Não é imprudência e insensatez colocar uma tigela de leite na frente de um gato faminto, para que ele tome conta? Pois bem, pelo mesmo motivo, é recomendável que a sociedade estabeleça instituições adequadas para impedir que a gestão da moeda e do crédito seja vulnerável à influência de políticos ou a outros grupos de interesse, como banqueiros.Teoricamente, existem três mecanismos para neutralizar ou minimizar os ataques de gatos à vasilha monetária: a autonomia ou “independência” dos bancos centrais, o regime do padrão-ouro e a supressão do monopólio estatal sobre a moeda, com o estímulo à competição entre diversas moedas dentro do país. Por razões de geopolítica e de teorias econômicas imperfeitas, a partir da 1ª Guerra Mundial o padrão-ouro começou sistematicamente a ser abandonado, até ser extinto em 15 de agosto de 1971. A competição entre moedas, ao menos por ora, está fora de cogitação. Assim, resta apenas a primeira alternativa. Mas o que vem a ser um banco central autônomo?
A ideia é que o banco seja uma autarquia especial, no mesmo nível dos ministérios, sem subordinar-se, portanto, a nenhum deles, e com razoável autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira, sujeito tão somente às normas que regem os demais sistemas da administração federal. O argumento é que, assim resguardado de ingerências políticas, o Banco Central ganha credibilidade com os investidores nacionais e estrangeiros, pela expectativa de que poderá garantir a estabilidade da moeda e a segurança do sistema financeiro indispensáveis para a saúde da economia, bem como para reduzir o risco-país, contribuindo para atrair capitais externos.
O orçamento público, um fruto da tradição liberal clássica, é seguramente o mais antigo instrumento de que os governos dispõem para organizar seus recursos financeiros, controlar gastos e receitas e executar ações em conformidade com suas prioridades e programas. Em tempos modernos, entretanto, os orçamentos têm extrapolado sua intenção original e incorporado novas finalidades e instrumentalidades alocativas, distributivas e estabilizadoras, passando de simples e indispensáveis ferramentas de controle a intrincados instrumentos impositivos de uma “justiça social” etérea por definição.
O avião vai lentamente se afastando do terminal de passageiros, em direção à cabeceira da pista. Dali, seu comandante, impávido, aguardará a ordem de decolar o colosso. O céu naquele momento é formoso, risonho e límpido, convidando ao voo, cujo destino é o Brasil do futuro, que todos os passageiros e tripulantes fantasiam há muitas décadas como a era em que os negócios prosperam, os objetivos se concretizam e a própria felicidade floresce.
Calamidades e situações de emergência sempre serviram de pretexto para políticos astutos com índole de ditador minarem as salvaguardas das liberdades individuais, geralmente amparados em suportes pretensamente científicos de economistas argutos com gênios controladores. Esse aviso de Hayek, escrito há muitos anos, poucas vezes foi tão apropriado como neste ano, em que o misterioso vírus de Wuhan se alastrou pelo planeta e provocou enormes pressões para o Estado tomar as rédeas dos costumes e o bridão da economia, com vistas a impor controles, ordens, proibições e punições de todos os tipos.
