EU? FAZER O QUE EM BRASÍLIA?
19/12/2012
“Quid Romae faciam? Mentiri nescio”.
(Que hei de fazer em Roma? Não sei mentir - Decimus Junius Juvenalis – 55 DC/138 DC)
Se um técnico de futebol mandasse seu time, antes de um jogo, vencer por 2 x 1, pois este seria o resultado “justo” e se o presidente do clube o desautorizasse, dizendo que o placar “correto” deveria ser 3 x 0, qualquer pessoa de bom senso os taxaria de malucos ou de incompetentes, pois, como a partida ainda iria ser disputada, não faria sentido predefinir-se qualquer resultado. Eleger um placar ad hoc antes do jogo ou afirmar que um salário – ou qualquer outro preço previamente determinado em gabinetes - é “justo” ou “injusto”, são atitudes que denotam desconhecimento, no primeiro caso, de que o futebol é um jogo dinâmico e, no segundo, de que a economia do mundo real se comporta da mesma forma!
Pois bem, poucos se dão conta de que todos os anos essa história se repete, não no terreno agradável do esporte, mas nos campos áridos e esburacados da economia e da política. Refiro-me às discussões sobre salário mínimo. A deste ano está apenas começando: o orçamento do governo prevê um salário mínimo de R$ 670,96 para 2013, o relatório do Congresso aumentou em R$ 4,00 esse valor, para R$ 674,96 (como são bondosos esses nossos congressistas!) e com isso o governo chantageia os ilustres e probos representantes do povo, ameaçando que a Previdência terá gastos extras de R$ 1,3 bi. Impressionam nisto: (a) a hot demagogy, ou pornodemagogia explícita e em horário nobre; (b) a ignorância absoluta em matéria de economia; (c) a “precisão” milimétrica dos cálculos dos ditos “especialistas”: 674 reais e noventa e seis centavos! Ora, por que não 95 centavos, ou 99, ou 2, ou 43? E por que 674 reais, e não 600,00, ou 2.308,00, ou 20,33, ou... Cacete, vão ser precisos, inaptos e ineptos assim no raio que os parta!
ONDE ESTÁ A HONESTIDADE?
18/12/2012
Em 1933, o fenomenal compositor popular carioca Noel Rosa criticava aquilo que já era um grande mal da sociedade brasileira, a corrupção, escrevendo: Você tem palacete reluzente/ Tem joias e criados à vontade/ Sem ter nenhuma herança ou parente/ Só anda de automóvel na cidade.../ E o povo já pergunta com maldade:/ Onde está a honestidade?/Onde está a honestidade?
Já havia, portanto, algo de podre no ar de nosso lindo país, captado pelo chamado filósofo do samba com sua ironia genial. Mas isso vem – todos o sabemos - de muito antes de Noel, nascido em 1910: na verdade, desconfio que data do ano da graça de 1500, por volta do final do mês de abril... Que tal fazermos um pequeno exercício, o de classificar as notícias veiculadas nos meios de comunicação segundo três categorias: boas, indiferentes e más? Certamente, ficaremos espantados com a larga vantagem das últimas em relação às duas primeiras. São usos indevidos de informações privilegiadas, tráficos de influências, mensalões, mensalinhos, crimes e mais crimes, juízes que vendem sentenças, funcionários públicos com salários baixos mas levando vida de milionários, poluição nas praias, governadores bajuladores de Brasília, prefeitos malucos derrubando viadutos, assaltos, furtos, sequestros, assaltos, assassinatos, assembleias legislando em causa própria, etc.
OCCASIONAL PAPER #8: ACTION, TIME AND KNOWLEDGE - THE AUSTRIAN SCHOOL OF ECONOMICS
[This is a transcript of a lecture given at the Austrian Scholars Conference, March 10, 2012 and posted in the Ludwig von Mises of Brazil on Wednesday, March 14, 2012 - http://mises.org.br/Article.aspx?id=1251]
I. Introduction
My purpose today is to present a summary of my book Action, Time and Knowledge: the Austrian School of Economics, published in 2011 by Mises Institute Brasil. Due to limited time and keeping in mind that time is a means of production to the Austrians, I shall limit my presentation to just a few points of the book.
