O LIBERALISMO NÃO ESTÁ NEM “DENTRO” E NEM “FORA” DO GOVERNO BOLSONARO, ELE ESTÁ ENTRANDO!
Artigo do Mês - Ano XVIII– Nº 208 – Agosto de 2019
Antes de falar ou escrever sobre qualquer assunto, devemos procurar saber tudo o que pudermos sobre esse assunto. Isso pode parecer óbvio, mas, infelizmente, vivemos tempos em que muitos pensam que podem discorrer sobre qualquer coisa, desde física quântica até reprodução em cativeiro dos ursos Panda.
Sendo assim, é necessário começar esclarecendo que o sentido da palavra liberal aqui utilizado é o do liberalismo clássico anglo-saxão - e não o que se usa nos Estados Unidos, onde os liberals são de centro-esquerda ou mesmo esquerdistas mais radicais. Um liberal, então, é alguém que defende liberdades individuais, direitos de propriedade, limitação do poder do Estado, rule of law, igualdade perante a lei e economia de mercado. Esse esclarecimento também é importante porque o adjetivo de dois gêneros liberal tem vários significados: pode referir-se a quem é generoso, dadivoso, pródigo; a quem é adepto da doutrina liberal, a quem é um profissional sem vínculos empregatícios; e a quem, simplesmente, respeita a liberdade de opinião, o comportamento, a religião e as escolhas dos outros.
Depois de muitos anos sendo submetido a ataques incessantes na mídia, a críticas repletas de menosprezo, faniquitos e deboches e sendo tratado com desdém dentro das universidades, parece que atualmente o liberalismo está em alta. Dois indicadores desse fenômeno são o retorno de polêmicas pretéritas e também o visível empenho de muita gente - que nunca foi liberal - em arrogar para si o adjetivo que antes desprezava.
Entrevista no Instituto de Estudos Empresariais
Entrevista em evento do Instituto de Estudos Empresariais (IEE),
realizada em 17/06/2019, na sede do Instituto Ling de Porto Alegre.
Uma breve exposição sobre a primavera liberal que vem
ocorrendo no Brasil a partir da nomeação para o cargo
de Ministro da Economia de um economista genuinamente
liberal, pela primeira vez depois de muitas décadas.
Veja aqui.
Jul. 2019 - ESCASSEZ X ABUNDÂNCIA, SOCIALISMO X CAPITALISMO
Artigo do Mês - Ano XVIII– Nº 208 – Julho de 2019
Um dia desses, caminhando pelo bairro, lembrei que precisava trocar minha escova dental. Entrei em uma das várias drogarias que, mesmo com a Anvisa fazendo o possível – e, às vezes, o impossível - para impedir qualquer tipo de competição, recorrem à criatividade para disputar consumidores mediante ofertas e promoções. By the way, o que mais existe no Rio de Janeiro (além de políticos corruptos, buracos em calçadas, ex-governadores presos e bandidos) são drogarias.
No corredor e diante da gôndola, ao observar a enorme variedade de escovas, fiquei indeciso e até momentaneamente incapaz de escolher alguma. Entrei em outra drogaria e aconteceu o mesmo, saí sem ter comprado o bendito apetrecho. Aconteceu o mesmo na terceira e só na quarta consegui fazer a escolha, mesmo assim ainda sem aquela certeza tranquilizadora. Por óbvio, não era a primeira vez que comprava uma escova dental, mas não me lembrava de ter experimentado indecisão semelhante. Aquela manhã de agenda vazia e de cabeça sem preocupações era propícia para aquele périplo de drogarias e também para abrir espaço para pensamentos mais amenos e reavivamento de lembranças, relatados em seguida.
Já reparou como é impressionante a variedade de tipos, finalidades, preços e cores de escovas dentais que se pode encontrar no corredor de uma boa drogaria? Tradicionais, elétricas, digitais, iônicas, unitufos, ortodônticas, interdentais, macias, ultramacias, extramacias, antiplaquetas, anticáries, antitártaros, branqueadoras, para limpezas profundas, multiprotetoras, multiusos, para gengivas sensíveis, para gengivas raiz, para banguelas, para dentuços, repairs, protects, gentles, true whites, médias, duras, ovais, retangulares, com cabos flexíveis, cabos duros, cabos retos, cabos com duas curvas, cabeças pequenas, cabeças grandes, verdes, brancas, azuis, laranjas, vermelhas, amarelas, todas com mil e um matizes, transparentes, com recipientes para proteger as cabeças, sem recipientes, caras, baratas, em dupla, solitárias, três pelo preço de duas, etc.
