12/09/2018

 

Quem não sabe o que é uma fábula, aquele gênero literário com aventuras curtas e imaginárias, geralmente concluídas com uma lição de moral? Em sentido figurado, significam mentiras ou farsas ou, ainda, exageros como, por exemplo: “Jamais votei naquele picareta, porque desde cedo percebi que tudo o que ele dizia não passava de fábula”, ou “comparativamente ao que fez na Copa, o que  Neymar ganha é uma fábula”.

Já um rábula pode significar (a) advogado chicaneiro que embaraça as questões com os artifícios que a lei lhe faculta; (b)  alguém que advoga sem ter formação em Direito;  (c) pessoa que fala muito, sem chegar a nenhuma conclusão; (d) advogado de porta de xadrez.

A história dos rábulas no Brasil é simples. Até a Independência, com a falta de profissionais formados nas diversas carreiras, existia a figura do rábula ou provisionado, alguém sem bacharelado, mas que obtinha uma provisão, uma autorização da entidade de classe, para exercer a profissão de advogado.  Em 11 de agosto de 1827, o Imperador D. Pedro I criou os primeiros cursos de Direito no Brasil, em São Paulo e em Olinda; em 1843, foi criado o embrião da Ordem dos Advogados do Brasil, o IAB (Instituto dos Advogados do Brasil); a OAB, criada em 1930, manteve a tradição do provisionamento; em 1963, foi aprovada lei federal estabelecendo o Estatuto da OAB, com exigências para o exercício da profissão, mas o exame não era obrigatório, pois no último ano da faculdade o formando poderia optar por um estágio; o Exame da Ordem começou a ser aplicado em 1971, em São Paulo, mas só passou a ser obrigatório em 1994, porém preservando a autonomia de cada estado; em 2007, a pretexto de “diminuir diferenças regionais”, vinte seccionais (sedes regionais) da OAB unificaram o programa da prova, que passou, em 2009, por determinação do conselho da OAB – certamente por motivações políticas -, a incluir questões sobre “direitos humanos”; e em 2010 o exame tornou-se unificado em todo país.

Houve três provisionados famosos em nosso país: Luís Gama (1830-1882), um conhecido abolicionista; o famoso criminalista Evaristo de Moraes (1871-1939), que só se graduou em Direito aos quarenta e cinco anos de idade e depois de 23 anos de prática forense, quando já era conhecido e respeitado; e o baiano Cosme de Farias (1875-1972) célebre por defender os pobres no foro de Salvador.

Mas o que nós – leigos ignorantes - não sabíamos, é que ainda existem muitos rábulas nos nossos dias, todos com graduação e carteirinha da Ordem. É uma verdadeira alcateia formada por advogados chicaneiros, regiamente pagos e muito bons na arte de embaraçar processos com artifícios, recursos, apelações, artimanhas, arabescos, firulas, floreios, dribles da vaca, fintas, pedaladas, canetas, elásticos, chapéus, lambretas e outros mecanismos que a lei, sem lhes exigir pudor ou ética, lhes faculta utilizar. Boa parte desses doutores embromadores certamente se encaixa no quarto significado da palavra rábula - aquele de advogado de porta de xadrez -, pois seus famosos clientes ou estão presos, ou em casa com tornozeleiras eletrônicas, ou estão em risco de ver o sol nascer quadrado. São – tenho que reconhecer –muito criativos e eficientes em sua missão de criar fábulas para boi dormir e por isso costumam ser pagos a peso de ouro.

Vou mencionar dois episódios e comentar um terceiro, o mais recente, todos de fazer inveja a La Fontaine, Esopo, Bocage, Monteiro Lobato, George Orwell ou qualquer outro fabulista.

O primeiro foi no processo de impeachment daquela senhora que se especializou em não dizer coisa com coisa. Quem não se lembra dos advogados que a defenderam, a começar por seu então ministro da Justiça? O segundo é o espetáculo trágico que vem sendo apresentado em sessões diárias no imenso teatro em que transformaram o país, protagonizado pela chamada “defesa do Lula”, que vem excedendo todos os limites toleráveis da lista de atributos condenáveis que listei acima. Olhando só para a questão de Lula poder ou não ser candidato, os rábulas do ex-presidente apelaram para dezessete recursos à Justiça, mesmo em se tratando de questão de resposta imediata: não pode. Chega a ser um escárnio.

