TEMEROSAS SIMETRIAS?
15/09/2018
João Daniel Ruettimann*
* Bacharel em Relações Internacionais, mestre em Comércio Internacional e pós-graduando em Escola Austríaca no Instituto Mises Brasil.
Não é surpreendente que na atual tormenta política brasileira fiquemos tateando às escuras; desnorteados, com nossa bússola moral obnubilada pelas intestinas intempéries da Twittersfera. De quando em vez lampejando os factóides fakebookeanos que ao invés de clarear o quadro em que nos encontramos, cegam-nos. Incólumes, passam as causas profundas de uma tempestade que começou em março de 2013.
No olho do furacão dois nêmeses despontam: Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Verso e reverso da mesma moeda do populismo, da demagogia, do discurso de ódio... ou ao menos faz-nos crer a flatus vocis ecoada nas caixas de ressonância televisivas e no engarrafado trânsito a dar audiência às rádios. Os formadores de opinião corrente emitem seus pareceres, não muito distintos do eflúvio na marginal Tietê que serpenteia o ouvinte cativo, e o veredito apresenta uma equivalência entre as duas figuras “polarizadoras”.
Pondero ao leitor que somente tenha cuidado com as equivalências falaciosas e derivadas de reações emocionais. A idéia de que um arquirrival putativamente eliminado, com suplente pronto para tomar o bastão, automaticamente fortalece seu nêmese é válida somente se a hipótese de sua força política jazer na antítese à Inácia pessoa. Não é. A base que propulsiona o fenômeno do outsider Bolsonaro não é unicamente a figura dele. Troca-se a causa pela consequência. Lula é rejeitado como símbolo do conjunto de ações políticas e idéias que propulsionaram seu projeto totalitário de poder - inacabado e não morto ainda. Um é popular, outro é populista; desnecessário apontar a importante diferença entre ambos.
Nossa mentalidade estatística e tecnicista não trai a cosmovisão moderna acerca o cerne desta eleição: é a economia, estúpido! Contudo, lamento informar, a dileta não é o fator decisivo nesse pleito, ainda que nosso orçamentívoro Estado megatério esteja insepulto. Em que sentido é possível comparar um homem do radicalismo revolucionário comunista, o Luiz Inácio, com o Bolsonaro, capitão do Exército e até pouco tempo espécimen da fauna política carioca? Que simbolizam? Se o critério é comparativo façamos um rápido apanhado das ideias que os orientam, das estruturas que lhes circundam e da conjuntura que as pauta.
A FACADA, RÁBULAS E FÁBULAS
12/09/2018
Quem não sabe o que é uma fábula, aquele gênero literário com aventuras curtas e imaginárias, geralmente concluídas com uma lição de moral? Em sentido figurado, significam mentiras ou farsas ou, ainda, exageros como, por exemplo: “Jamais votei naquele picareta, porque desde cedo percebi que tudo o que ele dizia não passava de fábula”, ou “comparativamente ao que fez na Copa, o que Neymar ganha é uma fábula”.
Já um rábula pode significar (a) advogado chicaneiro que embaraça as questões com os artifícios que a lei lhe faculta; (b) alguém que advoga sem ter formação em Direito; (c) pessoa que fala muito, sem chegar a nenhuma conclusão; (d) advogado de porta de xadrez.
A história dos rábulas no Brasil é simples. Até a Independência, com a falta de profissionais formados nas diversas carreiras, existia a figura do rábula ou provisionado, alguém sem bacharelado, mas que obtinha uma provisão, uma autorização da entidade de classe, para exercer a profissão de advogado. Em 11 de agosto de 1827, o Imperador D. Pedro I criou os primeiros cursos de Direito no Brasil, em São Paulo e em Olinda; em 1843, foi criado o embrião da Ordem dos Advogados do Brasil, o IAB (Instituto dos Advogados do Brasil); a OAB, criada em 1930, manteve a tradição do provisionamento; em 1963, foi aprovada lei federal estabelecendo o Estatuto da OAB, com exigências para o exercício da profissão, mas o exame não era obrigatório, pois no último ano da faculdade o formando poderia optar por um estágio; o Exame da Ordem começou a ser aplicado em 1971, em São Paulo, mas só passou a ser obrigatório em 1994, porém preservando a autonomia de cada estado; em 2007, a pretexto de “diminuir diferenças regionais”, vinte seccionais (sedes regionais) da OAB unificaram o programa da prova, que passou, em 2009, por determinação do conselho da OAB – certamente por motivações políticas -, a incluir questões sobre “direitos humanos”; e em 2010 o exame tornou-se unificado em todo país.
