Artigo do Mês - Ano XIX– Nº 216 – Abril de 2020

  

O coronavírus

A peste que veio do leste – mais especificamente, da China – está submetendo o planeta a uma experiência inusitada e bastante perigosa. Alguns dizem que a coisa nasceu quando um idiota, sem qualquer noção de higiene, comeu uma inacreditável e repugnante sopa de morcego-comedor-de-cobra, iguaria que alguns tentam nos empurrar como fruto de “hábitos culturais”, mas que ninguém me convence de que não tenha sido imposta aos chineses pela necessidade de sobreviver à fome, comum a todos os povos que experimentam o comunismo. Outros especulam que teria surgido em laboratório e, dentre esses, há quem sustente que seria uma arma biológica do PC chinês para conquistar o mundo.   

Nunca me arrisco a dar palpites sobre coisas que desconheço e, nesse caso, esse hábito, herdado de meu pai, é ainda mais indicado, por tratar-se de um tema novo, complicado e cheio de dúvidas e mistérios. Ademais, se os entendidos ainda não o entenderam, é impossível que não entendidos possam entendê-los. Como não entendo bulhufas de vírus, porque moro na “praia” da economia, onde mergulham, tomam sol, caminham e surfam a oferta e a demanda, a poupança e o consumo, a produção e o investimento, só o que posso me atrever a afirmar, sem medo de erro ou exagero, é que o Covid 19 é um inimigo que tira vidas, impõe custos sociais tremendos e ameaça destroçar as atividades econômicas em todo o planeta.

Para termos uma esquálida - e, mesmo assim, enigmática - ideia da devastação que pode se abater sobre o mundo, do início deste ano até o final de março, a peste do leste já se estendeu a mais de 150 países e a cinco continentes, infectou mais de 450 mil pessoas e interrompeu perto de 24 mil vidas. 

Não bastasse isso, ameaça destroçar a economia mundial com violência sem precedentes. Não faltam estimativas quanto ao montante dos estragos, como essas sobre a queda do GDP americano:

- Bank of America - 12%

- Goldman Sachs - 24%

- JP Morgan - 14% e

- Morgan Stanley - 30%.

Para o PIB do Brasil, de 35 instituições que apresentaram projeções, apenas 5 apostam em um número positivo (entre 0,3 e 0,7), três cravam zero e as demais 27 oscilam entre – 0,3% e – 3%. Ou seja, se é possível confiar em alguma coisa, é na incerteza, no risco e no pessimismo.

É costume exigir dos governos as soluções para as grandes crises, porque os indivíduos, paradoxalmente, embora não gostem de políticos, acreditam que os governos têm sempre boas intenções e que podem fazer mágicas na economia para conduzir todos ao Éden.

Esses truques consistem em inflar a demanda pela imposição de uma verdadeira olimpíada de estímulos, a saber, qual banco central é mais rápido em martelar artificialmente a taxa de juros para baixo, que governo arremessa mais longe os seus gastos, quem é melhor em despejar moeda sem lastro do alto, etc.

Isso já vem acontecendo desde o início de março. Nos Estados Unidos, o Fed reduziu a faixa das taxas de juros de entre 1% e 1,25% para entre zero e 0,25%, o maior corte desde 2008; injetou US$ 1,5 trilhão em liquidez no sistema bancário; comprou US$ 1,2 trilhão em títulos; baixou a taxa de redesconto de 1,5% para 0,25% e reduziu os requisitos de reserva para zero, ou seja, acabou com todo e qualquer resto de lastro. Do lado fiscal, o governo também tomou medidas muito fortes, como uma lei para aumentar os gastos em US$ 8,3 bilhões; a decretação de estado de emergência para liberar a distribuição de até US$ 50 bilhões em ajuda a estados, cidades e territórios; ajuda ao exterior; a proposta de um novo pacote de estímulo de cerca de US$ 1 trilhão.

O Banco Central Europeu (BCE), que desde 2019 já reduzira a taxa de juros abaixo de zero para prevenir uma recessão esperada, também anunciou medidas de estímulo, como aumentar em US$ 128 bilhões as compras de títulos em 2020 e afrouxar as exigências de capital dos bancos. Medidas semelhantes vêm sendo adotadas na Austrália, na China, em Hong Kong, na Coreia do Sul, Reino Unido, França, Itália e Japão.

E até a equipe econômica do governo brasileiro, a mais liberal de nossa história, seguiu, embora certamente com alguma contrariedade, a toada: liberação de compulsório para bancos proverem liquidez às empresas (R$ 200 bilhões), empréstimos do BNDES e Caixa (R$ 150 bilhões); liberação de recursos ao Ministério da Saúde; postergação de impostos; antecipação de abonos salariais e benefícios para aposentados (R$ 150 bilhões). Em poucos dias, R$ 500 bilhões despejados na economia!

Além disso: auxílio a informais (R $50 bilhões) e empréstimos em folha de pagamento (R$ 50 bilhões); transferências mensais de R$ 600 para 38 milhões de pessoas; complementação de parcelas de salários que as pequenas empresas não puderem pagar;
empréstimos na folha salarial. Como disse o ministro Paulo Guedes no final de março, “o pacote atual é de mais ou menos R$ 750 bilhões, e ele pode aumentar se for necessário”. E prosseguiu: “Vamos gastar de 4,8 a 5,0% do PIB esse ano”.

