O TAPETE MÁGICO DOS INJUSTOS E A MORALIDADE TRICOLOR: EM DEFESA DO FLUMINENSE (NINO OLIVA)

17/12/2013

(Nino Donato é advogado, com graduação na UFRJ e este artigo foi publicado originalmente em sua página no facebook em 16/12/2013)

tapetesDesci do pedestal da humildade e fidalguia.
E faço uma oferta: pagarei um jantar no Gero (com direito a bebidas e um/uma acompanhante) para quem for capaz de desconstituir os argumentos abaixo. Este é o texto final e definitivo que escrevo sobre o caso - sim, estou sendo bem (mais) arrogante mesmo.
Antes de tudo, vamos acabar com o conceito boçal de dualidade "resultado do campo" e "resultado extracampo". Como o "resultado do campo" pode ser obtido, plateia? Apenas e tão somente através do cumprimento das regras. Se um time de futebol jogar com 15 homens na linha e ganhar a partida, então, o placar deverá ser mantido por ser o "resultado do campo"? Os conceitos são INDISSOCIÁVEIS! As leis é que definem o esporte e o resultado - "de campo" ou "extracampo".
"Ah, mas o jogo já não valia mais nada, a pena é muito dura". Say what?! Primeiramente, quem e o que vai definir que um jogo já não vale nada? Não vale para a Portuguesa fugir do rebaixamento (sim, ela ainda corria risco!) e lutar por uma vaga na Sul-americana? Então, no

 

futuro, os clubes poderão alegar que não tinham mais interesse algum no campeonato para, assim, escalarem jogadores suspensos ou impedidos? Vai ser bacana demais vermos um Tribunal chancelar a violência, afinal, não haveria mais necessidade de se cumprir a pena imposta.
Vão sugerir que o regulamento é muito pesado? Mas é o regulamento, oras. Até hoje, em todos os casos idênticos, nunca um clube deixou de ser punido com a perda de pontos (e, se quiserem mesmo falar do caso Tartá, que foi regularmente escalado, leiam o ps que farei ao fim do texto). É o mesmo regulamento que definiu o rebaixamento do Fluminense em primeiro lugar. É esta tal norma que estabelece como principal critério de desempate na classificação o número de vitórias de um clube. Fluminense tem os mesmos 46 pontos que o Criciúma, mas ficou atrás do clube catarinense na tabela, mesmo tendo vencido os dois confrontos diretos e terminando a competição com um saldo melhor. Também não é uma pena dura demais para o Flu? "Claro que não, está no regulamento". Ah, tá. Regulamento. Entendi.
"Mesmo assim, cara, o julgador não pode aplicar a lei de forma draconiana". Além desta, cheguei a ler / ouvir comparações com o direito penal. Porque, realmente, podemos confrontar o direito penal e as vidas das pessoas com uma instituição-quase-empresa que é um clube de futebol. Draconiano seria aceitar a alegação de "erro" ou de que "a pena é muito dura" vinda de quem vem. O futebol e os clubes movimentam milhões (por baixo) por mês, mesmo a "não tão grande" Portuguesa. Será que dá pra aceitar um "errinho" bobo assim? Será que todos os outros clubes, que cumpriram com as regras da competição do início ao fim (inclusive o tal do Fluminense, que deixou de escalar jogadores suspensos - como Fred e Deco - e que, com um empate a mais, teria fugido da degola "no campo"), não poderiam, no futuro, alegar esse mesmo pequenino deslize?
Proponham as mudanças, portanto, para o futuro, pois a mesma lei que "prejudica" e derruba a Portuguesa agora é a que "prejudicou" todos os outros 19 clubes ao longo de todo o Campeonato Brasileiro.
E, por fim, eu imploro a vocês. Não falem sobre moralidade, nem ética ou mesmo decência! Não há nada dessas coisas em quaisquer das proposições refutadas. Se eu precisar explicar o motivo, é sinal de que nossa conversa não vai mesmo pra frente, logo, não percam mais tempo aqui e vão torcer pro Mengão!

Ps. CASO TARTÁ
Tartá, que estava emprestado ao clube Atlético Paranaense, recebeu dois cartões amarelos antes de voltar a jogar pelo Fluminense (o que ocorreu com o campeonato já rolando). Pelo Flu, recebeu mais um, totalizando três. Por competência e conhecimento da legislação, o Tricolor NÃO relacionou o Tartá para a partida seguinte, ou seja, ele cumpriu a suspensão automática nos exatos termos da lei (que prevê que os cartões são dados ao jogador).
TUDO PERFEITO. Só que os jornalistas (por incompetência ou má-fé), citam o caso do Duque de Caxias para dizer que o Flu agiu erradamente, certo? Onde isso se encaixa? Aos fatos:
Na série B do mesmo ano, um jogador do Duque de Caxias, que igualmente estava emprestado a outro time, o Ipatinga, recebeu um cartão antes de voltar para o Duque. Já atuando pelo time da baixada, recebeu mais dois amarelos e, de acordo com o regulamento, deveria ter ficado de fora. Porém, ele foi escalado irregularmente, pois o clube não sabia que precisava computar os cartões que o jogador recebeu enquanto jogava pelo outro time. Note-se, contudo, que o Duque de Caxias, em claro sinal de boa-fé, suspendeu o jogador automaticamente quando o jogador recebeu o terceiro cartão pelo próprio time (4 ao todo), o que ocorreu DUAS vezes. Assim, em razão da boa-fé, o Tribunal acabou absolvendo o Duque de Caxias, apesar de, EM TESE, o clube ter errado. Daí, querem falar que o Fluminense, que agiu dentro da lei, teria que perder o título por "aplicação de igual critério"... Na boa, que nome se dá a isso?