Houve três provisionados famosos em nosso país: Luís Gama (1830-1882), um conhecido abolicionista; o famoso criminalista Evaristo de Moraes (1871-1939), que só se graduou em Direito aos quarenta e cinco anos de idade e depois de 23 anos de prática forense, quando já era conhecido e respeitado; e o baiano Cosme de Farias (1875-1972) célebre por defender os pobres no foro de Salvador.
“PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE”: SOCIALISTAS SÃO TORCEDORES DO FOOTBALL AND ATHLETIC CLUB
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 198 – Setembro de 2018
Quando comecei a lecionar na Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, no primeiro semestre de 1992, fiquei impressionado com as várias barraquinhas de partidos políticos instaladas no hall dos elevadores. Partidos em um lugar acadêmico? Isto já seria bastante para causar perplexidade. Porém, o que seria apenas perplexidade transformou-se em sentimento mais forte, algo como assombro misturado com tristeza e frustração, quando percebi que todas as bancas eram de partidos de esquerda – não de uma esquerda refinada como a do PSDB, mas daquela completamente bronca, do tipo “quem bate cartão não vota em patrão”.
Distribuíam panfletos e vendiam bottons e camisetas estampadas com alguns dos maiores assassinos da história da humanidade, dentro de um espaço que deveria destinar-se a buscar conhecimento científico, a pesquisas acadêmicas e a de gerar ideias que poderiam influenciar os partidos. Mas não! Percebi que ali era o poste que estava a urinar sobre o cachorro e que tudo parecia andar na contramão, porque eram aqueles partidos rupestres que executavam a tarefa de impor suas ideologias prontas goela abaixo dos alunos incautos. Cheguei a perguntar-me se havia mesmo prestado concurso para uma universidade ou se errara o endereço. Constatado que não me equivocara, tive que cumprir com minha obrigação e encarar o trabalho de frente.
Foi até engraçado no começo. Uma professora (na época muito popular entre os alunos e que chefiava um departamento que não era o meu) consultou-me se concordaria em ministrar a disciplina de Introdução à Economia, que pertencia ao seu departamento. Quando respondi que sim (recém-chegados devem sempre dizer sim), a coleguinha mostrou-me o programa e uma bibliografia em que só havia autores como Maria da Conceição Tavares, Inácio Rangel, Celso Furtado, Carlos Lessa, Luciano Coutinho e outros com o mesmo viés. Disse-lhe então que
Rotas e lorotas
[20/08/2018]
Planos de governos, incluindo as chamadas políticas industriais,
invariavelmente são fracassos com datas marcadas
O programa Rota 2030 pretende “estimular” a modernização do setor automobilístico no longo prazo, mediante a fixação de um conjunto de regras, tais como incentivos fiscais de até R$ 1,5 bilhão por ano se as montadoras investirem no mínimo R$ 5 bilhões no Brasil, diminuírem o consumo de combustível em 11% até 2022 e introduzirem certos equipamentos até 2027. Contempla duas “caridades”, a saber: a diminuição do IPI de 25% para uma banda de 7% a 20% e um desconto especial para veículos híbridos com motor flex. E contém a habitual perversidade, que é a ameaça de multar em 20% da receita de suas vendas as empresas que não aderirem ao programa ou que descumprirem suas metas, algo como um convite compulsório, uma intimação judicial.
Planos de governos, incluindo as chamadas políticas industriais, invariavelmente são fracassos com datas marcadas, lorotas oficiais. Esta é uma simples constatação, à qual a mais recente demonstração de furor legislador do governo, a Rota 2030, não escapará. Política industrial ideal é aquela que simplesmente não existe, mas, já que parece precisar existir, por imposição do cacoete intervencionista que contamina políticos em geral e a maioria dos economistas, então deve circunscrever-se a pouquíssimas regras de bom senso.
Política industrial ideal é aquela que simplesmente não existe
A primeira delas é que o melhor incentivo que o governo é capaz de fornecer é assegurar a liberdade para empreender, pela abolição de reservas de mercado, tributos, concentração industrial e monopólios legais, o que se faz simplesmente garantindo a competição; a segunda é que, antes de festejá-las, deve-se responder à questão
SIM, AMOÊDO É RICO. E DAÍ?