Nessa combinação de keynesianismo econômico com o autoritarismo provocado pelas providências de confinamento que vêm sendo adotadas pelos governos em escala mundial, duas perguntas são relevantes: (a) essas medidas estão corretas? e (b) supondo que sejam, serão suficientes?

O comunavírus

Admitindo – para evitar que o artigo fique quilométrico - que as respostas a ambas sejam positivas, vamos formular então a seguinte:

Quais os perigos desse aumento sem precedentes da coerção do Estado nas nossas vidas?

O momento exige a maior serenidade possível, porque, embora saibamos que o vírus chinês não gosta de brincadeiras, não podemos perder a cabeça e o controle da situação, sob a pena de transformarmos as vidas de todos em um suceder de atos servis, em uma lista de afazeres ditada diariamente pelo governo.

Qualquer cidadão que preze a liberdade não pode deixar de manifestar perplexidade diante da quantidade de ações de natureza autoritária e populista que espocam diariamente nas mídias de informação, por parte de prefeitos, governadores, políticos e membros do Judiciário, sempre com o apoio quase irrestrito da imprensa tradicional. É uma saraivada de comandos e ordens do Estado aos cidadãos que nunca se imaginava acontecer em nosso país e é notório que muitos estão procurando tirar proveito político da pandemia para minar o governo e afastar o presidente, seja por razões ideológicas ou simplesmente para afastá-lo da eleição de 2022 e apresentarem-se como candidatos. E o jogo dessa gente é sujo, muito sujo, mesmo levando-se em conta que a atividade política, desde os tempos mais remotos, não pode ser caracterizada propriamente como atos de santidade, porque visa ao poder que – se espremermos bem o limão -, é a dimensão política do axioma da ação humana.

Com efeito, temos assistido perplexos a um desfile de arbitrariedades e propostas de mais arbitrariedades repletas de boas intenções (tenho dúvidas) e, principalmente, de populismo barato e ideologia camuflada. Vou citar algumas, dentre inúmeras outras de teor semelhante:

- quarentena horizontal – fechamento de comércio - detenção de pessoas que se recusam a obedecer a governadores e prefeitos - ameaças de todos os tipos a quem discordar - invasão de estabelecimentos comerciais por policiais - confisco de mercadorias “para servir ao bem comum” – prefeitos bloqueando acessos a suas cidades e governadores a seus estados - controles e congelamentos de preços e aluguéis - propostas de imposição do IGF (imposto sobre grandes fortunas) - bloqueio de estradas - proposta de taxação de 10% do lucro de empresas com capital igual ou maior a R$ 1 bilhão – proposta de estatização de todos os hospitais privados do país – respaldo do STF a medidas desse tipo – imprensa tradicional incutindo pavor e pânico 24 horas por dia e apoiando as medidas autoritárias – permanentes bombardeios ao Executivo desferidos pela imprensa e pelos outros poderes, com objetivos pouco disfarçados de desestabilizá-lo – rebelião de alguns governadores e prefeitos.

No exterior, não tem sido diferente. Dois casos chegam a chamar a atenção por sua bizarrice: o primeiro no Panamá, onde o governo impôs um “rodízio de gênero”, em que os homens só podem sair de casa nas segundas, quartas e sextas, as mulheres somente nas terças, quintas e sábados e, nos domingos, nem homens e nem mulheres podem deixar suas casas. E o segundo na Colômbia, onde a agência de saúde do governo aconselhou a masturbação como forma de minorar os efeitos da quarentena...

As raposas autoritárias, como vemos, estão saindo rapidamente de seus esconderijos e avançando sobre nossas galinhas. O direito de propriedade, uma instituição fundamental da economia de mercado, está sendo ameaçado e desrespeitado; o direito à liberdade, seja a econômica, seja a de ir e vir e até mesmo a de se expressar, também está sendo agredido; E o direito mais importante de todos – que é o direito à vida – está visivelmente servindo de pretexto para a imposição de agendas autoritárias muito perigosas. Podemos dizer que a impressão é que estamos na porta de entrada do totalitarismo mais descarado.

Costuma-se defender essa onda autoritária argumentando que vai se limitar à emergência da situação e que, uma vez passada, tudo retornará ao que era antes.

Não podemos ter certeza de que vai ser assim! A história da civilização já é suficientemente longa para mostrar que o poder costuma tirar proveito de todas as crises, porque é durante elas que o seu avanço não encontra grandes obstáculos, e tem mostrado também que, uma vez aumentado, nunca retorna ao ponto inicial. Em outras palavras, o poder discricionário do Estado morre de amores pela continuidade e odeia a brevidade.  Entretanto, quando se trata de desonerar e reduzir alíquotas de impostos, o que vem sendo obrigado a fazer pela pandemia, ele adora ter um romance efêmero com a brevidade...

Existe – e não podemos ser tolos a ponto de negar – o perigo de um estado de exceção aguçado por razões de saúde passar para um estado de exceção motivado por saques, protestos e levantes sociais. Isso impediria, ou na melhor hipótese, atrasaria a restauração completa das liberdades que os governos nos estão suprimindo. A pior das pandemias é a dos estados totalitários.

Nem vou mencionar os projetos criminosos da eternamente rupestre esquerda de implantação do socialismo, que está estimulando o facho totalitário dos malucos de sempre. Por isso, finalizo com uma advertência: quem trabalha, produz e não abre mão de ser livre tem que se manifestar desde já, para que fique bem claro que ninguém que tenha a cabeça no lugar admite qualquer tipo de totalitarismo no Brasil.