The tradition initiated by Carl Menger with the publication in 1871 of his Principles of Economics is a vast, fascinating and formidable field of human knowledge that transcends economics by reaching the broader spectrum of the social sciences. It has been continuously nourished with philosophical debate and has permeated humanist culture permanently. Hayek was precise when he affirmed that an economist who thinks only within the strict limits of economic theory would never be a complete economist, even if he or she possesses technical expertise.
OCCASIONAL PAPER #7: KEYNESIANISM AND IMMORALISM
[Posted on Tuesday, May 3, 2011, in the site of the Instituto Mises do Brasil, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1001}
Imagine a father that taught his children at an early age to spend everything they owned - even more than they earned - and instilled in them that the habit of saving is an abominable vice and that contracting debts is a commendable virtue. When dying, he calls his children and tells them that he is leaving them with huge financial burdens, and, moreover, still instructs them to do the same with their children when they become elderly by leaving their children in a bigger hole than they are in now - inevitably putting pressure on their children, grandchildren, and great-grandchildren and all future generations. Certainly, we would immediately brand such a father as irresponsible, parasitic, wasteful, extravagant, and a spendthrift. In moral terms, a horrible example for his children.
OCCASIONAL PAPER #6: O DIREITO "ALTERNATIVO" - IN DUBIO PRO MARX
(publicado em: Banco de Idéias, Instituto Liberal do RJ, Ano XIII, nº 47, jun/jul/ago-2009)
1. Introdução
Um fenômeno que escapa à percepção da população e é sistematicamente omitido pela mídia, embora tenha repercussões importantes sobre o ordenamento social - vale dizer, econômico, político, jurídico e, em última instância, ético e moral -, é o da politização do Poder Judiciário e das atividades de informação e de inteligência do Estado, com os conflitos que acarreta entre os três poderes, de efeitos negativos sobre a democracia.
A gênese desse processo de politização é o relativismo moral niilista de tintas nietzschianas, que lançou uma deliberada nuvem cinzenta sobre a fronteira ética demarcatória entre o certo e o errado e que se espraiou, a partir da segunda metade do século XIX e durante o século XX, por todos os campos da ação humana, do Direito à Economia, da Política à Sociologia, da Psicologia à Antropologia, das Artes à Cultura, fazendo emergir o fatal conceit, aquela pretensão fatal tão bem apontada por Hayek: a crença cega em que as “soluções políticas” seriam superiores às geradas de forma espontânea em cada um dos subsistemas que compõem as sociedades. Tal crença semeou práticas e instituições que levaram à colheita dos grandes males ideológicos do século passado, como o nacional-socialismo e o comunismo.
OCCASIONAL PAPER #5: AS AMEAÇAS À NOSSA LIBERDADE
Este artigo é uma extensão da palestra A Realidade Política Brasileira: uma Proposta Liberal-Democrática para a Reversão da Crise, proferida em 13 de junho último [2008], no Rio de Janeiro, sob os auspícios do promissor Farol da Democracia (www.faroldademocracia.org), ao lado de outros apresentadores, como o Gen. Sérgio A. A. Coutinho, o Dr. Heitor De Paola e o Dr. Jorge Roberto Pereira,ilustres e respeitáveis brasileiros que, a exemplo de muitos outros, preocupam-se com os rumos políticos que nosso país vem seguindo.
Parece incontestável que a liberdade dos cidadãos brasileiros vem sendo progressivamente tungada, sob as barbas de todos e com a conivência da mídia, da universidade, dos chamados “meios culturais” e de setores da própria Igreja Católica, assustadoramente descomprometidos com o magistério do Papa. Tal fato, embora inquestionável, parece ser, para muitos, ainda imperceptível. Para entendermos a gravidade da situação, precisamos perceber o quanto estamos nos afastando progressivamente dos parâmetros que definem uma sociedade verdadeiramente livre - ou, para seguirmos a nomenclatura de Hayek, de uma sociedade de homens livres -, norteada por quatro princípios (dignidade da pessoa humana, bem comum, solidariedade e subsidiariedade), três valores (verdade, liberdade e justiça) e três instituições (Estado de Direito, economia de mercado e democracia representativa).
