o “filósofo do samba” Noel Rosa, que, já em 1933, alertava para a crise de honestidade,  ainda vivesse, talvez homenageasse o humilde Sr. Levi -  exemplo para tantos poderosos – com um samba daqueles que já não se fazem mais...                                                 

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                    

 

 

 

 

 

 

 

    Artigo do Mês  Ano II  Nº 10  Janeiro de 2003

    

 

           

 

 

 

 

               NOVO GOVERNO, VELHOS HÁBITOS...

 

 

“... A que lado pertenço? A quem devo seguir? Ambos me têm: há

uma mão em cada exército e a cada uma estou preso de um lado.

Em seu furor, arrematam em direções opostas, e me destroçam!”

W. Shakespeare, “Rei João”, Ato III, ( fala de Branca)

 

 

 

                  Não há registro na história de nosso país de um governo que tenha chegado ao poder, de um lado, com tantas promessas de mudanças e, de outro, com tantas expectativas por parte da população. O novo Presidente obteve expressiva votação, cerca de duas vezes e meia  acima das  que normalmente alcançara em eleições passadas, naquelas oportunidades sempre fruto do eleitorado cativo formado pela militância de seu partido, aquela gente com suas bandeiras vermelhas e estrelas de todos os tamanhos, que mais parecem fanáticos torcedores do Internacional de Porto Alegre, ou do antigo América do Rio, quando este ainda tinha alguma torcida... Mas, desta vez, cerca de 30 milhões de brasileiros que nunca fizeram parte dessa militância votaram em Lula. O povo – e não apenas o PT e os partidos de esquerda - queria, sim, mudanças e expressou esse desejo claramente nas urnas eletrônicas. A esperança – dizia-se à exaustão – vencera o medo. A expectativa de uma sociedade melhor sobrepujara o receio de uma guinada radical e anacrônica à esquerda, em completa falta de sintonia com a civilização deste início de milênio.

                  É preciso haver sempre esperança, pois, sem ela, não pode, a rigor, existir felicidade. Mas é preciso que nossas esperanças tenham fundamentos, para que não se transformem em meros sonhos, em simples quimeras ou em inalcançáveis utopias. Todas as pessoas de bem – e isto não depende de suas preferências ideológicas – chocam-se com a pobreza absoluta e com o estado de miséria em que vivem milhões de nossos compatriotas. Todos nós queremos fazer alguma coisa para resgatar a dignidade desses irmãos brasileiros, sem instrução, sem plena consciência de sua situação e sem perspectivas, dado o estado atual de nossas instituições. Os cidadãos e empresas deste país, de certa forma, já contribuem compulsoriamente, há bastante tempo,   para que programas de extinção da miséria e de ataque à pobreza coerentes, com princípio, meio e fim, com perspectivas de curto e de longo prazo, viessem a ser executados pelos governos, em suas três esferas. Atualmente, essa “contribuição” – na verdade,   extorsão, dada sua compulsoriedade – está perto de representar 36% do Produto Interno Bruto de nossa economia. Isto significa que os que residem no Brasil trabalham, como observou o economista gaúcho Giacomo Balbinotto Neto, até meados de maio, inteiramente de graça, tal como se tivessem sido condenados a um regime de trabalhos forçados. Além disso, há inúmeras outras contribuições – aí sim, o termo se aplica – feitas voluntariamente por instituições como a Igreja Católica e outras religiões, associações e organizações não governamentais,  que muito têm contribuído para mitigar a gravidade do problema.

                  A obsessão do Presidente Luís Inácio em acabar com a fome e em promover a sua  exposição  ao país e ao mundo é, inegavelmente, digna de encômios, embora o Brasil não seja Biafra.  O problema é como fazer isso. Nesse sentido, temos dúvidas quanto ao êxito da elogiosa disposição do ex-metalúrgico que viveu a pobreza. Ressuscitar o velho e fracassado “welfare state” parece ter sido a escolha feita.

                  Achamos sempre interessante e didático, seguindo diversos filósofos sociais como Daniel Bell, Michael Novak, Robert Nozick, e outros,  bem como importantes economistas  lúcidos de todas as tendências, como Mises, Hayek, Friedman, Lucas, Sargent, Buchanan e outros, analisar qualquer governo a partir de sua partição em duas “equipes”:    a econômica e a política. A chamada Escola de Expectativas Racionais, cujo economista mais conhecido é Robert Lucas, munida de elementos da Teoria dos Jogos, um ramo da Matemática que estuda decisões tomadas sob condições de incerteza, atribuída a Von Neumann e Morgenstein  e que popularizou John Nash com o êxito do filme “Uma Mente Brilhante”,  fornece-nos uma abordagem bastante útil a esse respeito.