16/08/2018
Em nosso país, onde a burrice é portadora de um passado notável e de um futuro auspicioso, é corriqueira e quase unânime a aceitação axiomática de alguns falsos teoremas, frutos da maridança entre a ignorância econômica e a inveja. Aqui, qualquer mentecapto de quinta categoria pode ser alçado à categoria de gênio, especialmente se souber revestir sua estultice com ares de intelectualidade.
Vou citar apenas três, dentre dezenas de outras demonstrações desse concubinato em que obscurantismo e despeito trocam juras de amor eterno: (1) Fulano é pobre porque Beltrano é rico; (2) O somatório das pobrezas é igual à riqueza; e (3) Sicrano é rico; logo, é ladrão; mas, se for pobre, é honesto. Chamo esse conjunto fatal de trilogia do atraso. Nas cabeças repletas de vento que acreditam nesses enunciados, ser pobre é condição necessária e suficiente para ser considerado honesto e, naturalmente, a possibilidade de enriquecer somente é factível se o sujeito agir como ladrão. Menos – veja como são divertidos e fingidos! - para seu semideus preso em Curitiba e seus companheiros igualmente milionários...
Exemplos recentes dessa incitação desbragada ao ódio pelo mérito alheio são as inúmeras críticas, principalmente por parte da mídia tradicional, ao elevado patrimônio declarado pelo candidato a presidente João Dionísio Amoêdo, bem como a tentativa de fazer soar como elogios os haveres inferiores de outros concorrentes, que chegam mesmo a se converterem em reverência aos que exibiram as posses mais raquíticas.
MEUS DOIS CANDIDATOS
08/08/2018
Muitas pessoas têm me perguntado sobre o candidato de minha preferência na eleição para presidente, ao que costumo responder que, até o momento, não tenho um, mas dois postulantes, Jair Bolsonaro e João Amoêdo - a dupla JJ. Posso afirmar com toda a certeza que, quando outubro vier, meu voto será para um deles. Para quem me conhece e sabe que desprezo pessoas que vivem se equilibrando em muros, os motivos são categóricos: um é a proximidade de ambos com muitas das ideias pelas quais venho me empenhando há anos, que se resumem na expressão uma sociedade de homens livres e virtuosa. E o outro é a certeza de que o grande perigo que paira como um agourento urubu sobre o nosso Brasil atende pelos nomes de esquerdismo e socialismo, uma ave de rapina perigosíssima, porque é especialista em pintar suas penas de outras cores para simular que não ameaça as liberdades individuais. Se me permitirem, vou tentar explicar-me resumidamente.
Por uma questão de princípios, jamais me filiei ou filiarei a qualquer partido. Caso existisse – hipótese remotíssima – um “Partido da Escola Austríaca”, poderia, certamente, defender a maioria das ideias dessa associação fictícia, mas jamais abriria mão, não só como economista, professor, cientista social e escritor, mas, sobretudo, como homem que preza seus princípios, da independência para criticá-lo sempre que, a meu ver, julgasse apropriado. Não tenho nada contra e respeito vários colegas economistas filiados a partidos políticos com os quais se identificam, porém essa simples palavra – partido - é suficiente para me prevenir e deixar arredio, pois necessariamente pressupõe participação (ou, se o sujeito tiver brios, omissão) no jogo viciado da política, em que o sim de hoje pode transformar-se em sonoro não amanhã e em que o talvez, quase sempre, triunfa sobre o sim e o não. Posto isso, passo aos candidatos e ao porquê de minha “indecisão decidida” momentânea.
FARRA, FORRÓ, FORO E FERRO. VAMOS À FORRA?
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 197 – Agosto de 2018
“Eu me nego a acreditar que um político, mesmo o mais doce político, tenha senso moral.”
(Nelson Rodrigues)
Antes das eleições, os candidatos invariavelmente nos apresentam dezenas de predicados e nos prometem centenas de objetos, mas só depois, quando já é muito tarde, é que, inevitavelmente, vamos saber de fato quem são os sujeitos...
A magnanimidade dos políticos com os recursos que nos são extorquidos pelo Estado costuma crescer vertiginosamente em anos de eleição. Todavia, desta vez, está excedendo todo e qualquer limite de tolerância que se possa estipular. A três meses do pleito, sem qualquer vestígio de pudor, os ditos homens “públicos” que povoam e abarrotam todos os níveis do Legislativo, sabedores de que o folclore brasileiro – tal como eles – é riquíssimo, esmeram-se em balouçar seus corpos - ainda ungidos com o óleo do foro privilegiado - em uma gigantesca e indecorosa farra de leis e projetos de lei escandalosamente oportunistas e eleitoreiros, naquela velha prática execrável que os mais velhos chamavam de trem da alegria. Neste ano, além dos motivos de sempre para promoverem o forró eleitoreiro, há outro muito forte, que é o verdadeiro pavor que muitos deles têm de perder o extravagante “direito” de não serem julgados pela justiça comum de primeira instância, como acontece normalmente com os cidadãos ordinários. É a farra do forró em defesa do foro.
