OCCASIONAL PAPER #15: EM DEFESA DA ESCOLA AUSTRÍACA
O sucesso da Escola Austríaca e o êxito do IMB são inegáveis. Nosso crescimento tem sido forte e consistente, grupos de estudos de jovens são formados em todo o país, as visitas à página do IMB mostram claramente taxas crescentes e cada vez mais os integrantes do Instituto são chamados para palestras, cursos e outras atividades. O IMB acaba de lançar o primeiro número de sua revista acadêmica, a primeira no Brasil dedicada à Escola Austríaca, com estrondoso sucesso e espetacular acolhida. O mesmo vem acontecendo no exterior. Na Itália, onde estive recentemente, constatei que a Escola de Liberalismo da Fondazione Vincenzo Scoppa, presidida por Sandro Scoppa e sediada em Catanzaro, na Calábria, vem obtendo êxitos após êxitos, assim como sua revista Liber@amente. Ainda na Itália, destacam-se os trabalhos de Flavio Felice, Antonio Masala, Lorenzo Infantino e vários outros; em Portugal, o excelente trabalho de José Manuel Moreira e André Azevedo Alves; em Espanha, o Instituto Juan de Mariana, a Universidade Rey Juan Carlos; e Institutos com o nome de Mises vêm se propagando por todo o mundo.
A EPOPEIA DE IORIO NO CARTÓRIO
09/11/2013
Ontem precisei ir a um tabelião para reconhecer minha firma em um documento, ou seja, para uma funcionária carimbá-lo, enchê-lo de selos e depois rabiscar o papel, significando que eu sou eu, ou que minha assinatura é a minha assinatura. Um cartório é por si só um estabelecimento atentatório ao bom senso e um purgatório, em que temos que pagar pelo pecado de termos nascido no Brasil, o que, infelizmente, é um acontecimento merencório e expiatório.
De 1979 a 1986 existiu no Brasil o Ministério da desburocratização, uma secretaria do Executivo federal, que foi comandado pelo inesquecível Helio Beltrão (de 1979 a 1984), o mais eficiente de todos, e por João Geraldo Piquet Carneiro (de 1983 a 1985) e Paulo Lustosa (de 1985 a 1986). O ministro Beltrão arregaçou as mangas e conseguiu eliminar toneladas de papéis inúteis e que só servem para enriquecer tabeliães, inclusive as aberrações do “atestado de bons antecedentes” e o “reconhecimento de firmas”. Mas os tabeliães simplesmente ignoraram e ignoram até hoje a limpeza que ele e seus sucessores tentaram – como Dom Quixote lutando contra moinhos de ventos, ou, se preferirem, como São João Batista pregando no deserto – promover para reduzir os incríveis repertórios dos cartórios.
Nov. 2013 - PALIMPSESTOS
Artigo do Mês - Ano XII– Nº 140 – Novembro de 2013
Um palimpsesto (do grego palimpsestos, os, on e do latim palimpsestus, i) é um pergaminho ou papiro cujo manuscrito original tenha sido lavado ou raspado com pedra-pomes para ser substituído por um novo texto. Ao pé da letra, significa “riscar de novo”. De um lado, os palimpsestos tinham o objetivo de tentar paliar ou amenizar erros cometidos, mas também eram utilizados para escrever novos textos, já que os custos do papiro eram elevados naquela época. Debaixo de alguns, tem-se às vezes conseguido fazer reaparecer os caracteres anteriores, mediante técnicas especiais. Talvez o mais famoso de todos seja o palimpsesto de Arquimedes (287 a.C – 212 a.C), um texto escrito sobre outro anterior em pergaminho e formando um códice, que originariamente foi uma cópia em grego de diversas obras de Arquimedes, o famoso matemático, físico e engenheiro de Siracusa e de outros autores. Posteriormente foi apagado de forma rudimentar e usado para escrever salmos e orações em um convento.
TUTTI GLI ERRORI DELLA TEORIA DI JOHN MAYNARD KEYNES
[Pubblicato nella Rivista Liber@mente: La Rivista Aperta di Informazione e Diffusione di Conoscenza, numero 4/2013, ottobre-dicembre di 2013, editata da Fondazione Vincenzo Scoppa, Catanzaro, Calabria, Italia, www.fondazionescoppa.it]
La "Teoria Generale" di Keynes, se considerata dal punto di vista della Scuola Austriaca, è una vera collezione di gravi errori. In questo articolo, ho intenzione di segnalarne quattro: che la teoria austriaca del ciclo presuppone l'esistenza di piena occupazione dei fattori di produzione; che i boom economici sono periodi caratterizzati da "un eccesso di investimenti"; l’'"effetto moltiplicatore"; e la "trappola della liquidità". Andiamo a dimostrare il contrario?