Jun. 2019 - A UNILA: UM EXEMPLO DE ALICIAMENTO IDEOLÓGICO E CORROMPIMENTO PEDAGÓGICO
Artigo do Mês - Ano XVIII – Nº 207 – Junho de 2019
No último mês de abril, fui conhecer Foz do Iguaçu e suas famosas atrações, entre elas a usina da Itaipu Binacional, uma obra portentosa de engenharia cuja grandeza causa admiração. Felizmente, essa valorização natural do trabalho dos engenheiros que a construíram não é afetada pela decepção de saber que a empresa foi usada pelas criaturas das trevas que povoaram o poder de 2003 a 2016 para oferecer benefícios completamente alheios à geração de energia. [Ver, neste link e neste que, em apenas cem dias, a administração do novo governo federal já economizou R$ 163 milhões]. Entretanto, não é sobre esse desvio de objetivos que pretendo escrever, mas sobre outro, um subproduto dessa apropriação que nos leva às raias da estupefação e da indignação.
Quando o furgão da empresa de turismo estava nos primeiros quilômetros da comprida Avenida Tancredo Neves, que conduz à entrada da usina propriamente dita, notei um enorme esqueleto de concreto à esquerda, com aparência de que havia sofrido um bombardeio. Antes que alguém lhe perguntasse, o motorista foi logo dizendo a todos que se tratava, literalmente, “de uma universidade que a Dilma ia construir para alunos brasileiros, paraguaios e argentinos, mas que faltou dinheiro e que por isso a obra teve que parar”. Perguntei-lhe, então, em minha absoluta ignorância, o que tinha acontecido e se havia alunos e ele me respondeu, também ao pé da letra, que aquele “edifício não chegou a ser inaugurado, mas que a universidade (ele não sabia ao certo o nome) estava funcionando em alguns prédios no centro da cidade de Foz do Iguaçu”.
Movido pela curiosidade, resolvi fazer rápida pesquisa nas ruas populosas e tortuosas da internet e comecei aprendendo que a ideia de sua criação data de 2007, primeiro ano do segundo mandato petista e foi efetivada, já sob a sombra “daquela que estoca ventos”, pela Lei nº 12.189/2010. Localizada na fronteira do Brasil com a Argentina e o Paraguai, a Universidade tem como missão “formar recursos humanos aptos a contribuírem com a integração latino-americana, com o desenvolvimento regional e com o intercâmbio cultural, científico e educacional da América Latina, especialmente no Mercosul”, sendo a primeira universidade pública no Brasil com uma cota de 50% das vagas destinadas a estrangeiros.
Maio 2019 - A ESCOLA AUSTRÍACA NO BRASIL: DO CARRO DE BOI AO NAVIO CRUZEIRO
Artigo do Mês - Ano XVIII– Nº 206 – Maio de 2019
Depois de uma eternidade sob a tutela de governos intervencionistas, o Brasil está experimentando um fenômeno auspicioso, que podemos chamar de primavera da liberdade, em que a tônica é a defesa da liberdade na economia, na política e nos meios culturais, dos direitos naturais e dos valores conservadores. Creio não ser exagero afirmar que o governo que se iniciou em janeiro deste ano é o primeiro, desde o golpe de 15 de novembro de 1889, de cariz nitidamente liberal-conservador.
É impossível afirmar se esse semblante do Estado vai durar ou não, mas o fato é que, pelo menos por enquanto, ele veio a calhar, pois está acontecendo no mesmo tempo que outra manifestação venturosa, a saber, a de que, para bem-estar de todos e felicidade geral, foram-se os tempos em que dizíamos, em tom de brincadeira, que os adeptos da Escola Austríaca no Brasil cabiam folgadamente em um fusquinha. Crescemos, estamos crescendo cada vez mais e pretendemos continuar crescendo.
Quero com isso dizer, obviamente, que aumentamos em número e que desfrutamos hoje, depois de muitos esforços abnegados de uns poucos precursores, de uma posição em que já nos procuram para ouvir nossas opiniões sobre o cenário econômico e as medidas da equipe econômica do governo.
Abr. 2019 - O BOMBARDEAMENTO CRUENTO E NOJENTO
Artigo do Mês - Ano XVIII– Nº 205 – Abril de 2019
Quem conhece a história do nosso país, a verdadeira, aquela que relata os fatos tal como aconteceram - e que é bem diferente daquela outra, distorcida e escrava da ideologia, que os professores “progressistas” enfiam irresponsavelmente nas cabeças de crianças, jovens e adultos – pode afirmar com total segurança que desde o ano de 1500 nunca um chefe de Estado, seja Governador Geral, Vice-Rei, Príncipe Regente, Imperador ou Presidente, sofreu tantos ataques sucessivos como o atual Presidente.