                  Podemos, simplificadamente, considerar a economia de qualquer país como um jogo com duas características. A primeira é que ele é dinâmico, no sentido de que está sendo jogado permanentemente, diferentemente do futebol, por exemplo, que é jogado em noventa minutos divididos em dois tempos de quarenta e cinco. A segunda, é que esse jogo pode ser cooperativo, como nas modalidades esportivas que envolvem equipes, tais como o  futebol, o basquete e o vôlei ou não-cooperativo, como o boxe e as partidas individuais de tênis. Há outro conceito importante na Teoria dos Jogos, que é o de jogador dominante, definido como aquele que, por suas características especiais (os craques de futebol, por exemplo), determinam a maneira de jogar da equipe, sua estratégia e sua tática.

                  A economia é um jogo com três jogadores: a equipe política, a equipe econômica e o público, que são os cidadãos e as empresas. Para verificarmos se a economia de um país é um jogo cooperativo ou não cooperativo, precisamos saber, primeiro, se existe um jogador dominante, segundo, como os demais relacionam-se com ele e terceiro, se existe ou não coordenação entre a equipe política e a econômica. A primeira, através de suas políticas fiscais, definidas como o manuseio de gastos e receitas no curto prazo, determina o regime fiscal e a segunda, pelas ações do Banco Central, executa, de um lado,  as políticas monetárias de curto prazo, que determinam,  por sua vez, o regime monetário e, de outro, as políticas e o regime cambial. A terceira, limita-se a trabalhar e a, de quatro em quatro anos, manifestar-se nas urnas. Só que é ela que faz ou não a economia crescer, condicionada ao que as duas primeiras lhe impõem.

                  Quando, como no caso brasileiro, o jogador dominante é a equipe política, resta à equipe econômica (leia-se, ao Banco Central), financiar o regime fiscal da melhor forma possível. Quando o regime fiscal é permanentemente deficitário e quando os chamados “ajustes fiscais” limitam-se a elevar a carga tributária, como tem sido no Brasil desde que o Presidente Costa e Silva acabou com a independência do Banco Central e com a não coincidência entre os mandatos dos Presidentes da República e do Bacen, o jogo passa a ser não-cooperativo. A equipe política gasta, gasta e gasta cada vez mais e as autoridades monetárias  são  levadas a aumentar a dívida interna, a emitir moeda e/ou a buscar recursos no exterior. Resultado: taxas de juros cada vez maiores, inflação e perigos na área do balanço de pagamentos. A outra alternativa para cobrir as necessidades de financiamento do setor público (ou déficit nominal) é aumentar a carga tributária. Só que a conhecida “lei de Reagan” é implacável: ”o imposto gera a sua própria despesa”...

                  Assim se passam as coisas desde meados dos anos setenta, com regimes fiscais deficitários forçando o Banco Central a “correr atrás” deles, financiando-os mediante as três formas mencionadas. Assim foi no governo Sarney e nos que se lhe seguiram, incluindo os oito anos do governo Fernando Henrique. Um barulho incrível, semelhante ao de uma bomba arrasa-quarteirão, no sentido de cortar gastos e, ao fim e ao cabo, de efetivo, apenas uma bombinha daquelas com que as crianças brincavam nas antigas e saudosas festas juninas... Isto nos custou cinco experiências absurdas de congelamentos de preços, isto nos custou um confisco de ativos financeiros em 1990, isto nos custou uma hiperinflação camuflada pela indexação, isto nos custou uma elevadíssima dívida do setor público, isto nos custou uma carga tributária extorsiva, isto nos custou as maiores taxas de juros do planeta, isto nos custou, especialmente quando o regime cambial era o de fixação de “bandas”, a ameaça de vários ataques especulativos contra o Real e a queima de mais de 150 bilhões de dólares de nossas reservas internacionais. Isto nos custou, enfim, falta de perspectivas, pobreza, fome e miséria.

            Foi  tudo isto que levou um povo cansado de tantas promessas a acreditar em novas promessas de “mudar essa política econômica e tudo isso que está aí”.

                  Será que vai mudar? Ou o que vai mudar? Mudar para um condomínio de luxo ou para uma favela? Para Gramado ou para Guaribas? Para torcedor do Fluminense ( vá lá, do Santos) ou do Tabajara F.C. ? Há boas e más notícias, no nosso entender, só que as segundas são em número bem maior do que as primeiras.