1ª. La Teoria Austriaca del Ciclo Economico (TACE) è valida solo sotto l'ipotesi iniziale di piena occupazione
La convinzione secondo cui nella Teoria Austriaca i cicli causati da espansione artificiale del credito non si verificano in presenza di disoccupazione è errata. La TACE non assume la piena occupazione dei fattori di produzione (capitale e
Out. 2013 - ALBO LAPILLO NOTARE DIEM: EIS A REVISTA DO IMB!
Artigo do Mês - Ano XII– Nº 139 – Outubro de 2013
(Este artigo é um resumo do Editorial que escrevi para o primeiro número da revista acadêmica do Instituto Mises Brasil, lançada em 26 de setembro deste ano, no Rio de Janeiro)
Os romanos, em acontecimentos importantes e felizes, costumavam dizer: albo lapillo notare diem, significando que aquela data seria marcada com uma pedra branca, para realçar sua importância. Isto porque, nos hábitos e costumes de Roma, o branco era símbolo de felicidade e o preto de desgraça. Pois hoje a equipe do Instituto Mises Brasil e todos os simpatizantes da Escola Austríaca de Economia estão já com uma pedrinha cuja alvura marca o lançamento de nosso periódico acadêmico, MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia, publicação científica interdisciplinar do IMB, estritamente acadêmica e com periodicidade semestral, com o objetivo de divulgar e debater a tradição da Escola Austríaca que, no âmbito do pensamento econômico atual, certamente é a que mais vem crescendo, se multiplicando e se revigorando, especialmente a partir das últimas três décadas e, com ainda maior intensidade, desde 2008.
SCUOLA DI LIBERALISMO "LUDWIG VON MISES" 2013 - VIDEOSTORY
A Esola de Liberalismo Ludwig von Mises - 2013
Questo video racconta la storia della Scuola di Liberalismo "Ludwig von Mises" 2013 - V Edizione di Catanzaro. Attraverso immagini e musica, la narrazione ripercorre tutte le tappe della Scuola, ricordando la conferenza stampa di
Podcast 5 (sobre o lançamento da revista acadêmica do Instituto Mises Brasil)
Podcast 90 do IMB, sobre a revista acadêmica do IMB, postado em 20/09/2013
Nesta conversa, bastante informal porém muito elucidativa, Bruno Garshagen, Alex Catharino e eu conversamos sobre as características da revista acadêmica Mises: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia e sobre seu lançamento na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se da primeira revista estritamente acadêmica sobre a Escola Austríaca de Economia editada no
O GIGANTE ESTÁ “DE SACO CHEIO”!
20/09/2013
O Brasil veste luto desde ontem, não aquele luto preto que tanto me impressionava quando criança e que me leva até hoje, “burro velho”, a não usar qualquer roupa negra (exceto meias, cintos e sapatos), mas um luto vermelho, a cor preferida dos mentecaptos, idiotas, malucos, idiotas e néscios do bolivarianismo, essa peste negra – ou melhor, vermelha – que vem se abatendo sobre a América Latina! Não vou comentar nada sobre aquele voto de Minerva - que tanto enerva, desde a tarde de ontem, os justos, honestos, honrados, nobres, dignos, probos e íntegros e enche de alegre sensação de impunidade os desonestos, desonrados, bastardos, indignos, ímprobos e desintegrados moralmente -, que acolheu os embargos indecentes. Nem vou dizer uma palavra sequer contra o titular da toga e seus pares que, anteriormente a ele, consagraram tal despautério, até porque alguns devem estar tranquilos, certos de que cumpriram a “lei” em todas as suas letras – ou melhor, se curvaram como súcubos desprezíveis, capachos, subservientes e servis, diante de meros garranchos legislatórios que podem e devem se sobrepor, em seus retos (segundo eles) entendimentos, à moral, à ética, aos bons costumes e à própria dignidade da pessoa humana, o atributo essencial de nossa espécie na perspectiva cristã. Deus, certamente, haverá de julgá-los e lá em cima sabemos que não existem filigranas jurídicas que possam livrar os injustos de expiarem seus pecados, entre choro e ranger de dentes. Pode ser até que alguns não sejam condenados se agiram com retidão de consciência, porque não temos capacidade para conhecer os desígnios do Criador.
PSICOANÁLISIS, ¿ UMA CIENCIA ?
PSICOANÁLISIS, ¿ UMA CIENCIA ?