Por favor, faça um esforço e não se enfade com a lista seguinte. Garanto que a faina lhe será proveitosa, porque, além de ser inegavelmente instrutiva, é incrivelmente modesta em comparação com a extensa folha corrida de benignidades feitas com a nossa grana. Passo a uma breve descrição da estroinice explícita.
Políticos do Norte e Nordeste, sem se avecharem e portando zabumbas, sanfonas e rebecas, dançam de tudo um pouco (melhor dizendo, de tudo um muito): carimbó, calypso, baião, xaxado, forró, forrobodó, coco, maracatu, frevo, pé de serra, xote, maculelê, marajuda, reisado, torem, caninha verde, maneiro-pau, bambaê de caixa, cacuriá, tambor de criola, dança do caroço, cavalo marinho, caboclinhos, mamulengo, espontão...
RODA VIVA OU RODA MORTA?
31/07/2018
“Invejo a burrice, porque é eterna.”
(Nelson Rodrigues)
O programa Roda Viva, da TV Cultura, entrevistou Bolsonaro, o candidato da direita que lidera as pesquisas e que, por expressar o pensamento da média dos cidadãos brasileiros diante da violência, da praga moral que é a seita politicamente correta e da deterioração da economia, parece ameaçar a hegemonia doentia da esquerda que castiga nossa grande, comovente e gentil pátria. Não foi bem uma entrevista, mas um verdadeiro interrogatório inquisitorial. Sob o comando bisonho de Ricardo Lessa (ah, bons tempos os do Augusto Nunes!), o quinteto de entrevistadores selecionados mais se parecia com uma hipotética equipe de futsal do Íbis, aquele que é considerado o pior time do mundo: Thaís Oyama, redatora-chefe da revista Veja; Sérgio D'ávilla, editor-executivo do jornal Folha de S. Paulo; Leonêncio Nossa, repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo; Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico; e Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo.
Cada pergunta revelava claramente que o objetivo, longe ser debater as propostas do capitão, era o de desferir-lhe saraivadas de chutes e socos nas fuças à la José Aldo e cada resposta do candidato desencadeava tamanha indignação cívica dissimulada que fazia os cinco companheiros subirem pelas paredes, como lagartixas pro?ssionais bem remuneradas. Confesso que estava vendo a hora em que iam, sob a regência do Lessa, cantar o Hino Nacional, ou melhor, o hino da internacional socialista.
A burrice é um fato consumado e é diferente das segundas intenções e da ignorância: esta é o desconhecimento dos fatos e das possibilidades, as segundas intenções são um objetivo que se procura alcançar dissimuladamente, enquanto a burrice é uma verdadeira força da natureza que não devemos subestimar, pois é capaz de superar até as leis da gravidade... E o que dizer da combinação desses três atributos – burrice, más intenções e ignorância – exibida pela equipe do Íbis midiático? Melhor nem dizer.
SÓ TROCAR DE ROUPA NÃO VAI RESOLVER
24/07/2018
A historieta é antiga, porém sempre instrutiva. Era uma vez um navio que cruzava os mares sem atracar já fazia quase quatro anos e cujos tripulantes não tomaram um só banho e nem trocaram de roupa uma só vez durante o mesmo período, o que fez com que a embarcação passasse a exalar uma fetidez que podia ser sentida a muitos nós de distância, lembrando que o nó é uma unidade de medida de velocidade equivalente a uma milha náutica por hora, ou seja, 1.852 m/h.
Até que um dia o comandante, sofrendo forte pressão e temendo perder seu posto e todas as regalias, chamou o imediato e ordenou-lhe que, em virtude daquele desagradável odor, fizesse com que todos no navio trocassem de roupa. O obediente oficial, então, reuniu imediatamente todos os subordinados e disse:
- Marinheiros, o Comandante está se queixando do fedor a bordo e ordena que todos troquem de roupa! Quem vai coordenar essa operação é o oficial Weberovski, responsável pelas Tarefas Sócio-Educativas (TSE) da embarcação.