                  As boas são de que a equipe econômica não deu qualquer indício de que vai mudar a maneira como vinha atuando no jogo.: as políticas monetária, fiscal e cambial não vão sofrer alterações, o sistema de metas de inflação será mantido, as taxas de juros continuarão a ser o instrumento para conter a inflação dentro das metas e a taxa de câmbio continuará obedecendo ao regime de “flutuação suja”. Além disso, pode ser, graças a algumas vozes lúcidas dentro do PT,  que o Banco Central ganhe a autonomia necessária para que fique imune (o quanto for possível) às pressões da equipe política por mais gastos, o que poderá levar a uma coordenação – que sempre é o desejável – entre ambas as equipes, tornando o jogo econômico, que inclui, como vimos,  também uma terceira equipe – o público – cooperativo. Outra boa notícia, já anunciada na campanha,  mas que só agora se confirma, é que os contratos vão ser respeitados. Em suma, no âmbito da política macroeconômica, felizmente, ao que tudo indica, nada haverá de novo debaixo do sol!  Aquela história de que “precisamos mudar esse modelo econômico neoliberal que está aí”, foi, na passagem de pedra a vidraça, lançada às calendas pelo novo governo. Dos palanques ao Planalto a responsabilidade aumenta e as idéias mudam ao sabor dos ventos da responsabilidade de exercer o poder...

                  A área fiscal, que é determinada pela equipe política, tem algumas notícias boas e outras muito ruins. As boas são as de que o governo do PT tentará aprovar algumas das reformas profundas e tão necessárias do Estado,  sendo a da previdência a principal delas, as mesmas reformas  que  combateu com tanto radicalismo nos últimos doze anos, desde que o Presidente Collor as anunciou com pompa e circunstância, pouco antes de dar um passeio de “jet-sky” no lago Paranoá, as mesmas que o governo FHC protelou por oito anos, transformando suas duas vitórias em 1994 e 1998 em exemplos claros de estelionato eleitoral.  As ruins são, infelizmente, muito preocupantes e vamos enumerar apenas algumas em seguida.

                   Primeira: está acontecendo um loteamento de cargos na esfera pública e nas empresas estatais nunca visto anteriormente.

                  Segunda: o novo governo aumentou consideravelmente o número de ministérios, dando emprego para alguns petistas que ficaram desempregados após perderem as eleições em seus estados. Se criar ministérios fosse solução para qualquer problema, a antiga União Soviética, que tinha oitenta (!) ministérios, teria dado certo e seria hoje a maior economia do mundo.

           Terceira: haverá uma interferência maior do Estado na economia e na vida dos cidadãos, o que sempre  é de se esperar  de  governos de esquerda e  de direita. Essa maior interferência, em um País que já tem mais de 60% do seu PIB atrelado ao Estado,  já pode ser delineada  em algumas declarações de ministros e políticos, bem como na mídia, em que observamos a volta de termos que haviam sido banidos de nosso dicionário de política econômica, como “preços controlados”, “pactos de preços”, “preços administrados”, “pacto social”, “mesa de negociações”, “câmaras de compensação” e outros. Manifesta-se também na ênfase que o  governo passará a dar às chamadas “políticas industriais”, em que o Estado todo poderoso e onisciente determinará os setores que vão ganhar e os que vão perder. Uma ode a um  planejamento central que já provou e comprovou sua ineficiência nos quatro cantos do mundo!

           Quarta:  o Programa de Combate à Fome representa mais um exemplo de que boas intenções podem ser condições necessárias, mas não  suficientes para a solução de qualquer problema, porquanto salta aos olhos o caráter marcadamente centralizador, assistencialista, paternalista e populista que o caracteriza, a ponto de ter recebido já várias críticas, feitas por pessoas que jamais podem ser chamadas de “neoliberais”,  mas por nomes comprovadamente ligados à esquerda, como Dª Zilda Arns e o Bispo Dom Mauro Morelli, ambos ligados à Teologia da Libertação (que o Papa João Paulo II, desde o início de seu Pontificado, desautorizou, ordem à qual, infelizmente,  alguns bispos e padres terceiro-mundistas fizeram e ainda fazem ouvidos de mercador em suas homilias, documentos e outras ações pastorais).

          Quinta:  essas caravanas do Presidente e seus ministros a áreas marcadas pela pobreza, a par de seus custos serem altos o suficiente para poderem ser usados alternativamente em um ataque de verdade à fome, se partissem  do Prefeito do Rio de Janeiro, já teriam sido carimbadas como mais um “factóide”. Na verdade,  parecem um perigoso ensaio, alimentado por “marketeiros”, de culto à personalidade, semelhantes aos casos de Hitler, Mussolini, Perón e Getúlio. “Vade retrum!”