A parcela da população brasileira que não se deixa guiar, atônita, perplexa e embasbacada, vem assistindo, desde o primeiro dia deste ano e mesmo antes da própria posse do atual mandatário, a um bombardeamento cruento, impiedoso e terrível por parte dos ditos meios de comunicação. É, sem exagero, estarrecedor o canhoneio quase bélico contra o chefe de Estado, seus ministros e qualquer pessoa ou mesmo simples ideia ou acontecimento que se atreva a ser identificado, ainda que longinquamente, com o alvo das arremetidas.
Nessa guerra sem trégua dos meios de comunicação contra o primeiro governo não esquerdista em mais de três décadas, os meios baixos que têm sido utilizados têm sido tão perceptíveis que chegam ao ponto de levar o veterano jornalista José Roberto Guzzo, que pertence ao seleto grupo de profissionais da imprensa que procuram informar com isenção, a assim resumir em seu twitter:
Mar. 2019 - A ECONOMIA BRASILEIRA EM 2019 EM SEIS PERGUNTAS E UMA ENTREVISTA
Artigo do Mês - Ano XVIII– Nº 204 – Março de 2019
Por sugestão do Professor Luiz Alberto Machado, velho amigo, colega e parceiro de muitas liças em arenas liberais, concordei em dar uma entrevista - por escrito, pois minha experiência com essas interlocuções ensinou-me que palavras voam, mas escritos ficam (verba volant, scripta manent), brocardo, aliás, que o ex-presidente Temer tentou ensinar, assim mesmo, desse jeito, em latim, à sua antecessora no final de 2015, quando trocou de time. Será publicada – parcialmente, acredito - na revista do Conselho Federal de Economia (Cofecon), sediado em Brasília e de que se pode dizer, em respeito à polidez, que está longe de ser um reduto de ideias liberais, o que me recomenda certa prudência. É curta, mas a reproduzo nesta seção de artigos mensais, primeiro em 'homenagem' a este fevereiro, o menor dos meses, que se encerra e, segundo, por resumir minha visão atual da economia brasileira. São apenas seis perguntas, todas voltadas para o presente momento econômico e político. Provavelmente, será publicada em contraposição às de outros economistas, quase certamente de opiniões diferentes, o que sempre é bom. Transcrevo-a abaixo, ipsis litteris.
1. Previsão de crescimento para 2019: o Brasil começa uma recuperação mais robusta ou continua patinando?
Fev. 2019 - ATENÇÃO, RESPEITÁVEL PÚBLICO! VOTAÇÃO NO SENADO! O MAIOR ESPETÁCULO DA TERRA!
Artigo do Mês - Ano XVIII– Nº 203 – Fevereiro de 2019
Os dois primeiros dias do mês de fevereiro deste ano ficarão registrados em todos os anais, narrações e porandubas (um estranho brasileirismo para designar narrativas de fatos históricos) de nosso Parlamento como os da desmoralização completa do Senado da República e sua transformação em picadeiro circense por parte de alguns nada ínclitos representantes do povo brasileiro.
Tratava-se da posse dos senadores eleitos em outubro de 2018 e da escolha do novo presidente daquela casa – desculpem, até que se prove o contrário, daquele picadeiro – que montaram no centro de um dito “espaço público”. Pois o que se viu foi um verdadeiro espetáculo circense de quinta categoria, dos mais antigos que percorriam cidades do interior, mas em que os leões eram desdentados, os trapezistas sofriam de artrite, os equilibristas tropeçavam nas próprias pernas e os coelhos dos mágicos escapavam das cartolas bem antes de sua exibição ao respeitável público, formado pelos palhaços pagadores de impostos.
Jan. 2019 - A SUPER-REFORMA DA “CASA BRASIL”
Artigo do Mês - Ano XVIII– Nº 202 – Janeiro de 2019
Após mais de três décadas de governos de esquerda, essa gigantesca casa chamada Brasil está – parodiando aquela música do folclore baiano - um pardieiro só, um galinheiro só, um chiqueiro só. É impressionante o descuido de todos os inquilinos
que a ocuparam durante esses longos anos, ao ponto de deixá-la destroçada!
Ouvi dizer à boca pequena que o novo morador, antes de mudar-se com a família, enviou um representante para vistoriar o imóvel e tomar pé do estado das coisas e que, após minuciosa vistoria, o homem, um amante da linguagem das parábolas, escreveu o que se segue.
“Ilustre Senhor Presidente”
“Cumprindo a tarefa designada por V. Exª, após cuidadosa vistoria do imóvel, passo a resumir o que encontrei e que devo confessar ter sido motivo de desagradável espanto”.
“Quebraram tudo, derrubaram paredes, levantaram outras onde não era preciso; encheram de terra pias e vasos sanitários e plantaram begônias, hibiscos e outras espécies, todas de coloração vermelha; arrebentaram todo o encanamento; criaram uma enorme gataria no sistema elétrico; destruíram o jardim e ali colocaram uma banheira velha para servir de piscina para a família e os amigos”.