OCCASIONAL PAPER #4: PRINCÍPIOS, VALORES E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE LIVRE E VIRTUOSA
(*) Conferência proferida em 14 de novembro de 2006, no 1º Curso Internacional CIEEP-Adenauer, “Novas Perspectivas da Responsabilidade Social – Gestão Ética, Criatividade e Instituições”, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
Introdução
Uma sociedade livre – ou melhor, para atendermos à advertência do professor austríaco Friedrich von Hayek -, uma “sociedade de homens livres” – deve sustentar-se em princípios, valores e instituições que lhe garantam a própria essência de liberdade co-responsável, liberdade de (e não liberdade para) e seus subprodutos de progresso, respeito aos direitos individuais e cooperação, com base no respeito inalienável à dignidade da pessoa humana. O que entendemos por uma sociedade livre e ao mesmo tempo virtuosa? O que vêm a ser liberdade e virtude nos contextos dos três grandes subsistemas que compõem as sociedades, a saber, o econômico, o político e o cultural-ético-moral? Esta conferência tem o objetivo principal de procurar esclarecer esta questão, tentando lançar alguma luz nas discussões que, embora algumas vezes bem intencionadas, costumam ser ponteadas por confusões conceituais e pela prevalência de uma linguagem nem sempre rica de boas intenções, como soe ser a linguagem do politicamente correto.
OCCASIONAL PAPER #3: OS ERROS NO ENSINO DE ECONOMIA
Se folhearmos qualquer journal de Economia do final do século XIX ou do início do século XX – como, por exemplo, o tradicional e sempre importante Journal of Political Economy, editado pela Universidade de Chicago -, nos depararemos com, praticamente, todas as páginas escritas em inglês, com um ou outro rodapé em que aparecem gráficos ou equações matemáticas. Já se tomarmos os números escritos nos últimos anos do mesmo JPE, o que nos chamará a atenção é que em quase todas as páginas predominam modelos matemáticos e econométricos, com escassas frases em inglês, geralmente restritas às introduções e conclusões dos artigos. Em suma, a lógica verbal foi para os rodapés e a lógica matemática, que ali estava, subiu para as partes nobres das páginas... E o que ganhamos com isso, se é que se ganhou algo?
OCCASIONAL PAPER #2: O DESTINO UNIVERSAL DOS BENS DA TERRA - ENSINAMENTOS ECONÔMICOS DA IGREJA CATÓLICA
* Trabalhoapresentado em 9/12/2003, no Colégio São Bento (Rio de Janeiro), no curso de extensão Igreja, Religião e Sociedade: História e Aspectos da Doutrina Social Católica, organizado pelo CIEEP em parceria com o Instituto de Teologia e Filosofia do Mosteiro de São Bento.
INTRODUÇÃO
A Doutrina Social , ou Ensino Social ou, ainda, Magistério Social da Igreja, conjunto de ensinamentos contidos em diversas encíclicas e pronunciamentos papais, tendo em vista orientar a atuação dos católicos na sociedade moderna, iniciou-se com a Rerum Novarum de Leão XIII, de 1891 e foi ao longo do século XX passando por um processo de aggiornamento, do qual participaram todos os seus sucessores na cátedra de São Pedro (1), com exceção de João Paulo I, devido, evidentemente, ao seu curtíssimo pontificado,
OCCASIONAL PAPER #1: FUNDAMENTOS ÉTICOS DA ECONOMIA PERSONALISTA
Abril, 2002
“Cada homem tem condicionamentos e graus de liberdade diferentes: cada homem está numa situação diferente perante a vida. Por isso, não se pode pedir a mesma coisa a um homem e a outro.” *
Juan Luis Lorda
Liberdade e virtude, quando apresentados isoladamente, são atributos universalmente aceitos. De fato, não nos lembramos de ter visto ninguém – nem mesmo os piores ditadores ou os criminosos mais contumazes – denegrir publicamente a liberdade ou enaltecer o vício. Mas, quando se considera uma das formas mais elementares de liberdade, que é a econômica, é muito comum associá-la com licenciosidade, com permissividade, com egoísmo individualista e com muitos outros vícios. Isso poderia levar-nos a crer que liberdade e virtude seriam dois objetivos incompatíveis. Mas, felizmente, é exatamente o contrário que acontece.