E o terceiro é uma chuva torrencial de fatos, no mínimo, estranhos. Uma das perguntas que estão na boca de todos os brasileiros de bem é se Adélio agiu como um “lobo solitário” ou foi apenas a ponta de lança de uma alcateia política, sabe-se lá formada por quais perigosos lobos. Vou listar sete fatos estranhos, em atenção ao velho ditado popular sete é conta de mentiroso.  E, também, porque esse conjunto de fábulas é um bicho de sete cabeças que não pode mais ser guardado a sete chaves e precisa ser imediatamente esclarecido, para que parem de uma vez por todas de pintar o sete conosco.

1º fato estranho:

Os quatro advogados chegaram antes de Usain Bolt para acudir Adelio Bispo de Oliveira, quase imediatamente após o sujeito ter praticado o atentado contra Jair Bolsonaro. Dois deles, literalmente, partiram para Juiz de Fora a jato, no caso um jatinho particular. Por pouco não adentraram a delegacia antes que o crime acontecesse. Estranho, não?

2º fato estranho: 

Esses expeditos advogados, em 10 de setembro (quatro dias após o crime) protocolaram na sede da Justiça Federal em Juiz de Fora uma petição de incidente de insanidade mental, para que uma banca de psiquiatras avalie as capacidades mentais de seu cliente. A intenção clara é uma obscura tentativa de fazer todos crerem que o sujeito cometeu aquele ato sórdido por ser – em português popular – maluco. Trata-se de artifício bastante comum. Porém, dias depois, o vídeo da audiência de custódia é divulgado nas redes e evidencia que o cara é bem falante, calmo, frio e articulado e que se tentou passar por “vítima de truculência policial”. Suspeito, não?

 
3º fato estranho: 

Adelio Bispo de Oliveira, de 40 anos, nasceu em Montes Claros filho de um casal de garis da prefeitura daquela cidade mineira, deixou sua cidade natal pela primeira vez em 1995, aos 17 anos e desde então seus vestígios não são claros: trabalhou poucas vezes com carteira assinada ou em serviços que emitiam nota fiscal, não era conhecido por seus vizinhos, mudou-se com frequência para municípios de vários estados em um mesmo ano, para endereços em bairros diferentes numa mesma cidade e já esteve em Brasília, no gabinete de um - até o momento, misterioso - deputado. Em Uberaba, há registro de que morou em três bairros de residências humildes. Seu perfil parece ser o ideal para um atentado, pela ausência de rastros ou conexões, mas que pode ser também o de um sujeito perturbado, esquisito e antissocial e, por isso mesmo, “descartável”. Insólito, não?   

4º fato estranho: 

 

 Em 2007, filiou-se ao PSol de Uberaba e, de acordo com a ficha de sua filiação, trabalhava como servente de pedreiro e sem carteira assinada. Há registros de imagens dele em manifestações nas ruas contra a prefeitura local. O vínculo com o PSol foi encerrado em 2014, por sua iniciativa. Em 2009, apareceu em Santa Catarina e em setembro daquele ano teve um passaporte emitido em seu nome, em que consta que seu endereço seria no bairro de Itacorumbi, de classe média, em Florianópolis.  Em 2012 voltou para Montes Claros, onde trabalhou em um hotel como garçom por apenas um mês, ao cabo do qual se demitiu. No ano seguinte, retornou para Santa Catarina e teve registradas duas ocorrências policiais com delitos leves. Naquele mesmo ano, ao voltar para Montes Claros (já estou cansado de relatar tantas mudanças desse cara), foi acusado de ter arrombado um barracão no terreno de parentes. Tudo isso não é bizarro, muito bizarro?

5º fato estranho: 

Em 5 de julho deste ano (portanto, apenas dois meses antes do atentado), registrou-se no mesmo clube de tiro frequentado pelos filhos de Bolsonaro, Carlos (vereador no Rio de Janeiro) e Eduardo (deputado federal por São Paulo), o Clube de Tiro.38, localizado em São Carlos (SC), onde teve apenas uma aula. Não foi informado pagou pela matrícula, mas trata-se um esporte caro, em que se paga pela munição, ao instrutor e ao clube. Apareceu também nas redes socais, fotografado em manifestação contra o presidente Temer, nas escadarias da Catedral Metropolitana de Florianópolis, durante um protesto contra o presidente Temer, no dia 31 de maio.  Invulgar, não? 

6º fato estranho:

Em 6 de agosto de 2013, Adelio, conforme registro na portaria,entrou no prédio do Anexo IV do Congresso Nacional, onde se situam os gabinetes dos parlamentares, para uma reunião com um deputado federal, que ainda  não foi identificado. Esquisito? Sim, claro.