Gabriel Zanotti
31 de enero de 2012 (Universidad Francisco Marroquín)
EMBARGOS INDECENTES
17/09/2013
O Brasil decente, o Brasil de quem trabalha, o Brasil de quem preza os valores morais básicos, aguarda ansioso o voto do ministro Celso de Mello amanhã, quarta feira, sobre a badalada questão dos embargos infringentes, mais uma dentre tantas filigranas jurídicas - não sei o que é pior, se o "economês" ou o "juridiquês", embora ache o segundo desses dialetos mais elegante e mais em conformidade com o bom vernáculo - no caso que ficou conhecido como o dos "mensaleiros".
O que dirá o respeitado jurista de 68 anos a respeito desse recurso cujo objetivo principal, como qualquer mosca de padaria está farta de saber, é o de protelar as decisões finais dos senhores ministros, ganhando assim tempo para os réus e podendo chegar, no limite, a anular sentenças já proferidas pelo STF?
Tecnicamente, no âmbito do Direito Civil, um embargo infringente é um recurso cabível contra acórdãos não unânimes proferidos pelos tribunais em ações que visam a reapreciar ações impugnadas pelos advogados das partes recorrentes, ou seja - em português menos rebuscado e aplicado ao rumoroso caso em questão -, o recurso ao embargo infringente é um expediente jurídico utilizado pelos advogados dos réus para ganharem tempo e, com isso, contando com alterações na composição do Supremo, cujos membros são indicados pelo Executivo, ou seja, no caso, pelo partido acusado do vergonhoso esquema, livrarem seus clientes de penas mais pesadas e, no limite, "provarem" sua suposta inocência.
OCCASIONAL PAPER #14 (1ª Parte): A IMPORTÂNCIA DOS PÓS-ESCOLÁSTICOS PARA A ESCOLA AUSTRÍACA E JUAN DE MARIANA, UM AUSTRÍACO “POLITICAMENTE INCORRETO”
1. Introdução
O primeiro capítulo do excelente livro editado por Randall G. Holcombe, “The Great Austrian Economists” (Ludwig von Mises Institute, 1999, iBooks), escrito por Jesus Huerta de Soto, começa com a seguinte frase:
“A pré-história da escola austríaca de economia pode ser encontrada nas obras dos escolásticos espanhóis, em seus escritos no período conhecido como o "Século de Ouro espanhol", que decorreu de meados do século XVI até o século XVII”.
E prossegue:
“Quem eram estes precursores intelectuais espanhóis da Escola Austríaca de Economia? A maioria deles era formada por escolásticos que ensinavam moral e teologia na Universidade de Salamanca, cidade espanhola medieval localizada a 150 km a noroeste de Madri, perto da fronteira da Espanha com Portugal. Esses escolásticos, principalmente dominicanos e jesuítas, articularam a tradição subjetivista, dinâmica e libertária a que, duzentos e cinquenta anos depois, Carl Menger e seus seguidores iriam dedicar tanta importância. Talvez o mais libertário de todos os escolásticos, especialmente em seus últimos trabalhos, tenha sido o padre jesuíta Juan de Mariana". [pp. 41-73]
OCCASIONAL PAPER #14 (2ª Parte): A IMPORTÂNCIA DOS PÓS-ESCOLÁSTICOS PARA A ESCOLA AUSTRÍACA E JUAN DE MARIANA, UM AUSTRÍACO “POLITICAMENTE INCORRETO”
4. O Cardeal Gaetano, Tommaso de Vio
A Escolástica tardia – o período dos pós-escolásticos - foi um produto do século XVI, o século que deu início à Reforma Protestante e à Contra Reforma Católica. Se o século XIII foi bem descrito como a idade de Ouro da filosofia escolástica, o século XVI foi a sua Era de Prata, a era de um renascimento brilhante do pensamento escolástico, antes de seu fim. Nos séculos XIV e XV surgiu o nominalismo e o enfraquecimento da ideia de uma lei racional, incluindo uma lei natural ética, descobertos pela razão do homem. Mas o século XVI assistiu a um tomismo renascente, liderado por um dos maiores homens da Igreja de sua época, Tommaso de Vio (1469 -1534), o Cardeal Gaetano (ou Caetano, em português).
Ele não foi apenas o filósofo tomista e teólogo eminente de sua época, pois também era um dominicano italiano que se tornou Geral da Ordem em 1508. Como cardeal da Igreja, foi o defensor favorito do Papa em debates com o fundador do protestantismo, Martinho Lutero. Em seu comentário sobre a Summa de São Tomás de Aquino, Caetano, é claro, endossou a visão escolástica de que o preço justo é o preço comum de mercado, refletindo a estimativa dos compradores e considerou que esse preço vai flutuar em decorrência de mudanças nas condições de oferta e demanda. Na tentativa de expurgar da economia escolástica qualquer vestígio da teoria da “estação da vida” de Langenstein, Caetano foi mais longe ao criticar Aquino por este ter denunciado a acumulação de riqueza além de certo nível como pecado de avareza. Pelo contrário, declarou Caetano, é legítimo que pessoas altamente capazes subam na escada social de uma forma que corresponda ao seu trabalho, sua inteligência, sua capacidade e suas realizações.