SOBRE GANSAS, GALINHAS E PASCÁCIOS
17/12/2012
“Um governo não pode determinar prec?os, pela mesma razão que uma gansa não pode botar ovos de galinha”. A frase do Prof. Ludwig von Mises mostra muito bem a simplicidade e a genialidade que lhe eram características! É uma senhora pedrada bem no meio da testa dos economistas e burocratas com arrogância e humildade tendendo, respectivamente, a infinito e a zero, que acreditam que é possível tabelar, administrar, congelar, manipular, fixar ou controlar qualquer tipo de preço, seja para “estimular” setores da economia, para “melhorar a vida dos mais pobres”, para “combater” a inflação ou para qualquer outra finalidade cheia de boas intenções, mas das quais o inferno está repleto. Um desses preços, que os que se recusam a aceitar a simplicidade da boa teoria econômica acham ser essencial controlar, é a taxa de juros, algo que, na verdade, nem existe, porque o que existe no mundo real não é “a” taxa de juros, mas diferentes taxas de juros para diferentes títulos, aplicações e prazos.
Há certos conceitos – como o de preço - que pensamos dominar, mas que, a rigor, conhecemos apenas superficialmente. O que vêm a ser afinal preços? Em sua essência, são resultado das ações de indivíduos e de grupos de indivíduos que, agindo intuitivamente e em seu próprio interesse, fazem suas escolhas econômicas na suposição de que sejam, a priori, as melhores dentre todas as possíveis, dados seu estado de conhecimento e suas motivações em cada momento específico do tempo.
QUEM AVALIA O MEC?
15/12/2012
Nota: Este artigo foi publicado em duas partes em minha coluna semanal do extinto Jornal do Brasil, sob o título "Brazilian Journal of Qualquer Coisa".
(I)
(publicado em 01/10/2007)
Certos órgãos públicos serviriam muito melhor ao público se, simplesmente, fossem extintos! A Lei n.º 11.502, de 11 de julho de 2007, modifica as competências e a estrutura organizacional da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação. Para o ministro da área, o instrumento legal cria uma “Nova Capes”, que subsidiará o MEC “na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”. O que Sua Excelência omite é que, para exercer as “novas” funções, que conferem ainda mais poder aos burocratas, a “nova” Capes recebe de presente, na bandeja das nomeações, mais 410 cargos de assistentes e analistas “em Ciência e Tecnologia”, além de 52 cargos adicionais em comissão (DAS), que não exigem concurso para preenchimento.
PRINTING & SPENDING, CO.
14/12/2012
Ben Bernanke, impressor-mor, teimoso de marca maior e que conhece o manual keynesiano de cor, acaba de anunciar que o Fed manterá a taxa de juros básica dos Estados Unidos bem perto de zero, o que já vem sendo feito desde 2010, “até que o desemprego recue para menos de 6,5%”. O banco central americano pensa em comprar mensalmente algo em torno de US$ 45 bilhões de títulos do Tesouro a partir do próximo mês de janeiro, bem como adquirir cerca de US$ 40 bilhões em ativos lastreados em – pasmem! - hipotecas! Se Bernanke e seus krugmanianos assessores não desaprenderam as operações aritméticas básicas, isto significa a “módica” quantia de US$ 85 bilhões/mês. Por sua vez, o FOMC (Federal Open Market Commitee – Comitê Federal de Mercado Aberto em português), pelo menos enquanto a taxa de desemprego permanecer acima de 6,5% e quando a expectativa de inflação cair para menos de 2,5% ao ano, diz em relatório que a taxa básica de juros deve ser mantida perto de zero (hoje está entre 0 e 0,25% ao ano). Mais distante da realidade ainda é a previsão do Fed, de 2% para a inflação em 2013.
PEIXOTO, EUSTÓRGIA, AZEVEDO, MACEDO E A TIRANIA DOS CONTROLES DE PREÇOS
13/12/2012
Comecei a postagem de ontem afirmando que o bem que o Estado pode eventualmente fazer é bastante limitado, mas o mal que pode provocar é imenso. E o que ele nos retira compulsoriamente com suas intervenções na ordem espontânea dos mercados é, foi e será sempre, em qualquer lugar e em qualquer época, muito mais do que ele repõe em termos de serviços prestados aos que o sustentam, ou seja, aos pagadores compulsórios de tributos, eufemisticamente denominados de "contribuintes".