Dez. 2018 - POBREZA E MISÉRIA: DUAS INDÚSTRIAS LUCRATIVAS
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 201 – Dezembro de 2018
“Porque, pobres, sempre os tereis convosco e, quando quiserdes,
podeis fazer-lhes bem; a mim, porém, não Me tereis sempre". (Mc 14,7)
Pobreza de verdade, mas pobreza mesmo, para valer, de dar dor no bolso, só é sentida por quem é pobre, pois para políticos, artistas e “intelectuais”, que nunca a sentiram na carne, sempre foi fonte de prestígio, riqueza e poder, como sanguessugas que se alimentam das dificuldades alheias.
Há cerca de dois mil anos, uma mulher de nome Maria quebrou um vaso de alabastro e derramou todo o seu conteúdo - um perfume de nardo caríssimo - sobre a cabeça de um homem chamado Jesus. Um dos presentes criticou a atitude da mulher, sob a alegação de que havia desperdiçado mais de trezentos denários, equivalentes a trezentos dias de salário, ao invés de doar a alta soma aos pobres. [i]
Segundo o relato escrito de outro dos presentes à cena [ii] o crítico foi Judas Iscariotes, não porque se interessasse pelos pobres, mas porque era ladrão e costumava furtar o dinheiro que colocavam na bolsa, enquanto que, de acordo com os relatos também escritos de dois outros que ali estavam, [iii] os indagadores teriam sido os discípulos daquele homem, dos quais Iscariotes fez parte até ser desmascarado.
O que fez, então, Jesus? Ao mesmo tempo em que convidou todos a ajudarem os pobres voluntariamente (“... quando quiserdes, podeis fazer-lhes bem”), reprimiu aqueles que exigiam que a mulher tivesse sido “caridosa” compulsoriamente, deixando claro que sempre haverá pobres no mundo. Para nós, já que este artigo, evidentemente, não é uma homilia, isso traz dois grandes ensinamentos: que a luta contra a pobreza é e será uma batalha permanente de todas as sociedades e que a verdadeira caridade pressupõe espontaneidade.
“AUSTRÍACOS” PODEM E DEVEM APOIAR O MINISTRO “MONETARISTA”
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 200 – Novembro de 2018
Introdução
Pela primeira vez em décadas - muitas e muitas delas! - a área econômica de um governo no Brasil ficará sob a responsabilidade de um economista verdadeiramente liberal, o mineiro Paulo Roberto Nunes Guedes, conhecido como um dos mais radicais monetaristas de carteirinha.
Graduado em Economia na Universidade Federal de Minas Gerais, de onde saiu, obviamente, como um keynesiano, Guedes fez o mestrado na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, então sob a tutela de seu fundador Mario Henrique Simonsen, e lá solidificou seu conhecimento técnico. Embarcou depois para os Estados Unidos e obteve o grau de PhD na University of Chicago, em um tempo em que o Departamento de Economia daquela instituição fervilhava de economistas do porte de George Stigler, Arnold Harberger , Harry Johnson, Gary Becker, Robert Lucas Jr. e Milton Friedman. Ao regressar ao Brasil, era um monetarista com sólido equipamento teórico e forte influência desses professores, mas já então também na fronteira da chamada revolução das expectativas racionais (conceito formulado pela primeira vez por John Muth em 1961) ou economia dos novos clássicos, desencadeada no início dos anos 70 e que se popularizou após a publicação de artigo assinado por Robert Lucas e Leonard Rapping, em 1969, sobre salário real, emprego e inflação [1], ao qual se seguiram diversos trabalhos de, entre outros, Robert Barro, Finn Kydland, Edward Prescott, Thomas Sargent e Neil Wallace.
Não só por esse currículo, mas também por ter convivido com ele durante anos, tenho certeza de que sabe que a saída para o Brasil não é o Galeão, nem Guarulhos e muito menos a social democracia que vem destruindo nosso país desde a chamada redemocratização, mas a economia de mercado, enfeixada em instituições que garantam os direitos fundamentais à vida, às liberdades individuais e à propriedade, respeitem as escolhas de todos os cidadãos, os tratem como adultos conscientes e não como criancinhas dependentes de babás, coloquem o Estado voltado para servi-los e compreendam que pessoas não podem ser consideradas meras engrenagens da sociedade, semelhantes às dos relógios. Adicionalmente, o novo ministro conhece e admira Mises, Hayek, Rothbard e a Escola Austríaca, mas difere de nós porque, sendo um Chicago boy padrão, não enxerga a metodologia da Escola Austríaca como uma teoria econômica rival, mas como tema a ser tratado em disciplinas de Ciências Sociais.