        Sexta: não há qualquer chance de prosseguir o programa de privatizações, já tão lentamente realizado pelos governos anteriores. Na cartilha esquerdista o argumento ideológico é que o Estado é quem deve cuidar da economia e da vida dos cidadãos e o “argumento” político é  o fato de que empresas privadas não costumam oferecer bons cargos para apadrinhados...

       Sétima: o Ministro das Comunicações, Miro Teixeira,   quer reinventar a roda, ao pretender que o Brasil desenvolva um padrão próprio de tecnologia digital. Puro desperdício de tempo e de recursos sempre escassos, sob o pretexto de um falso nacionalismo.  Ser nacionalista é amar o País e, portanto, é uma virtude, mas ser “nacionalóide” é  um vício que custa muito caro à Nação, conforme a famigerada Lei de Informática dos anos 70, tão brilhantemente combatida pelo saudoso Roberto Campos, em seu debate com o economista da Unicamp Luciano Coutinho, e cujas teses o tempo encarregou-se de atestar com todas as letras, atrasando por mais de duas décadas a entrada do Brasil na era da informática! Será que ainda não aprendemos com os crassos erros do passado?

       Oitava: o adiamento da compra dos aviões da FAB deixa vulnerável nosso espaço aéreo, o que nenhum governo de qualquer país que pretenda ser realmente soberano pode desejar. O famoso “dilema” de Paul Samuelson, aquele da escolha entre a produção de “canhões ou de manteiga”, na verdade, é um falso dilema, pois sua validade restringe-se a um mundo bi-dimensional, que pudesse ser representado por um eixo de ordenadas e outro de abscissas, o que, definitivamente, só pode existir nos livros-texto.

       E nona, para não nos alongarmos demais: na área externa, mais especificamente no setor diplomático, contrariamente a toda uma tradição do Itamarati, o Brasil já se intrometeu em um conflito interno que não nos diz respeito, o da Venezuela, cuja principal razão, ao que tudo indica, é a de prestar auxílio ao caudilho Hugo Chávez, amigo do nosso Presidente e de Fidel. . Isto para não nos referirmos às declarações de um outro ministro, que depois as negou sem a menor cerimônia, a respeito da bomba atômica brasileira.

                  Embora, como patriotas, tenhamos o dever de “torcer” para que tudo dê certo, a economia só é um jogo no sentido figurativo da Teoria dos Jogos, o que significa que não cabe ao economista “torcer”, mas sim analisar com frieza dados e fatos, utilizando o instrumental da Teoria Econômica, para tentar prever da melhor forma possível o futuro.

                  Um futuro, cremos, em que o Presidente Lula,  em muito pouco tempo, estará no centro de dois verdadeiros cabos-de-guerra:  o primeiro, travado entre a sua equipe política e suas plataformas, exigindo mais gastos de uma parte  e, de outra,  a sua equipe econômica, requerendo mais apertos e o segundo, que envolve desdobramentos políticos de antecipação muito difícil, entre as alas mais radicais de seu partido e aliados nas eleições de um lado e, do outro,  a ala moderada e os votos que vai necessitar obter no Congresso. Em outras palavras, Lula terá dois dilemas: um,  entre conter o “furor orçamentívoro” dos políticos ou ceder à lógica da política macroeconômica correta e o outro entre segurar os “companheiros” que sonham em “cubanizar” o Brasil ou tender para uma social-democracia que, apesar de ser uma expressão pleonástica (pois toda e qualquer democracia é necessariamente social), será uma opção menos danosa para o País do que a primeira. Afinal, estamos em uma social-democracia pelo menos desde 1995 e continuamos a comer frangos...

                  Talvez um dia – espero que daqui a quatro anos – os eleitores aprendam que o caminho para o crescimento com menores desigualdades não está nem à esquerda nem à direita: está bem na nossa frente: é o caminho da liberdade econômica, política e de consciência. É o caminho do  trabalho duro, da economia de mercado, do capital humano e intelectual, dos princípios morais e éticos, das boas leis, do livre comércio  e do governo fazendo e que é sua obrigação fazer  e deixando a criatividade dos indivíduos realizar o resto.

                  De qualquer forma, boa sorte, Presidente,  pois sua sorte será também a do Brasil em que vivemos e  temos o dever de amar!