Hoje quero dar um exemplo muito simples do arrasa-quarteirão que o Leviatã, em sua modalidade Estado Babá, costuma provocar nas vidas dos indivíduos. Vou explicar com o exemplo dos controles de preços, lembrando dois dados históricos a seu respeito: o primeiro é que eles existem desde os tempos do Velho Testamento, passando por Nabucodonosor da Babilônia, por Diocleciano em Roma, pelo período que antecedeu a Revolução de 1789 em França e por muitos outros casos; e o segundo é que todas essas intervenções dos governos fracassaram rotundamente, sem ao menos uma solitária e "robinsoncruseana" exceção.
VEJA COMO CERTAS APARÊNCIAS ENGANAM
12/12/2012
O bem que o Estado nos pode fazer - se é que isso é possível - é bastante limitado; mas o mal que pode provocar pode tender ao infinito; o que ele nos pode dar é sempre muito menos do que nos pode compulsoriamente tomar.
Essa frase, que cunhei há uns cinco minutos para abrir esta postagem, nos leva ao excelente artigo de ontem, 11 de dezembro, do Instituto Ludwig von Mises Brasil, sob o título A nova lei da nota fiscal e a discriminação contra os pequenos”, escrito pelo competente staff do Instituto.
Nesta postagem, vou me limitar a tentar resumir aquele artigo, recomendando que todos o leiam em sua íntegra, bem como outro, escrito pelo economista Joseph Salerno, do Mises Institute, traduzido para o português por Leandro Roque e publicado no site do IMB no dia 8 do mês passado, com o título “Quem realmente arca com o fardo dos impostos indiretos”. Os links para esses dois ótimos e esclarecedores artigos são, respectivamente, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1479 e http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1453.
Como o título sugere, trata-se de uma advertência contra um novo ataque à economia de mercado perpetrado pelo Estado, disfarçado de "mais transparência" e "preocupação com os direitos do cidadão", que é como soa à primeira vista e, portanto, antes de uma análise mais acurada, a obrigatoriedade da discriminação dos impostos embutidos nos preços das mercadorias e serviços nas notas fiscais.
A CUCA ESTATAL
11/12/2012
Nana nenê que a Cuca vem aí/Papai foi pra roça, mamãe foi trabalhar... Quem não foi embalado em sua infância mais tenra por essa comovente berceuse, essa tocante lullaby, que até hoje nos remete com emoção ao tempo em que éramos crianças puras e inocentes?
Mas ganha um doce quem souber quem é essa tal Cuca... Bem, para não complicarmos muito, basta mencionarmos que há pelo menos quatro espécies desse misterioso animal identificadas pelos cucólogos - que, por sinal, estão se mobilizando para um "ato público seguido de passeata" da Candelária até a Cinelândia, na Paulista e em todas as outras capitais, para exigir do governo a regulamentação de sua profissão e a instituição do Dia Nacional dos Cucólogos, que deverá ser de ponto facultativo nas repartições estatais.
Eis três das quatro espécies: a primeira é o atual técnico do Clube Atlético Mineiro, bebê-chorão conhecido, talvez por ter medo da terceira espécie; a segunda é, simplesmente, a cabeça de cada um de nós; a terceira, a que é cantada para adormecer inocentes crianças; e a quarta – a pior de todas – vamos examinar mais para baixo neste artigo.
INTELLIGENTZIA OU "BURRITZIA"?
10/12/2012
Rendeu-me panos para mangas aquela postagem de Helio Beltrão ontem no facebook, em que ele mostrou mais uma vez a precisão e acuidade que lhe são peculiares, arrematadas por uma pergunta inteligente e da mais fina ironia: "Esse Willian Vieira, da Carta Capital, afirma que os "livremercadistas desejam a privatização geral da existência". Por acaso esses estatistas acham que nossa existência deveria ser estatal também"? E dispara novamente seu bom humor em tom de palavras de ordem: "Pela Privatização Geral da Existência"! Boa, Helio, aperta aqui!