IN FLUMINIBUS UBI CARNIVORI PISCES ABUNDANT CROCODILI NATANT SUPINI* - OU: É BOLSONARO!
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 199 – Outubro de 2018
* A tradução literal é Em rio repleto de peixes carnívoros, o jacaré nada de costas, dito popular comumente enunciado como Em rio de piranhas, o jacaré nada de costas. Convida-nos à prudência em situações perigosas, tal como em Depois não digas que a cigana te enganou,O seguro morreu de velho e Cautela e canja de galinha nunca fizeram mal a ninguém.
Em 8 de agosto deste ano postei na seção Blog um artigo em que expus por que ainda estava por decidir entre os dois que sobraram – Jair Bolsonaro e João Amoêdo - da multidão de candidatos a presidente. Lá, expliquei que a escolha final não se basearia somente no exame das propostas econômicas de cada um e que, além de considerar as visões da economia e os projetos políticos, seria muito mais importante, face ao período conturbado do país, olhar para a questão ética-moral-cultural, a meu ver a mais relevante.
A escolha não foi difícil e em alguns dias tomei minha decisão com plena convicção. O elemento determinante da opção por Jair Bolsonaro não foi seu programa econômico (o que mais me agradou), nem seu compromisso com a liberal-democracia política, mas sua atitude - tão solitária quanto firme - a respeito do que fazer para enfrentar a escravidão cultural e a exaltação à imoralidade, resultantes de mais de trinta anos de socialdemocracia, sob a batuta do PT e do PSDB, sempre com a ajuda interesseira do MDB.
Refiro-me à verdadeira peste vermelha do politicamente correto, essa multifacetada linguagem de bordel - marxiana, gramsciana, fabiana, frankfurtiana, sartreana, marcusiana e outras “anas” -, sistemática e habilmente disfarçada para parecer-se com a mais pura e escorreita das poesias escritas em mosteiros, mas cujo objetivo é implantar em doses homeopáticas o socialismo em todos os cantos do Ocidente.
TEMEROSAS SIMETRIAS?
15/09/2018
João Daniel Ruettimann*
* Bacharel em Relações Internacionais, mestre em Comércio Internacional e pós-graduando em Escola Austríaca no Instituto Mises Brasil.
Não é surpreendente que na atual tormenta política brasileira fiquemos tateando às escuras; desnorteados, com nossa bússola moral obnubilada pelas intestinas intempéries da Twittersfera. De quando em vez lampejando os factóides fakebookeanos que ao invés de clarear o quadro em que nos encontramos, cegam-nos. Incólumes, passam as causas profundas de uma tempestade que começou em março de 2013.
No olho do furacão dois nêmeses despontam: Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Verso e reverso da mesma moeda do populismo, da demagogia, do discurso de ódio... ou ao menos faz-nos crer a flatus vocis ecoada nas caixas de ressonância televisivas e no engarrafado trânsito a dar audiência às rádios. Os formadores de opinião corrente emitem seus pareceres, não muito distintos do eflúvio na marginal Tietê que serpenteia o ouvinte cativo, e o veredito apresenta uma equivalência entre as duas figuras “polarizadoras”.
Pondero ao leitor que somente tenha cuidado com as equivalências falaciosas e derivadas de reações emocionais. A idéia de que um arquirrival putativamente eliminado, com suplente pronto para tomar o bastão, automaticamente fortalece seu nêmese é válida somente se a hipótese de sua força política jazer na antítese à Inácia pessoa. Não é. A base que propulsiona o fenômeno do outsider Bolsonaro não é unicamente a figura dele. Troca-se a causa pela consequência. Lula é rejeitado como símbolo do conjunto de ações políticas e idéias que propulsionaram seu projeto totalitário de poder - inacabado e não morto ainda. Um é popular, outro é populista; desnecessário apontar a importante diferença entre ambos.
Nossa mentalidade estatística e tecnicista não trai a cosmovisão moderna acerca o cerne desta eleição: é a economia, estúpido! Contudo, lamento informar, a dileta não é o fator decisivo nesse pleito, ainda que nosso orçamentívoro Estado megatério esteja insepulto. Em que sentido é possível comparar um homem do radicalismo revolucionário comunista, o Luiz Inácio, com o Bolsonaro, capitão do Exército e até pouco tempo espécimen da fauna política carioca? Que simbolizam? Se o critério é comparativo façamos um rápido apanhado das ideias que os orientam, das estruturas que lhes circundam e da conjuntura que as pauta.