Ao que todos responderam prontamente:
- Sim, senhor!
O dedicado, porém um tanto apalermado e ingênuo Weberovski (cujo primeiro nome era Rosalvo), então, assumiu sua missão e começou a dar ordens: Zeca troque de roupa com o Zé, Toni troque com o Tonho, Chico troque com o Francisco, Alê com o Xande, Quincas com o Quim... E assim fez até que toda a tripulação estivesse dividida em duplas. Quando todos fizeram as trocas que ordenara, ele voltou ao Comandante e, cheio de orgulho, disse:
- Senhor, todos já trocaram de roupa.
O Comandante, visivelmente aliviado e feliz, ordenou então que a viagem prosseguisse.
ANTE A BOMBA FISCAL, O SILÊNCIO COLOSSAL
Publicado em www.mises.org.br em 16/07/2018, em co-autoria com Leandro Roque*, com o título
A explosiva situação fiscal do governo brasileiro - em dois gráficos (atualizados)
Para um país ainda em desenvolvimento, as cifras beiram o surreal
Quando se fala em corte de gastos, os economistas desenvolvimentistas e de todas as vertentes keynesianas imediatamente gritam que tal medida é recessiva. A máxima deles é a de que "despesa corrente é vida".
Nada mais falso. Dizer que gastos do governo geram crescimento econômico é uma grande contradição. O governo, por definição, não produz nada. Ele não tem recursos próprios para gastar. O governo só pode gastar aquilo que antes ele confiscou via tributação ou tomou emprestado via emissão de títulos do Tesouro.
Só que tanto tributação quanto endividamento geram consequências negativas sobre a economia.
Ao tributar, o governo toma aquele dinheiro que poderia ser usado para investimentos das empresas ou para o consumo das famílias, e desperdiça esse dinheiro na manutenção da sua burocracia. A tributação nada mais é do que uma destruição direta de riquezas. Parte daquilo que o setor privado produz é confiscado pelo governo e desperdiçado em burocracias improdutivas (ministérios, agências reguladoras, secretarias e estatais), maracutaias, salários de políticos, agrados a lobistas, subsídios para grandes empresários amigos do regime, propagandas e em péssimos serviços públicos.
Esse dinheiro confiscado não é alocado em termos de mercado, o que significa que está havendo uma destruição da riqueza gerada.
O “PAPO DE CERCA-LOURENÇO” DOS POLÍTICOS: LÁ VEM ARRASTÃO!
13/07/2018
Parece que nosso amado, idolatrado - e sempre judiado - país oscila em moto contínuo entre o absurdo e o despautério, o disparate e o despropósito, o desvario e a insânia, em um excêntrico e surreal “transtorno unipolar”. Tal estado deplorável faz ressaltar, com aquela proverbial obviedade ululante a que se referia Nelson Rodrigues, o fato líquido e certo de que as promessas e conversas de políticos, para usarmos uma linguagem bem popular, são invariavelmente eternos e enfadonhos papos de cerca-lourenço.
Qualquer ser pensante – excluindo-se, naturalmente, os políticos esquerdosos, os corruptos maldosos e os eleitores caliginosos – sabe da urgência de reformas estruturais profundas nas instituições, partidos, sistema político e relações entre o Estado explorador e o cidadão que é obrigado a pagar para ser tungado. Há décadas os bons economistas vêm alertando para essa necessidade e igualmente há décadas os maus economistas e os políticos vêm se empenhando vigorosamente para que a premente reestruturação seja procrastinada ou mesmo contestada, como aconteceu flagrantemente nos annus horribilis que os brasileiros atravessaram entre 2003 e a metade de 2016.
Mas, se você pensa que essa “bipolaridade de uma nota só” foi afastada com o fim da era de devastação lulopetista, não se anime. Vou dar quatro motivos para que você mantenha o cabelo em pé.
THE GOOD ECONOMIC JUDGEMENT OF FATHER JAIME BALMES
Today, on the occasion of the 170th anniversary of the death of a young priest, Jaime Balmes (August 28 1810-July 9 1848), RedFloridablanca, a Spanish think tank, launched a series of articles to give a new life to his contributions. Some years ago I wrote an article in this same column summarizing Balmes criticisms of socialism, which he wrote many years before Karl Mark. His analysis appeared in a series of seven essays that clearly described the dangerous and harmful nature of these doctrines. Given that the socialists are back in power in Spain and that many in Cataluña, Balmes’s land, have forgotten his lessons, increased focus on his writings is a healthy endeavor.GEE, THANKS A LOT, FAVRETO!