OCCASIONAL PAPER #14 (3ª Parte): A IMPORTÂNCIA DOS PÓS-ESCOLÁSTICOS PARA A ESCOLA AUSTRÍACA E JUAN DE MARIANA, UM AUSTRÍACO “POLITICAMENTE INCORRETO”
6. Os últimos pós-escolásticos e o declínio do escolasticismo
Além de Mariana, os historiadores costumam destacar mais dois escolásticos tardios contemporâneos a ele: Leonardo Léssio (1554-1623) e Juan de Lugo (1583-1660).
Léssio, jesuíta nascido na Bélgica, sustentava que o preço justo de qualquer bem era aquele determinado pela estimativa comum de mercado. Embora admitisse que um preço determinado pelo governo também pudesse ser justo, apontou diversos casos em que o preço de mercado teria de ser escolhido em detrimento do preço legal. Primeiro, quando o preço de mercado é menor e, segundo, quando, "na alteração de circunstâncias de aumento ou diminuição da oferta e fatores semelhantes, as autoridades forem negligentes em alterar o preço legal”. Ainda mais fortemente, até mesmo um indivíduo poderia pedir um preço acima do teto legal caso as autoridades estivessem "mal informadas sobre as circunstâncias comerciais", o que, segundo ele, seria provável de acontecer praticamente sempre. Para ele, a demanda do mercado era o fator determinante dos preços e isso não dependia das despesas dos comerciantes: caso essas despesas fossem maiores (ou menores) do que o preço de venda, os comerciantes deveriam assumir os prejuízos (ou auferir os lucros).
Ó PÁTRIA AMADA, MALTRATADA, SALVE, SALVE!
07/09/2013
Ensina-nos a História que Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal, no dia de hoje, às margens plácidas do riacho Ipiranga, em São Paulo, cansado das exigências de seus compatriotas e aconselhado alguns anos antes por seu paizão João, resolveu declarar o Brasil independente do pai Portugal, puxando do fundo da garganta um brado tão retumbante que deve lhe ter causado rouquidão. Tudo aconteceu pacificamente, sem guerras, sem derramamento de sangue, a não ser por um ou outro incidente aqui e ali, mas sem maior importância, quando comparados com as guerras de independência de muitos países. O 7 de setembro passou a ser o Dia da Independência. Tudo bem, havíamos mesmo de conquistá-la, até porque já nos havíamos tornado um fardo pesado demais para nossos irmãos portugueses carregarem, já que Portugal e Espanha não possuíam mais a riqueza e o poder que alcançaram na época dos descobrimentos. Nossa "guerra da independência" foi tão singular que nosso proclamador regressou anos depois à sua terrinha, que também é nossa, pelos laços profundos que nos unem, para ser coroado Dom Pedro IV.
OCCASIONAL PAPER #13: SETE ARGUMENTOS AUSTRÍACOS CONTRA O EURO
Introdução
Em artigo recente publicado nesta página manifestei porque tenho motivos para não acreditar no Euro, em contraposição à defesa do mesmo por parte do Professor Jesus Huerta de Soto. Nunca é demais repetir o que frisei no primeiro parágrafo de meu paper mencionado: se existe um campo da teoria econômica em que não há unanimidade entre os economistas da Escola Austríaca, esse campo é o do regime monetário e cambial que cada um considera como o mais adequado para assegurar o que é unânime entre eles — a economia de mercado, o respeito às regras de subsidiariedade, as liberdades individuais, os direitos de propriedade, a crítica ao nacionalismo econômico, a austeridade fiscal e monetária dos estados e, o que é mais importante, aquilo que podemos denominar de "a despolitização do dinheiro".
Os defensores do Euro argumentam com razão que o padrão-ouro, como Mises sempre afirmou, serve como um freio para separar a determinação do poder aquisitivo da moeda das ambições e doutrinas dos partidos políticos e dos grupos de pressão e que o Euro seria uma boa forma para a obtenção dessa separação, que é desejada por todos os economistas austríacos, sejam eles favoráveis ou não à moeda europeia única. Neste artigo aprofundarei e estenderei um pouco mais minhas objeções ao Euro, com base nos argumentos marcantemente austríacos que listarei e comentarei brevemente em seguida, em ordem de importância aleatória.
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