As mangas a que me referi não são verdes, mas vermelhas; não são doces, mas amargas; não são de época, mas serôdias; e não são frescas, mas apodrecidas. Refiro-me à chamada intelligentzia, da qual a revista Carta Capital é um típico excerto, um fragmento bem característico.
QUESTÃO DE SÉCULOS OU DE POUCOS ANOS?
09/12/2012
Passa um pouco das seis da manhã e, como acontece todos os dias, ouço o barulho do elevador e do porteiro atirando o jornal na soleira de minha porta. Os primeiros raios do radiante sol carioca invadem sem cerimônia as frestas das persianas e vão irradiar sua claridade pela sala, espraiando-se em fachos de luz e libertando-a da escuridão.
Ainda sonolento, vejo a manchete dizendo que a ala do partido que se diz dos trabalhadores e que queria partir para o confronto com o STF, ameaçando ocupar as ruas com as hordas de desocupados dos ditos movimentos sociais e entidades - certamente brandindo aquelas bandeiras vermelhas manchadas pelo sangue dos milhões de assassinatos praticados por seus ídolos Lenin, Stalin, Pol Pot, Fidel e outros inimigos da humanidade, que aquela ala, dizia eu, cujo lema parece ser "avante, para trás!" -, foi vencida na convenção do diretório nacional do partido.
Meno male, concluo apressadamente, porque logo leio a submanchete informando que o partido aprovou moção de solidariedade à presidente da Argentina, aquela grotesca senhora que parece saída de um filme de horror, por - imaginem! - suas ações contra a imprensa de nosso país irmão. Moção de solidariedade para uma ridícula e autoritária personagem que vem amordaçando a livre informação em seu país!
A MÃO DE DEUS NAS MÃOS DE DAVID (ELEGIA A UM GRANDE MÚSICO)
08/12/2012
Sempre que morre um músico o mundo fica mais triste, silencioso e melancólico.
Sou um economista e gosto muito do que faço, mas desde muito cedo me apaixonei pelo piano - o mais nobre dos instrumentos -, sua sonoridade, suas teclas. Minha mãe me ensinou a tocar quando eu tinha uns 4, talvez 5 anos e desde então nunca mais parei, mesmo não tendo optado por ser um músico profissional. Por isso, escrevo este artigo-elegia muito mais com o coração do que com o cérebro.
Juntamente com Bill Evans e Oscar Peterson, David marcou minha juventude, quando deixei o piano clássico e passei a me interessar pelo jazz e pela bossa nova. Outros existiram antes e depois, como Art Tatum, Fats Waller, Ted Wilson, Nat Cole, Thelonius Monk, Bud Powell, George Shearing, Wynton Kelly, Billy Taylor, Cedar Walton, Monty Alexander, Herbie Hancock, Chick Corea, Keith Jarret, mas foram três desses fenomenais artistas que marcaram para sempre minha paixão pelo piano e influenciaram meu modo de tocar. Foram, por ordem de “chegada” à minha vida musical, Dave, Oscar e Bill.
MAIS UM PACOTE FRACOTE
07/12/2012
Planos de governo invariavelmente são fracassos com datas marcadas! Esta é uma grande verdade, mas sempre há os que não acreditam nas verdades simples e tentam argumentar infantilmente com expressões do tipo “não é bem assim” ou “desta vez vai dar certo” ou “vamos torcer para dar certo” [torcer eu torço, sim, mas pelo Fluminense, cabras da peste] ou ainda “você é muito radical, lembre-se de que a virtude está no meio”. Quando alguém nos disser isso, podemos fulminá-lo imediatamente com um direto no queixo (ou, melhor ainda, com um simples peteleco nos dois ou três neurônios de seu cérebro), contra-argumentando que quem não acredita na existência da verdade então não pode ter certeza de que aquilo que está falando é verdadeiro e, portanto, está nos dando o direito de dizer-lhe que não podemos acreditar no que diz. Por conseguinte, se ele não acredita que a verdade existe está, no fundo, dizendo, sem que tenha capacidade para perceber isso, que ela existe!
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