A FACADA, RÁBULAS E FÁBULAS
12/09/2018
Quem não sabe o que é uma fábula, aquele gênero literário com aventuras curtas e imaginárias, geralmente concluídas com uma lição de moral? Em sentido figurado, significam mentiras ou farsas ou, ainda, exageros como, por exemplo: “Jamais votei naquele picareta, porque desde cedo percebi que tudo o que ele dizia não passava de fábula”, ou “comparativamente ao que fez na Copa, o que Neymar ganha é uma fábula”.
Já um rábula pode significar (a) advogado chicaneiro que embaraça as questões com os artifícios que a lei lhe faculta; (b) alguém que advoga sem ter formação em Direito; (c) pessoa que fala muito, sem chegar a nenhuma conclusão; (d) advogado de porta de xadrez.
A história dos rábulas no Brasil é simples. Até a Independência, com a falta de profissionais formados nas diversas carreiras, existia a figura do rábula ou provisionado, alguém sem bacharelado, mas que obtinha uma provisão, uma autorização da entidade de classe, para exercer a profissão de advogado. Em 11 de agosto de 1827, o Imperador D. Pedro I criou os primeiros cursos de Direito no Brasil, em São Paulo e em Olinda; em 1843, foi criado o embrião da Ordem dos Advogados do Brasil, o IAB (Instituto dos Advogados do Brasil); a OAB, criada em 1930, manteve a tradição do provisionamento; em 1963, foi aprovada lei federal estabelecendo o Estatuto da OAB, com exigências para o exercício da profissão, mas o exame não era obrigatório, pois no último ano da faculdade o formando poderia optar por um estágio; o Exame da Ordem começou a ser aplicado em 1971, em São Paulo, mas só passou a ser obrigatório em 1994, porém preservando a autonomia de cada estado; em 2007, a pretexto de “diminuir diferenças regionais”, vinte seccionais (sedes regionais) da OAB unificaram o programa da prova, que passou, em 2009, por determinação do conselho da OAB – certamente por motivações políticas -, a incluir questões sobre “direitos humanos”; e em 2010 o exame tornou-se unificado em todo país.
Houve três provisionados famosos em nosso país: Luís Gama (1830-1882), um conhecido abolicionista; o famoso criminalista Evaristo de Moraes (1871-1939), que só se graduou em Direito aos quarenta e cinco anos de idade e depois de 23 anos de prática forense, quando já era conhecido e respeitado; e o baiano Cosme de Farias (1875-1972) célebre por defender os pobres no foro de Salvador.
“PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE”: SOCIALISTAS SÃO TORCEDORES DO FOOTBALL AND ATHLETIC CLUB
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 198 – Setembro de 2018
Quando comecei a lecionar na Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, no primeiro semestre de 1992, fiquei impressionado com as várias barraquinhas de partidos políticos instaladas no hall dos elevadores. Partidos em um lugar acadêmico? Isto já seria bastante para causar perplexidade. Porém, o que seria apenas perplexidade transformou-se em sentimento mais forte, algo como assombro misturado com tristeza e frustração, quando percebi que todas as bancas eram de partidos de esquerda – não de uma esquerda refinada como a do PSDB, mas daquela completamente bronca, do tipo “quem bate cartão não vota em patrão”.
Distribuíam panfletos e vendiam bottons e camisetas estampadas com alguns dos maiores assassinos da história da humanidade, dentro de um espaço que deveria destinar-se a buscar conhecimento científico, a pesquisas acadêmicas e a de gerar ideias que poderiam influenciar os partidos. Mas não! Percebi que ali era o poste que estava a urinar sobre o cachorro e que tudo parecia andar na contramão, porque eram aqueles partidos rupestres que executavam a tarefa de impor suas ideologias prontas goela abaixo dos alunos incautos. Cheguei a perguntar-me se havia mesmo prestado concurso para uma universidade ou se errara o endereço. Constatado que não me equivocara, tive que cumprir com minha obrigação e encarar o trabalho de frente.
Foi até engraçado no começo. Uma professora (na época muito popular entre os alunos e que chefiava um departamento que não era o meu) consultou-me se concordaria em ministrar a disciplina de Introdução à Economia, que pertencia ao seu departamento. Quando respondi que sim (recém-chegados devem sempre dizer sim), a coleguinha mostrou-me o programa e uma bibliografia em que só havia autores como Maria da Conceição Tavares, Inácio Rangel, Celso Furtado, Carlos Lessa, Luciano Coutinho e outros com o mesmo viés. Disse-lhe então que
Rotas e lorotas
[20/08/2018]
Planos de governos, incluindo as chamadas políticas industriais,
invariavelmente são fracassos com datas marcadas
O programa Rota 2030 pretende “estimular” a modernização do setor automobilístico no longo prazo, mediante a fixação de um conjunto de regras, tais como incentivos fiscais de até R$ 1,5 bilhão por ano se as montadoras investirem no mínimo R$ 5 bilhões no Brasil, diminuírem o consumo de combustível em 11% até 2022 e introduzirem certos equipamentos até 2027. Contempla duas “caridades”, a saber: a diminuição do IPI de 25% para uma banda de 7% a 20% e um desconto especial para veículos híbridos com motor flex. E contém a habitual perversidade, que é a ameaça de multar em 20% da receita de suas vendas as empresas que não aderirem ao programa ou que descumprirem suas metas, algo como um convite compulsório, uma intimação judicial.