08/07/2018
Não costumo escrever ou estudar aos domingos, mas como “a coisa” aconteceu hoje, em pleno dia do Senhor, vou fugir a esse hábito que cultivo desde a infância. Estava já me preparando para o delicioso pisolino - aquele agradável descanso de depois do almoço -, quando vi no celular que Lula ia ser posto em liberdade. Claro, achei aquilo surpreendente e então liguei a TV e fui consultar a internet, deparando-me com uma das notícias mais insólitas de que já tive conhecimento: em pleno recesso do Judiciário, um desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em atenção a um pedido de habeas corpus impetrado na última sexta-feira pelos deputados federais Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), todos do PT, contrariando flagrantemente decisão tomada e posteriormente confirmada pelo plenário do STF e desrespeitando as diretrizes do CNJ, havia mesmo ordenado – e a toque de caixa - a libertação imediata do ex-presidente, condenado a doze anos e um mês de prisão em regime fechado, pena essa que corresponde a apenas um dos crimes em que é réu - o de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex o Guarujá.
A notícia era verdadeira, caramba! Entretanto, à medida que consultava mais fontes, fui percebendo que a informação era mesmo aberrantemente insólita e anormal, mas em absolutamente nada era surpreendente, dado o desapego à ética que o partido envolvido vem demonstrando há vários anos. O plantonista é o desembargador Rogério Favreto, que foi filiado ao PT de 1991 até 2010 e, quando Tarso Genro se elegeu prefeito de Porto Alegre, foi premiado com o emprego de procurador-geral da prefeitura da capital gaúcha. Em 2005, ganhou um gabinete na Casa Civil do governo Lula, comandado por José Dirceu; em 2007, novamente sob a égide do companheiro Genro, assumiu o comando da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, onde permaneceu até que a companheira Dilma Rousseff, então presidente, o promovesse ao posto de magistrado, em 2011. Notabilizou-se, então, como o principal crítico da Lava-Jato no tribunal e foi o único desembargador do TRF-4 a votar, em 2017 pela abertura de processo disciplinar contra Sergio Moro, por “índole política”. O crítico do pretenso viés político de Moro, como se vê, tem um currículo mais enviesado do que aqueles pontos de crochê com nomes franceses que nossas avós gostavam de fazer.
VACA SAGRADA, ESTUPIDEZ ENTRANHADA E PREPOTÊNCIA PREMEDITADA
04/07/2018
Como é de conhecimento geral, um ministro da Segunda Turma do STF deferiu, há alguns dias, liminar determinando que as privatizações de estatais sejam todas submetidas à prévia autorização do Congresso Nacional. A indecorosa decisão – para nossa esperança, ainda em caráter provisório -, foi dada em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), duas entidades, como tantas outras, que sempre se comportaram como titãs perenes do corporativismo, colossos sempiternos do patrimonialismo e esteios perpétuos do atraso.
A penada absurda do membro da conhecida troika petista - que, com seus iguais, vem se esforçando para transformar em motivo de chacotas uma Corte que deveria ser respeitada -, é completamente descabida sob qualquer aspecto: no institucional, ao configurar clara invasão às atribuições do Executivo e do Legislativo; no administrativo, ao impor evidentes óbices ao governo para governar; no econômico, ao agasalhar propostas manifestas que se chocam com as leis dessa ciência, como o mau nacionalismo, o estatismo, o protecionismo e o desrespeito à soberania do consumidor; e no ético, ao esculpir uma imoralidade ostensiva perpetrada em nome de uma simpatia partidária cada vez menos velada, dentro de um órgão que, por definição, deveria pairar acima de qualquer partido e não rastejar servilmente sob sua tutela.
Pois bem (talvez fosse melhor escrever “pois mal”), em decorrência da canetada do ministro, a Petrobras, no dia 3/7/2018, anunciou a suspensão dos processos de formação de parcerias na área de refino e também para a venda de sua participação na fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados e na Transportadora Associada de Gás (TAG). Vale dizer que a estatal, diante da qual dobram seus joelhos os vanguardeiros do atraso, como se fosse uma vaca sagrada, planejava vender 60% de quatro refinarias, o que levaria ao fim de seu monopólio no setor e, consequentemente, beneficiaria os consumidores.
Jul. 2018 - APORTES PARA ESPORTES: NOSSO DINDIM NÃO É CAPIM!