7º fato estranho:

Quinze dias antes de cometer o crime, foi para Juiz de Fora e hospedou-se em uma pensão no centro, pagando à vista e em dinheiro o adiantamento de R$ 400 pelo quarto, o mesmo em que, como o Brasil está farto de saber, a polícia encontrou quatro smartphones e um note book. A declaração de um de seus advogados de que três desses telefones estavam desligados chega a ser risível, porque também foram encontrados vários chips. Descobriu-se também um cartão de crédito internacional do Itaú e que frequentava uma lan house nas proximidades. Ademais, a banca que o defende é uma das mais conceituadas de Minas e, certamente, seus honorários não são compatíveis com o perfil do novo cliente. Os doutos rábulas tentaram argumentar que sua assistência é pro bono, (em português, para o bem), prática jurídica  caracterizada por ser gratuita, voluntária e solidária. No entanto, o novo Código de Ética da Advocacia proíbe o uso de pro bono para fins eleitorais ou políticos, para “beneficiar instituições que visem a tais objetivos” e para captação de clientes. Ora, trata-se de crime obviamente eleitoral e político, cometido contra um candidato à presidência do país. Depois, sugeriu-se que Adelio estaria sendo bancado por duas (?) igrejas evangélicas de Montes Claros, a do Evangelho Quadrangular e a das Testemunhas de Jeová,  o que foi imediatamente desmentido pelos pastores e advogados das mesmas.  Anormal, não?

 

Conclusão

A menos de um mês das eleições, o candidato da dita “direita”, líder nas pesquisas, sofre um atentado que só não lhe tirou a vida por milagre. Prende-se o bandido e vê-se, em sua página no Facebook, que é um militante de esquerda. Imediatamente, aparecem quatro advogados caríssimos para defendê-lo. O sujeito, indiscutivelmente, não tem nenhuma condição de pagar seus honorários. Os rábulas de luxo tentam fazer com que ele passe por desequilibrado mental, mas o vídeo da audiência de custódia mostra, como escrevi mais acima, um “doido” bem articulado, tranquilo, calculista e tentando passar a narrativa de cerca-lourenço, tão comum à esquerda, de que fora “vítima de truculência policial” na delegacia.

Um de seus advogados cometeu inequívoco ato falho ao ser indagado, no programa Conexão Repórter, da Band, se Adelio agira sozinho, iniciando a resposta assim: “segundo a orientação...” e rapidamente consertando o escorregão para “segundo a afirmação dele, solitário, escoteiro, sozinho”. (veja e ouça aqui) Muitas pessoas de grupos de esquerda, honrando a tradição assassina do comunismo a que se apegam sem que disso tenham a menor noção, por terem se deixado doutrinar passivamente, chegaram a sugerir barbaridades como “o atentado foi forjado”, “ele colheu o que plantou”, “ele tem porte de arma, mas isso não evitou o crime” e coisas até piores, como “bem feito”, “que pena que o serviço não foi completo” e agora começam a surgir convocações para “atos” contra a vítima do esfaqueamento. Essa turma é especialista em transformar vítimas em algozes e no “vice versa”.

Há, como se mostrou, muitas dúvidas a serem rapidamente esclarecidas. Quem está pagando esses advogados? O terrorista agiu sozinho? É maluco mesmo? Foi pago ou mandado por alguém ou por alguma organização? Em caso positivo: Quem? A quem esse ato beneficiaria? Quem supostamente arquitetou o “plano” esperava que a multidão matasse o criminoso na própria cena do crime?

São várias fábulas de difícil de aceitação até por crianças inocentes, assim como rábulas matreiros em defesa do suposto “lobo solitário”. Por enquanto, qualquer conclusão denota irresponsabilidade, porque tudo está sendo ainda investigado. Não se pode fazer como o ministro da Defesa que, precipitadamente, afirmou tratar-se de um ato solitário, nem tampouco proclamar que foi obra de uma alcateia de inimigos de Bolsonaro e de suas ideias.

Só há três atitudes sensatas diante da gravidade de tudo isso: a primeira é levar em consideração tantos fatos estranhos e apontar as diversas fábulas que os mesmos contêm, porque ficar quieto nessas circunstâncias é passar recibo explícito de ingenuidade; a segunda é exigir absoluto rigor na investigação dos fatos e que nada seja escondido da população, doa a quem doer; e a terceira é aguardar antes de fazer qualquer afirmação conclusiva. Meus leitores são inteligentes.