Planos de governos, incluindo as chamadas políticas industriais, invariavelmente são fracassos com datas marcadas, lorotas oficiais. Esta é uma simples constatação, à qual a mais recente demonstração de furor legislador do governo, a Rota 2030, não escapará. Política industrial ideal é aquela que simplesmente não existe, mas, já que parece precisar existir, por imposição do cacoete intervencionista que contamina políticos em geral e a maioria dos economistas, então deve circunscrever-se a pouquíssimas regras de bom senso.
Política industrial ideal é aquela que simplesmente não existe
A primeira delas é que o melhor incentivo que o governo é capaz de fornecer é assegurar a liberdade para empreender, pela abolição de reservas de mercado, tributos, concentração industrial e monopólios legais, o que se faz simplesmente garantindo a competição; a segunda é que, antes de festejá-las, deve-se responder à questão
SIM, AMOÊDO É RICO. E DAÍ?
16/08/2018
Em nosso país, onde a burrice é portadora de um passado notável e de um futuro auspicioso, é corriqueira e quase unânime a aceitação axiomática de alguns falsos teoremas, frutos da maridança entre a ignorância econômica e a inveja. Aqui, qualquer mentecapto de quinta categoria pode ser alçado à categoria de gênio, especialmente se souber revestir sua estultice com ares de intelectualidade.
Vou citar apenas três, dentre dezenas de outras demonstrações desse concubinato em que obscurantismo e despeito trocam juras de amor eterno: (1) Fulano é pobre porque Beltrano é rico; (2) O somatório das pobrezas é igual à riqueza; e (3) Sicrano é rico; logo, é ladrão; mas, se for pobre, é honesto. Chamo esse conjunto fatal de trilogia do atraso. Nas cabeças repletas de vento que acreditam nesses enunciados, ser pobre é condição necessária e suficiente para ser considerado honesto e, naturalmente, a possibilidade de enriquecer somente é factível se o sujeito agir como ladrão. Menos – veja como são divertidos e fingidos! - para seu semideus preso em Curitiba e seus companheiros igualmente milionários...
Exemplos recentes dessa incitação desbragada ao ódio pelo mérito alheio são as inúmeras críticas, principalmente por parte da mídia tradicional, ao elevado patrimônio declarado pelo candidato a presidente João Dionísio Amoêdo, bem como a tentativa de fazer soar como elogios os haveres inferiores de outros concorrentes, que chegam mesmo a se converterem em reverência aos que exibiram as posses mais raquíticas.
MEUS DOIS CANDIDATOS
08/08/2018
Muitas pessoas têm me perguntado sobre o candidato de minha preferência na eleição para presidente, ao que costumo responder que, até o momento, não tenho um, mas dois postulantes, Jair Bolsonaro e João Amoêdo - a dupla JJ. Posso afirmar com toda a certeza que, quando outubro vier, meu voto será para um deles. Para quem me conhece e sabe que desprezo pessoas que vivem se equilibrando em muros, os motivos são categóricos: um é a proximidade de ambos com muitas das ideias pelas quais venho me empenhando há anos, que se resumem na expressão uma sociedade de homens livres e virtuosa. E o outro é a certeza de que o grande perigo que paira como um agourento urubu sobre o nosso Brasil atende pelos nomes de esquerdismo e socialismo, uma ave de rapina perigosíssima, porque é especialista em pintar suas penas de outras cores para simular que não ameaça as liberdades individuais. Se me permitirem, vou tentar explicar-me resumidamente.
Por uma questão de princípios, jamais me filiei ou filiarei a qualquer partido. Caso existisse – hipótese remotíssima – um “Partido da Escola Austríaca”, poderia, certamente, defender a maioria das ideias dessa associação fictícia, mas jamais abriria mão, não só como economista, professor, cientista social e escritor, mas, sobretudo, como homem que preza seus princípios, da independência para criticá-lo sempre que, a meu ver, julgasse apropriado. Não tenho nada contra e respeito vários colegas economistas filiados a partidos políticos com os quais se identificam, porém essa simples palavra – partido - é suficiente para me prevenir e deixar arredio, pois necessariamente pressupõe participação (ou, se o sujeito tiver brios, omissão) no jogo viciado da política, em que o sim de hoje pode transformar-se em sonoro não amanhã e em que o talvez, quase sempre, triunfa sobre o sim e o não. Posto isso, passo aos candidatos e ao porquê de minha “indecisão decidida” momentânea.