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 196 – Julho de 2018
Nos primeiros dias de junho passado, dirigentes da Confederação Brasileira de Basketball, em audiência pública na comissão da Câmara dos Deputados sobre patrocínio estatal ao esporte, pediram socorro financeiro ao Estado para solucionar a grave crise gerada pelas péssimas gestões anteriores, que culminou com a suspensão do Brasil, em 2016, da Federação Internacional de Basquete. O pleito da atual direção da CBB, cujo mandato começou em março de 2017 - mas que até hoje não se mostrou capaz de conseguir patrocínio privado para a modalidade -, é apoiado por ex-atletas como Oscar Schmidt, o “Mão Santa”, que se queixou do abandono a que teria sido relegado o basquete pelo mecenato praticado pelas empresas do governo à custa de seus acionistas e de todos os que pagam impostos. Cabe, então, perguntar: é correto que o Estado suporte o esporte, em detrimento de outras prioridades para o uso do dinheiro que nos extrai?
Estatais são festeiras useiras - e vezeiras - em esbanjar generosidade com nossos chapéus, pois são comandadas por políticos, ou seja, agentes humanos em busca de interesses pessoais e movidos pelo desejo de poder. Entre 2012 e 2016, somente em sete dessas empresas, a farra assomou a R$ 1,86 bilhão: da CEF saíram R$ 730 milhões (mais da metade para o futebol); da ECT, R$ 465,20 milhões; do Banco do Brasil, R$ 463,43 milhões; da Petrobras, R$ 77,90 milhões; do Bndes, R$ 65,10 milhões; da Eletrobras, R$ 47,15 milhões e da Infraero, R$ 11,25 milhões. Essas companhias – assim como Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Cobra Tecnologia (do BB), Chesf e Eletrosul -, foram compelidas, com o argumento de que “o Brasil” precisava ganhar mais medalhas olímpicas, a patrocinar diversos esportes com vistas aos jogos do Rio de Janeiro, em contratos firmados majoritariamente com as confederações, que se tornaram responsáveis pelos aportes.
O Tribunal de Contas da União (TCU), em 2017, auditando os contratos dessas empresas, apontou para diversas irregularidades. Com a denúncia daquele órgão e com a crise financeira do Estado e de suas empresas, a fonte secou e a politicagem fantasiada de investimento esportivo deixou seus conhecidos lastros: migalhas de medalhas e barbaridades de anormalidades...
Jun. 2018 - A “CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS” DA NOSSA REPÚBLICA
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 195 – Junho de 2018
Introdução
É claro que você estudou História do Brasil e que deve lembrar-se até de todos ou de pelo menos alguns de seus professores. É inequívoca também a importância de conhecermos as origens de nosso país, a formação do povo e da sociedade e os acontecimentos importantes que se sucederam até os nossos dias. Ninguém poderá negar essas obviedades.
Infelizmente, porém, é quase certo que deixaram de ensinar a você todas as informações que vou listar neste artigo, porque a História que é lecionada nas escolas brasileiras é completamente deturpada e eivada por uma abominável ideologia que contamina, segundo pesquisa de 2016, 85% dos professores dessa importantíssima disciplina, segundo nos informa matéria do jornal A Gazeta do povo, de Curitiba, com base no trabalho acadêmico intitulado “Esquerda ou Direita? Professores, Opção Política e Didática da História”, de Caroline Pacievitch e Luis Fernando Cerri, professores de História, respectivamente, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O trabalho pode ser baixado aqui.
A dupla de docentes fez um levantamento com 288 professores de História no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. Em resposta a uma das perguntas do questionário - sobre em qual partido costumam votar nas eleições -, 84,5% dos professores brasileiros disseram preferir siglas de esquerda ou centro-esquerda. As de centro, centro-direita e direita – permita-me ressalvar que sou avesso a essa classificação -, somadas, corresponderam a somente 15,5% dos entrevistados.
Mai. 2018 - CORRUPÇÃO, VIOLÊNCIA, DESONESTIDADE, SAFADEZA, POPULISMO, FORMAÇÃO DE QUADRILHAS E O ESCAMBAU
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 194 – Maio de 2018
Jamais os brasileiros experimentaram um sentimento de indignação tão forte como nos dias correntes. Já fomos colônia, Reino Unido, Império, passamos pelo golpe republicano de 1889, Canudos, república “velha”, golpe de 1930, revolução constitucionalista de 1932, novo golpe em 1937, república “nova” de 1945, deposição de Jango, parlamentarismo cambeta, contrarrevolução de 1964, “república nova” de 1989, deposições, impedimentos, cinco congelamentos de preços, hiperinflação. Já passamos, enfim, como muitos dizem após a quinta cerveja, pelo chocalho a quatro...
Mas o que está a acontecer hoje é algo inédito desde abril de 1500, quando os intrépidos portugueses chegaram à Costa do Descobrimento. Sem dúvida alguma, em todos os episódios citados, não se tem notícia de tamanha - e justíssima! - indignação como essa que está, de forma crescente, a afligir diariamente os ouvidos, mentes, olhos e corações de todos os que prezam a honestidade como valor fundamental. Não há santo dia em que não se tenha notícia de um ou mais fatos indicativos de corrupção por parte de políticos, empresários, togados e tutti quanti nas tarefas de roubar, indultar, desviar, defraudar, pilhar, escorchar, extorquir, desfalcar, assaltar, afanar, usurpar, escamotear, furtar, larapiar, rapinar, saquear, surripiar, mentir ou qualquer outro delito que nos venha de relance à cabeça.
O país que amamos e em que queremos acreditar mais se parece com um imenso vale em que se debruça - altaneira e certa de que nada poderá dissipá-la - uma inacreditável cortina de propina, tão cretina e adulterina quanto clandestina e cabotina.
Abr. 2018 - BREVES REFLEXÕES SOBRE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTAR (2ª Parte)
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 193 – Abril de 2018
3. Parlamentarismo republicano não é solução
É verdade que o parlamentarismo tem o mérito de dissociar as figuras de chefe de Estado e de chefe de governo, tornando possível que qualquer governo dure enquanto for bom, podendo ser substituído sem problemas quando a opinião pública considerar que já não está mais servindo e pressionar os congressistas nesse sentido. No parlamentarismo republicano, ou o presidente é eleito pela via indireta, como na Itália e na Alemanha, ou pela popular, como na França e em Portugal. A primeira forma - a da eleição indireta - é a única compatível com o regime parlamentar, embora tire o destaque do chefe de Estado, que passa meramente a ser alguém que vai ser substituído a cada quatro ou cinco anos. A eleição direta é pior por causar mais danos políticos e colocar necessariamente em choque os chefes de Estado e de Governo: um primeiro-ministro eleito com 500 ou 600 votos de seus pares obviamente tem menor legitimidade do que um presidente da República, lastreado por 50, 70 ou 120 milhões de votos populares.
Em outras palavras, ou o presidente é como um objeto decorativo, no caso de ser eleito indiretamente, ou um ditador em potencial, se for eleito diretamente.
Mar 2018 - BREVES REFLEXÕES SOBRE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTAR (1ª Parte)
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 192 – Março de 2018
Introdução: um golpe e dois murros
Desde aquele desditoso dia 15 de novembro de 1889, em que um acamado Marechal Deodoro da Fonseca saiu de sua casa - que lá está até hoje à margem do Campo de Santana - e, a poucos metros dali, enganado por boatos e fofocas, – traiu a confiança do Imperador e “proclamou provisoriamente” a república, o Brasil começou a desandar e até hoje continua sem saber como dar meia volta para seguir em frente. A degringolada começou já nos primeiros atos do governo republicano, que simplesmente duplicou o salário do Presidente em relação ao que recebia o Imperador que, desde que assumira o trono, em 1840, jamais aceitara um vintém sequer de aumento. O novo regime, como está cada vez mais evidente em nossos dias, já mostrava desde logo a que vinha: o ideal da classe política que se instalou no poder passou a ser o de servir-se da Nação e não mais o de servir a Nação.
Fev. 2018 - POR QUE MISES E HAYEK (E NÃO MISES OU HAYEK)?
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 191 – Fevereiro de 2018
É natural que tenhamos preferências, seja por economistas ou por quaisquer outros profissionais, nos campos da ciência, da música, da literatura, do jornalismo, do cinema, do teatro, da pintura, dos esportes, etc. No entanto, preferir um determinado autor a outro não deve implicar que esse “outro” não tenha talento ou valor e – mais importante – que há necessariamente que se escolher entre um e outro. E digo mais: em todos esses campos, cada economista, músico, escritor, jornalista, ator ou pintor sempre é precedido por um ou mais pares: Mozart, por Bach; Utrillo, por Daubigny; Bill Evans, por Chopin; Poisson, por Pitágoras; Newton, por Kepler; Einstein, por Newton e assim por diante.
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