FARRA, FORRÓ, FORO E FERRO. VAMOS À FORRA?
Artigo do Mês - Ano XVII– Nº 197 – Agosto de 2018
“Eu me nego a acreditar que um político, mesmo o mais doce político, tenha senso moral.”
(Nelson Rodrigues)
Antes das eleições, os candidatos invariavelmente nos apresentam dezenas de predicados e nos prometem centenas de objetos, mas só depois, quando já é muito tarde, é que, inevitavelmente, vamos saber de fato quem são os sujeitos...
A magnanimidade dos políticos com os recursos que nos são extorquidos pelo Estado costuma crescer vertiginosamente em anos de eleição. Todavia, desta vez, está excedendo todo e qualquer limite de tolerância que se possa estipular. A três meses do pleito, sem qualquer vestígio de pudor, os ditos homens “públicos” que povoam e abarrotam todos os níveis do Legislativo, sabedores de que o folclore brasileiro – tal como eles – é riquíssimo, esmeram-se em balouçar seus corpos - ainda ungidos com o óleo do foro privilegiado - em uma gigantesca e indecorosa farra de leis e projetos de lei escandalosamente oportunistas e eleitoreiros, naquela velha prática execrável que os mais velhos chamavam de trem da alegria. Neste ano, além dos motivos de sempre para promoverem o forró eleitoreiro, há outro muito forte, que é o verdadeiro pavor que muitos deles têm de perder o extravagante “direito” de não serem julgados pela justiça comum de primeira instância, como acontece normalmente com os cidadãos ordinários. É a farra do forró em defesa do foro.
Por favor, faça um esforço e não se enfade com a lista seguinte. Garanto que a faina lhe será proveitosa, porque, além de ser inegavelmente instrutiva, é incrivelmente modesta em comparação com a extensa folha corrida de benignidades feitas com a nossa grana. Passo a uma breve descrição da estroinice explícita.
Políticos do Norte e Nordeste, sem se avecharem e portando zabumbas, sanfonas e rebecas, dançam de tudo um pouco (melhor dizendo, de tudo um muito): carimbó, calypso, baião, xaxado, forró, forrobodó, coco, maracatu, frevo, pé de serra, xote, maculelê, marajuda, reisado, torem, caninha verde, maneiro-pau, bambaê de caixa, cacuriá, tambor de criola, dança do caroço, cavalo marinho, caboclinhos, mamulengo, espontão...
RODA VIVA OU RODA MORTA?
31/07/2018
“Invejo a burrice, porque é eterna.”
(Nelson Rodrigues)
O programa Roda Viva, da TV Cultura, entrevistou Bolsonaro, o candidato da direita que lidera as pesquisas e que, por expressar o pensamento da média dos cidadãos brasileiros diante da violência, da praga moral que é a seita politicamente correta e da deterioração da economia, parece ameaçar a hegemonia doentia da esquerda que castiga nossa grande, comovente e gentil pátria. Não foi bem uma entrevista, mas um verdadeiro interrogatório inquisitorial. Sob o comando bisonho de Ricardo Lessa (ah, bons tempos os do Augusto Nunes!), o quinteto de entrevistadores selecionados mais se parecia com uma hipotética equipe de futsal do Íbis, aquele que é considerado o pior time do mundo: Thaís Oyama, redatora-chefe da revista Veja; Sérgio D'ávilla, editor-executivo do jornal Folha de S. Paulo; Leonêncio Nossa, repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo; Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico; e Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo.
Cada pergunta revelava claramente que o objetivo, longe ser debater as propostas do capitão, era o de desferir-lhe saraivadas de chutes e socos nas fuças à la José Aldo e cada resposta do candidato desencadeava tamanha indignação cívica dissimulada que fazia os cinco companheiros subirem pelas paredes, como lagartixas pro?ssionais bem remuneradas. Confesso que estava vendo a hora em que iam, sob a regência do Lessa, cantar o Hino Nacional, ou melhor, o hino da internacional socialista.
A burrice é um fato consumado e é diferente das segundas intenções e da ignorância: esta é o desconhecimento dos fatos e das possibilidades, as segundas intenções são um objetivo que se procura alcançar dissimuladamente, enquanto a burrice é uma verdadeira força da natureza que não devemos subestimar, pois é capaz de superar até as leis da gravidade... E o que dizer da combinação desses três atributos – burrice, más intenções e ignorância – exibida pela equipe do Íbis midiático? Melhor nem dizer.
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